Constrangimento e humilhação na porta dos presídios do RN
Marco Carvalho - repórter
Quem tem parentes presos já se acostumou com a exigência da lei que diz que todos os visitantes precisam passar por revistas na hora em que chegam nas unidades prisionais. O objetivo é evitar que se entre com drogas, armas e celulares para os presos. Mas falhas na estrutura permitem que a prática se perpetue e centenas de itens que entram ilegalmente nos presídios são encontrados com frequência pelos agentes penitenciários.
Falta estrutura para as revistas
"Aqui a gente finge que revista e a visita finge que é revistada". De dentro do Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes, na zona Norte de Natal, a agente penitenciária reclama da falta de estrutura à sua disposição. O problema constrange os servidores públicos e expõe os visitantes à humilhação. Mais do que isso: o procedimento de revista aplicado naquelas pessoas que entram em pavilhões prisionais tem se mostrado ineficaz no Rio Grande do Norte. A deficiência permite que detentos tenham acesso fácil a drogas, celulares e objetos que podem facilitar a sua fuga. De dentro das unidades prisionais, os presos não enfrentam dificuldade em continuar comandando quadrilhas e realizando negócios ilícitos.
De acordo com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) - pasta responsável pela administração dos presídios - foram apreendidos cerca de 1.400 celulares em operações de inspeção dentro das unidades prisionais. Mesmo assim, autoridades afirmam que a situação perigosa permanece ocorrendo. "Se fizer revista todos os dias, todas as vezes vão encontrar celulares", conclui o juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar Vilar dos Santos. E não há previsão para alteração substancial desse cenário.
Poucas são as unidades do Rio Grande do Norte que dispõem de equipamentos que fiscalizem eletronicamente a entrada de objetos ilícitos; a maioria está concentrada na Grande Natal. No Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes, um equipamento de raio-x inspeciona os alimentos. Em contrapartida, as próprias agentes classificam o restante do material disponível como "medievais".
O diretor do presídio Raimundo Nonanto, Renilson Silva, disse aguardar reformas nas estruturas que dispõe. "A sala onde ocorre as revistas necessita de reformas e estamos esperando isso da Sejuc, já enviamos ofício", informou.
O coordenador da Administração Penitenciária (Coape) em exercício, José Olímpio da Silva, esclareceu que muito precisa ser feito para melhorar a situação. "A demanda de presos não para de crescer e a estrutura de revista não acompanhou isso", disse. Ele destaca que há a necessidade de investimentos urgentes no setor. Olímpio chama atenção para casos como o da Cadeia Pública de Mossoró. Lá, as visitas proporcionais a 500 detentos tem revista precária pois não há equipamentos, como detector de metais e raio-x.
Para o coordenador em exercício, a revista é primordial para que a ordem seja mantida nas unidades. Cadeias em Pau dos Ferros, Caraúbas e Caicó também possuem estrutura ineficiente. No maior presídio do Estado os equipamentos também deixam a desejar. Em Alcaçuz, Nísia Floresta, o equipamento de raio-x está quebrado há dois anos e sem previsão de conserto. "O conserto custa R$ 15 mil e ainda não recebi nenhuma informação de que a Sejuc irá destinar recursos para ajeitar o equipamento", disse José Olímpio. Ao lado da sala do diretor, o raio-x está encoberto por um lençol branco aguardando o conserto ainda sem previsão.
A gestão da administração penitenciária não discute a possibilidade de aquisição de aparelhos bloqueadores de sinais e celular. As autoridades procuradas não comentaram a possibilidade.
Visitantes e agentes têm reclamações
Na manhã da quarta-feira passada, a irmã da doméstica Sueler Zacarias de Araújo, 27 anos, foi conduzida ao Itep para um exame médico. Naquele dia, a mulher pretendia visitar o marido, detido na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Levantou suspeitas durante a revista e foi conduzida para um exame médico minucioso que esclareceria se escondia drogas dentro do corpo. A irmã reclamou: "Tem pessoas que entram com coisas erradas, mas esse não é o caso da minha irmã. Aqui é muito rigoroso, chega a ser uma humilhação a revista".
A doméstica ponderou que "enquanto tem pessoas que passam por toda a humilhação, outras entram com drogas fácil, fácil". "Vamos nos reunir para mudar essa situação. Vamos procurar nossos direitos", afirmou a mulher, ainda sem saber como executaria a proposta que levantara.
Do outro lado, os agentes penitenciários responsáveis pela revista reclamam da insalubridade e da falta de estrutura. "Aqui é a gente que compra o álcool e outros produtos necessários para a gente usar. É o nosso trabalho e temos que fazer o mais rigoroso, dentro das possibilidades. Não está escrito na testa que está com drogas ou não", disse uma agente que preferiu não se identificar.
"Sistema precisa receber mais recursos"
Bate-papo» Henrique Baltazar Santos - juiz de Execuções Penais
Como o senhor avalia a estrutura que o Sistema Prisional do RN dispõe para a realização de revistas em visitas?
Aqui, a estrutura aplicada exige muita gente para revistar todos os visitantes, assim como os alimentos que trazem. Isso demanda um grande trabalho e ainda ocorre de forma bastante constrangedora, tanto para quem faz como para quem recebe a revista. As visitas têm as partes íntimas examinadas em busca de drogas. Some-se a isso a falta de pessoal e percebemos que não há detecção completa e há grandes riscos de que objetos não permitidos entrem no presídio.
Qual a dimensão do problema?
