sábado, 2 de junho de 2012


UTI sem previsão de retorno

Roberto Lucena - repórter

A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Giselda Trigueiro (HGT) está desativada há 16 dias. Uma sobrecarga no sistema elétrico, no dia 18 de maio, foi a responsável pela inutilização do espaço que possui sete leitos. Os pacientes foram transferidos às pressas para uma sala do Hospital Ruy Pereira onde estão acomodados de forma improvisada e precária. O problema não tem data para ser resolvido. Na UTI do Giselda, a energia foi restabelecida graças à uma gambiarra. Porém, o espaço continua fechado porque há risco de novos problemas acontecerem.

Com a sobrecarga, alguns aparelhos foram danificados. De acordo com funcionários do Giselda, o acidente era previsto e poderia ter sido evitado caso tivessem feito reparos no sistema de condicionadores de ar e tubulação de gases. De acordo com a médica Nancy Baumgartner, dois leitos estavam desativados antes mesmo da pane elétrica por causa de vazamentos no aparelho de ar condicionado. "Estávamos trabalhando com cinco leitos justamente porque já havia esse problema. O ar condicionado ficava pingando água e acabou danificando outros aparelhos", disse.

Segundo Antônio Marinho, chefe da divisão dos Serviços Gerais do Giselda Trigueiro, tanto a direção do hospital como a secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) sabiam do risco de pane elétrica na UTI. "A instalação dos aparelhos de ar condicionado foi feita de forma errada. Eles ficam em cima da tubulação dos gases usados nos pacientes. Tínhamos certeza que iria acontecer alguma coisa de errado mais cedo ou mais tarde", relatou. 

Na tarde do dia 18 de maio, os funcionários que estavam trabalhando na UTI foram surpreendidos com a pane elétrica.  Naquela dia, cinco pacientes estavam internados. Todos foram removidos para o hospital Ruy Pereira. Um deles teve alta na tarde da última quinta-feira. Os demais continuam internados no local. "Estão lá de forma precária. Além dos pacientes, os funcionários também sofrem com a situação. Nossa UTI era exemplar. Dava orgulho de nossas instalações. Agora, estamos nessa situação", disse Nancy.

Nesses 16 dias de interdição, pouco foi feito para reabrir a UTI. De acordo com Carlos Mosca,  diretor técnico do HGT, uma equipe de técnicos da secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) visitou a unidade dias após à pane elétrica. Um relatório foi expedido constatando a sobrecarga no local. Para solucionar o problema, segundo o diretor, foi feita "a instalação de um novo cabo de alimentação". O serviço foi encerrado na última quinta-feira. "Mas nós não ficamos satisfeitos com o relatório. É preciso fazer uma reforma para solucionar outros problemas. Só vamos liberar a UTI quando essas questões forem sanadas", completou o diretor.

"Na verdade fizeram uma gambiarra. Religaram a energia puxando um cabo lá do nosso quadro de energia central", afirmou Antônio Marinho. O funcionário acredita que a gambiarra não vai suportar a corrente de energia necessária para ligar os equipamentos que existem na UTI. "Nem fizemos o teste porque não há condições para tanto. E também não adianta fazer isso sem antes não resolverem o problema dos condicionares de ar e da tubulação dos gases", ponderou.

O diretor técnico do HGT disse que a Sesap tem um estudo técnico sobre as reformas necessárias no setor e aguarda um posicionamento do Governo. "A Justiça já nos deu um prazo de 120 dias para que terminássemos outras obras no hospital. No entanto, não arrisco dizer um prazo para que tudo esteja solucionado e a UTI seja reativada", colocou Carlos Mosca.

Prefeita denuncia Estado por falta de repasses  

Margareth Grilo - repórter especial

Sessenta dias depois de uma conversa com a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, onde  foi acertada parceria para construção de duas Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) na capital, ainda não concretizada, a prefeita de Natal, Micarla de Souza, anunciou que vai formalizar denúncia contra o governo do Estado junto ao Ministério da Saúde e ao Conselho Nacional de Saúde (CNS). A prefeita acusou o Estado de reter repasses federais da ordem de R$ 1,9 milhão, mensais.

