PGR quer perícia de assinatura de Osvaldo
A subprocuradora-geral da República, Lindora Maria de Araújo, irá pedir perícia nos documentos assinados pelo desembargador Osvaldo Cruz, coletados como provas pelo Ministério Público Estadual de uma suposta participação de Osvaldo e Rafael Godeiro nos desvios de recursos do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do RN. A informação foi divulgada pelo advogado de Osvaldo, Armando Holanda, em entrevista coletiva na manhã de ontem. Somente a perícia determinada pela Justiça, realizada pela Polícia Federal, pode comprovar a autenticidade das provas.
Como se sabe, foram encontrados cheques e documentos de autorização de pagamentos assinados pelos dois desembargadores afastados pelo Superior Tribunal de Justiça. As provas foram remetidas para Brasília, como indícios de participação dos suspeitos nas irregularidades. Contudo, a defesa de Osvaldo determinou perícia particular nas assinaturas dos cheques e outros documentos. Como essa perícia concluía que as assinaturas foram fraudadas, a subprocuradora pediu um laudo oficial. "Ela afirmou que não se sentia confortável em contar somente com essa perícia e que pediria ao ministro Cesar Asfor, que preside o processo, os laudos nos documentos originais", disse Armando Holanda.
A perícia particular foi realizada em cópias em xerox dos documentos. Essa modalidade de laudo grafotécnico é controversa. Alguns especialistas defendem inclusive que não é possível realizar a análise em uma cópia. "Fizemos as análises em cópias legíveis e só não foi feito no documento original porque não tivemos acesso", disse Armando Holanda. Os originais estão em poder do Banco do Brasil e nem mesmo a comissão do Tribunal de Justiça teve acesso a esses cheques e autorizações de pagamento. "Com um ministro do STJ determinando, a coisa tem outro trâmite. O que mais queremos é que a perícia seja realizada", disse o advogado.
Durante a coletiva, Armando Holanda apresentou mais dois laudos grafotécnicos. Até agora a defesa de Osvaldo Cruz havia divulgado a perícia em dois documentos. Ontem, dois laudos com mais oito documentos periciados foram entregues à imprensa. O resultado foi semelhante ao do primeiro documento, ou seja, na visão do perito Elinaldo Cavalcante, as assinaturas foram falsificadas. Há 40 documentos a serem analisados, dos quais 10 foram concluídos. Dessa vez, os documentos eram para pagar supostos precatórios à própria Carla Ubarana, George Leal e laranjas. "Esperamos que o laudo oficial confirme as nossas análises", afirmou o advogado.
Elinaldo Cavalcante da Silva viu divergências entre as assinaturas do desembargador Osvaldo coletadas pela perícia e as assinaturas presentes no cheque e na autorização de pagamento. Essas divergências fizeram o perito concluir que se trata de uma "imitação servil", expressão comum na área da grafologia, que define quando alguém faz a falsificação tomando por base uma assinatura original. Nesses casos, apesar das semelhanças formais, o traçado da falsificação é diferente, porque a assinatura se dá de forma lenta. Além disso, o traço é "indeciso", ao contrário da forma "natural" da assinatura verdadeira.
Segundo Armando Holanda, desembargador está "falido"
Armando Holanda deve protocolar no STJ documentação sobre a renda do desembargador Osvaldo Cruz e familiares, como a sua esposa e filhas. Segundo Holanda, o objetivo é desmontar a ideia de que o desembargador teria conseguido dinheiro a partir dos desvios no Tribunal de Justiça. O advogado de defesa afirma que a situação financeira do desembargador afastado é difícil. Holanda utilizou o termo "insolvência civil". Ou seja, segundo o seu próprio advogado, Osvaldo Cruz está falido.
Para embasar a avaliação, Armando Holanda disse que Osvaldo Cruz está prestes a vender o seu apartamento, localizado na avenida Romualdo Galvão, para pagar "dívidas pessoais" e que o desembargador deve a cinco instituições financeiras. Parte dessa dívida é causada por empréstimos consignados, cujo valor mensal é descontado no contracheque do servidor público. "O limite para esse tipo de empréstimo tanto dele quanto da esposa está estoura do", aponta.
O desembargador irá se mudar para a casa da filha, Lilyane Cruz, ainda segundo Armando Holanda. "Não era o meu cliente quem tinha dinheiro para pagar diária de 11 mil euros na França. E nós vamos provar isso", encerra.
Acareação entre Carla e Rafael não tem data marcada
A acareação entre o desembargador Rafael Godeiro e a ex-chefe do setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Carla Ubarana, a ser realizada em Natal, ainda não tem data para acontecer. Segundo informações de fontes da TRIBUNA DO NORTE, o ministro do STJ, Cesar Asfor Rocha, ainda não definiu a nova data.
Na última semana, a acareação foi transferida de Brasília para Natal, por pedido dos advogados de Carla.
A defesa de Carla Ubarana solicitou a realização da acareação em Natal argumentando que tanto a a ex-chefe da Divisão de Precatórios quanto o desembargador residem em Natal, além do fato dos bens da acusada terem sido recolhidos pela Justiça para leilão e os salários de servidora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte estarem suspensos.
