Carla Ubarana e Rafael Godeiro se encontram hoje no STJ
Amanhã, a partir das 14 horas, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, a ex-chefe do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça, Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal, acusada de desviar recursos do TJ, e o desembargador afastado das suas funções, Rafael Godeiro, acusado de receber divisas dos atos corruptivos, poderão ficar frente a frente. O pedido de acareação do depoimento de Carla Ubarana foi solicitado pelo magistrado e deferido pelo ministro César Asfor Rocha, que deverá ouvi-los.
"Minha viagem está marcada para a terça-feira e só poderei comentar o assunto depois da acareação", confirmou Rafael Godeiro. O advogado de defesa de Carla Ubarana, José Maria Rodrigues Bezerra, confirmou que sua cliente irá se submeter à acareação. "Mas ainda estamos analisando de qual forma, via carta precatória ou presencialmente", relatou o defensor. Ele disse que maiores detalhes só poderão ser dados após a audiência.
A defesa dos desembargadores possui algumas estratégias para provar que as acusações formuladas por Carla Ubarana, de participação de ambos magistrados no esquema de desvio de precatórios, sejam desmontadas. Uma delas é justamente a acareação entre Ubarana e Rafael Godeiro. A ex-chefe do setor de precatórios teria dito a pessoas próximas que não sente temor de uma acareação, mesmo tendo manifestado anteriormente receio de ficar frente a frente com os desembargadores.
Também para amanhã, a partir das 10 horas, está marcado o depoimento do desembargador Osvaldo Cruz, no Superior Tribunal de Justiça. Assim como Rafael Godeiro, ele também está afastado das suas funções sob a acusação de se beneficiar com o esquema de desvios de recursos no Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça. A data foi determinada pelo ministro César Asfor Rocha, após mais de 30 dias de adiamento, devido a um problema de saúde enfrentado pelo magistrado durante a data previamente marcada.
Esta será a primeira vez, após a instauração de um procedimento disciplinar para apurar fraudes no Setor de Precatórios, que o desembargador falará à Justiça. Além de acompanhar o depoimento, a defesa de Osvaldo fará uma nova solicitação ao ministro. "O pedido de acareação entre Osvaldo Cruz e Carla Ubarana será formulado na quarta-feira ao ministro César Asfor Rocha", confirmou o advogado do desembargador, Armando Holanda.
O pleito deverá ser analisado pelo ministro do STJ, César Asfor Rocha e, caso seja deferido, uma data deverá ser marcada para que Carla Ubarana e Osvaldo Cruz fiquem frente a frente.
No dia 17 de abril passado, pela primeira vez, dois desembargadores do Tribunal de Justiça do RN foram afastados por suspeita de terem cometido crime. Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro foram afastados de suas funções pelo ministro do STJ, César Asfor Rocha, em virtude da investigação que apura a prática de crime na divisão de precatórios do TJ.
Além de terem sido citados por Carla Ubarana como co-autores das fraudes nos precatórios, Osvaldo e Rafael foram responsabilizados pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público Estadual pelos desvios.
A Corte do STJ ratificou, por unanimidade, o afastamento por tempo indeterminado dos dois. A fase atual do processo é de inquérito judicial. Não há ação penal formalizada contra os dois.
Júnior Santos
Rafael Godeiro está afastado do Tribunal de Justiça do Estado
Rafael Godeiro está afastado do Tribunal de Justiça do Estado"Minha viagem está marcada para a terça-feira e só poderei comentar o assunto depois da acareação", confirmou Rafael Godeiro. O advogado de defesa de Carla Ubarana, José Maria Rodrigues Bezerra, confirmou que sua cliente irá se submeter à acareação. "Mas ainda estamos analisando de qual forma, via carta precatória ou presencialmente", relatou o defensor. Ele disse que maiores detalhes só poderão ser dados após a audiência.
A defesa dos desembargadores possui algumas estratégias para provar que as acusações formuladas por Carla Ubarana, de participação de ambos magistrados no esquema de desvio de precatórios, sejam desmontadas. Uma delas é justamente a acareação entre Ubarana e Rafael Godeiro. A ex-chefe do setor de precatórios teria dito a pessoas próximas que não sente temor de uma acareação, mesmo tendo manifestado anteriormente receio de ficar frente a frente com os desembargadores.
Também para amanhã, a partir das 10 horas, está marcado o depoimento do desembargador Osvaldo Cruz, no Superior Tribunal de Justiça. Assim como Rafael Godeiro, ele também está afastado das suas funções sob a acusação de se beneficiar com o esquema de desvios de recursos no Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça. A data foi determinada pelo ministro César Asfor Rocha, após mais de 30 dias de adiamento, devido a um problema de saúde enfrentado pelo magistrado durante a data previamente marcada.
Esta será a primeira vez, após a instauração de um procedimento disciplinar para apurar fraudes no Setor de Precatórios, que o desembargador falará à Justiça. Além de acompanhar o depoimento, a defesa de Osvaldo fará uma nova solicitação ao ministro. "O pedido de acareação entre Osvaldo Cruz e Carla Ubarana será formulado na quarta-feira ao ministro César Asfor Rocha", confirmou o advogado do desembargador, Armando Holanda.
O pleito deverá ser analisado pelo ministro do STJ, César Asfor Rocha e, caso seja deferido, uma data deverá ser marcada para que Carla Ubarana e Osvaldo Cruz fiquem frente a frente.
No dia 17 de abril passado, pela primeira vez, dois desembargadores do Tribunal de Justiça do RN foram afastados por suspeita de terem cometido crime. Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro foram afastados de suas funções pelo ministro do STJ, César Asfor Rocha, em virtude da investigação que apura a prática de crime na divisão de precatórios do TJ.
Além de terem sido citados por Carla Ubarana como co-autores das fraudes nos precatórios, Osvaldo e Rafael foram responsabilizados pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público Estadual pelos desvios.
A Corte do STJ ratificou, por unanimidade, o afastamento por tempo indeterminado dos dois. A fase atual do processo é de inquérito judicial. Não há ação penal formalizada contra os dois.
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