Acompanhada da secretária municipal de Saúde, Maria do Perpétuo Socorro Nogueira, a prefeita apresentou levantamento que aponta um débito do Estado para com o município da ordem de R$ 22,9 milhões. Esse valor compreende o período de 2008 (início da gestão de Micarla) até o final de março deste ano, e refere-se a vários programas federais. As verbas, segundo a prefeita, foram repassadas pelo governo federal, mas não transferidas pelo Estado ao município de Natal.

Na planilha apresentada pela prefeita o maior volume de recursos devidos está no item "Reajuste MAC (Média e Alta Complexidade)", da ordem de R$ 12,4 milhões. O segundo maior débito é com a "Atenção às Urgências - Samu", de R$ 3,6 milhões. Os outros valores retidos são: Assistência Farmacêutica, R$ 3,4 milhões; Atenção às Urgências - UPA Pajuçara (2010 e 2011), R$ 1,9 milhão e da "Atenção Básica e Vigilância em Saúde", R$ 1,5 milhão. No caso da UPA, a verba é a contrapartida de custeio. 

Esse custeio tripartite (governos federal, estadual e municipal) foi estabelecido pela portaria 1.020, de 13 de maio de 2009, do Ministério da Saúde. No final da manhã de ontem, em coletiva de imprensa, a prefeita Micarla de Souza, afirmou que está ocorrendo "um boicote ao município de Natal" e que "a prefeitura está pagando um preço muito alto pelo descumprimento nos repasses constitucionais por parte do governo estadual". 

Segundo a prefeita, para cobrir os custos da Saúde, é preciso retirar recursos de outras áreas, entre elas, a infraestrutura. Há seis meses, o município de Natal ingressou com ação contra o Estado cobrando o repasse do montante de R$ 17 milhões, em atraso à época, mas não houve ainda uma decisão judicial. 

No início da noite, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Comunicação, negou que esteja retendo recursos já disponibilizados e repassados  pelo Ministério da Saúde para o município de Natal. Isso porque, desde 2010, os recursos federais são transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de acordo com a Programação Pactuada Integrada (PPI), entre os quais, os do MAC. 

O governo reconhece uma dívida no valor de R$ 10,193 milhões, no caso da Farmácia Básica, das Upas e do SAMU. Segundo o secretário de Comunicação do governo Rosalba, Alexandre Mulatinho, "essa dívida foi  pactuada ainda no governo passado e é referente a recursos próprios do Tesouro Estadual". Os repasses não são feitos sistematicamente desde 2010. 

Segundo a Secom, este ano, o governo estadual repassou ao município de Natal recursos da ordem de R$ 6,458 milhões, oriundos do tesouro estadual, para complemento da tabela SUS no pagamento aos médicos contratados via cooperativas. O último repasse foi feito em abril. O governo afirma que "não existe boicote. O que existe é uma dificuldade financeira em cumprir o cronograma de repasse de recursos próprios aos municípios".

MPE cobra implantação de leitos psiquiátricos no RN

A saúde pública do Rio Grande do Norte tornou-se, há algum tempo, caso de Justiça. Sindicatos, secretarias municipais e Ministério Público Estadual (MPE) já ingressaram com ações judiciais para garantir o atendimento à população e repasse de verbas. Agora, o MPE, por meio da 48ª Promotoria de Justiça, ajuizou Ação Civil Pública contra a secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) com o objetivo de promover a implantação de leitos psiquiátricos no Hospital Maria Alice Fernandes e Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, de São José do Mipibu. O MPE alega que adultos e crianças, portadores de doença mental, estão completamente desassistidos pela ausência dos leitos.

O assunto já foi discutido antes e, após várias tentativas de conciliação, ficou pactuado entre o MPE e a Sesap que apenas seria possível a implantação imediata de leitos no Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, com quatro leitos, e o Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, com oito leitos. Entretanto, alegando falta de recursos financeiros, o Governo do Estado suspendeu a implantação. Por causa disso, O MPE requereu em Juízo que, em 30 dias, o Governo do Estado proceda com as adequações necessárias, conclua os referidos processos e encaminhe os projetos de implantação dos leitos ao Ministério da Saúde para fins de recebimento dos incentivos.

O MPE pede ainda que a Justiça determine um prazo de 180 dias, a partir da abertura do Orçamento Geral do Estado em 2013, para implantação de pelo menos os quatro leitos psiquiátricos no Hospital Monsenhor Antônio Barros e oito leitos no Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, dotando-os dos recursos materiais e humanos necessários e suficientes para seu funcionamento.

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