Ubarana, segundo informações do processo, não tem como pagar as passagens e hospedagem em Brasília, porque não recebe salário e a verba que tinha em sua casa foi recolhida pela Justiça. Rafael Godeiro, ao contrário, continua a receber os seus vencimentos mensalmente. A tese foi acatada por César Asfor Rocha.
Alberto Leandro
Situação financeira de Osvaldo Cruz será apresentada à Justiça
Situação financeira de Osvaldo Cruz será apresentada à JustiçaComo se sabe, foram encontrados cheques e documentos de autorização de pagamentos assinados pelos dois desembargadores afastados pelo Superior Tribunal de Justiça. As provas foram remetidas para Brasília, como indícios de participação dos suspeitos nas irregularidades. Contudo, a defesa de Osvaldo determinou perícia particular nas assinaturas dos cheques e outros documentos. Como essa perícia concluía que as assinaturas foram fraudadas, a subprocuradora pediu um laudo oficial. "Ela afirmou que não se sentia confortável em contar somente com essa perícia e que pediria ao ministro Cesar Asfor, que preside o processo, os laudos nos documentos originais", disse Armando Holanda.
A perícia particular foi realizada em cópias em xerox dos documentos. Essa modalidade de laudo grafotécnico é controversa. Alguns especialistas defendem inclusive que não é possível realizar a análise em uma cópia. "Fizemos as análises em cópias legíveis e só não foi feito no documento original porque não tivemos acesso", disse Armando Holanda. Os originais estão em poder do Banco do Brasil e nem mesmo a comissão do Tribunal de Justiça teve acesso a esses cheques e autorizações de pagamento. "Com um ministro do STJ determinando, a coisa tem outro trâmite. O que mais queremos é que a perícia seja realizada", disse o advogado.
Durante a coletiva, Armando Holanda apresentou mais dois laudos grafotécnicos. Até agora a defesa de Osvaldo Cruz havia divulgado a perícia em dois documentos. Ontem, dois laudos com mais oito documentos periciados foram entregues à imprensa. O resultado foi semelhante ao do primeiro documento, ou seja, na visão do perito Elinaldo Cavalcante, as assinaturas foram falsificadas. Há 40 documentos a serem analisados, dos quais 10 foram concluídos. Dessa vez, os documentos eram para pagar supostos precatórios à própria Carla Ubarana, George Leal e laranjas. "Esperamos que o laudo oficial confirme as nossas análises", afirmou o advogado.
Elinaldo Cavalcante da Silva viu divergências entre as assinaturas do desembargador Osvaldo coletadas pela perícia e as assinaturas presentes no cheque e na autorização de pagamento. Essas divergências fizeram o perito concluir que se trata de uma "imitação servil", expressão comum na área da grafologia, que define quando alguém faz a falsificação tomando por base uma assinatura original. Nesses casos, apesar das semelhanças formais, o traçado da falsificação é diferente, porque a assinatura se dá de forma lenta. Além disso, o traço é "indeciso", ao contrário da forma "natural" da assinatura verdadeira.
Segundo Armando Holanda, desembargador está "falido"
Armando Holanda deve protocolar no STJ documentação sobre a renda do desembargador Osvaldo Cruz e familiares, como a sua esposa e filhas. Segundo Holanda, o objetivo é desmontar a ideia de que o desembargador teria conseguido dinheiro a partir dos desvios no Tribunal de Justiça. O advogado de defesa afirma que a situação financeira do desembargador afastado é difícil. Holanda utilizou o termo "insolvência civil". Ou seja, segundo o seu próprio advogado, Osvaldo Cruz está falido.
Para embasar a avaliação, Armando Holanda disse que Osvaldo Cruz está prestes a vender o seu apartamento, localizado na avenida Romualdo Galvão, para pagar "dívidas pessoais" e que o desembargador deve a cinco instituições financeiras. Parte dessa dívida é causada por empréstimos consignados, cujo valor mensal é descontado no contracheque do servidor público. "O limite para esse tipo de empréstimo tanto dele quanto da esposa está estoura do", aponta.
O desembargador irá se mudar para a casa da filha, Lilyane Cruz, ainda segundo Armando Holanda. "Não era o meu cliente quem tinha dinheiro para pagar diária de 11 mil euros na França. E nós vamos provar isso", encerra.
Acareação entre Carla e Rafael não tem data marcada
A acareação entre o desembargador Rafael Godeiro e a ex-chefe do setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Carla Ubarana, a ser realizada em Natal, ainda não tem data para acontecer. Segundo informações de fontes da TRIBUNA DO NORTE, o ministro do STJ, Cesar Asfor Rocha, ainda não definiu a nova data.
Na última semana, a acareação foi transferida de Brasília para Natal, por pedido dos advogados de Carla.
A defesa de Carla Ubarana solicitou a realização da acareação em Natal argumentando que tanto a a ex-chefe da Divisão de Precatórios quanto o desembargador residem em Natal, além do fato dos bens da acusada terem sido recolhidos pela Justiça para leilão e os salários de servidora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte estarem suspensos.
Ubarana, segundo informações do processo, não tem como pagar as passagens e hospedagem em Brasília, porque não recebe salário e a verba que tinha em sua casa foi recolhida pela Justiça. Rafael Godeiro, ao contrário, continua a receber os seus vencimentos mensalmente. A tese foi acatada por César Asfor Rocha.
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