Se for feita uma revista todo dia, todas as vezes serão encontrados celulares. O cara que chefia uma quadrilha, continua comandando mesmo quando está dentro da cadeia. Isso devido à facilidade de entrada de celulares. Drogas são "vendidas" dentro das unidades. Isso sem falar na promiscuidade que o modelo de visitas aplicados no RN acaba facilitando. Aqui, as visitas vão ao interior do pavilhão e, lá, não há controle ou vigilância alguma. Isso possibilita a prostituição, até mesmo de crianças e adolescentes.
Como os problemas podem encontrar solução?
Uma forma de começar a solucionar os problemas é o uso de equipamentos eletrônicos adequados, assim como a manutenção de outros que estão quebrados. Além disso, é preciso entender que o Sistema Prisional passe a ser prioridade e destinar uma maior quantidade de recursos.
Quem tem parentes presos já se acostumou com a exigência da lei que diz que todos os visitantes precisam passar por revistas na hora em que chegam nas unidades prisionais. O objetivo é evitar que se entre com drogas, armas e celulares para os presos. Mas falhas na estrutura permitem que a prática se perpetue e centenas de itens que entram ilegalmente nos presídios são encontrados com frequência pelos agentes penitenciários.
Falta estrutura para as revistas
"Aqui a gente finge que revista e a visita finge que é revistada". De dentro do Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes, na zona Norte de Natal, a agente penitenciária reclama da falta de estrutura à sua disposição. O problema constrange os servidores públicos e expõe os visitantes à humilhação. Mais do que isso: o procedimento de revista aplicado naquelas pessoas que entram em pavilhões prisionais tem se mostrado ineficaz no Rio Grande do Norte. A deficiência permite que detentos tenham acesso fácil a drogas, celulares e objetos que podem facilitar a sua fuga. De dentro das unidades prisionais, os presos não enfrentam dificuldade em continuar comandando quadrilhas e realizando negócios ilícitos.
De acordo com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) - pasta responsável pela administração dos presídios - foram apreendidos cerca de 1.400 celulares em operações de inspeção dentro das unidades prisionais. Mesmo assim, autoridades afirmam que a situação perigosa permanece ocorrendo. "Se fizer revista todos os dias, todas as vezes vão encontrar celulares", conclui o juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar Vilar dos Santos. E não há previsão para alteração substancial desse cenário.
Adriano Abreu
Parentes reclamam de dificuldade para visitas e entrega de alimentos aos detentos
Parentes reclamam de dificuldade para visitas e entrega de alimentos aos detentosPoucas são as unidades do Rio Grande do Norte que dispõem de equipamentos que fiscalizem eletronicamente a entrada de objetos ilícitos; a maioria está concentrada na Grande Natal. No Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes, um equipamento de raio-x inspeciona os alimentos. Em contrapartida, as próprias agentes classificam o restante do material disponível como "medievais".
O diretor do presídio Raimundo Nonanto, Renilson Silva, disse aguardar reformas nas estruturas que dispõe. "A sala onde ocorre as revistas necessita de reformas e estamos esperando isso da Sejuc, já enviamos ofício", informou.
O coordenador da Administração Penitenciária (Coape) em exercício, José Olímpio da Silva, esclareceu que muito precisa ser feito para melhorar a situação. "A demanda de presos não para de crescer e a estrutura de revista não acompanhou isso", disse. Ele destaca que há a necessidade de investimentos urgentes no setor. Olímpio chama atenção para casos como o da Cadeia Pública de Mossoró. Lá, as visitas proporcionais a 500 detentos tem revista precária pois não há equipamentos, como detector de metais e raio-x.
Para o coordenador em exercício, a revista é primordial para que a ordem seja mantida nas unidades. Cadeias em Pau dos Ferros, Caraúbas e Caicó também possuem estrutura ineficiente. No maior presídio do Estado os equipamentos também deixam a desejar. Em Alcaçuz, Nísia Floresta, o equipamento de raio-x está quebrado há dois anos e sem previsão de conserto. "O conserto custa R$ 15 mil e ainda não recebi nenhuma informação de que a Sejuc irá destinar recursos para ajeitar o equipamento", disse José Olímpio. Ao lado da sala do diretor, o raio-x está encoberto por um lençol branco aguardando o conserto ainda sem previsão.
A gestão da administração penitenciária não discute a possibilidade de aquisição de aparelhos bloqueadores de sinais e celular. As autoridades procuradas não comentaram a possibilidade.
Visitantes e agentes têm reclamações
Na manhã da quarta-feira passada, a irmã da doméstica Sueler Zacarias de Araújo, 27 anos, foi conduzida ao Itep para um exame médico. Naquele dia, a mulher pretendia visitar o marido, detido na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Levantou suspeitas durante a revista e foi conduzida para um exame médico minucioso que esclareceria se escondia drogas dentro do corpo. A irmã reclamou: "Tem pessoas que entram com coisas erradas, mas esse não é o caso da minha irmã. Aqui é muito rigoroso, chega a ser uma humilhação a revista".
Júnior Santos
A cada vistoria feita entre os presos, são encontrados dezenas de telefones celulares, que frequentemente são trazidos por visitantes
A cada vistoria feita entre os presos, são encontrados dezenas de telefones celulares, que frequentemente são trazidos por visitantesA doméstica ponderou que "enquanto tem pessoas que passam por toda a humilhação, outras entram com drogas fácil, fácil". "Vamos nos reunir para mudar essa situação. Vamos procurar nossos direitos", afirmou a mulher, ainda sem saber como executaria a proposta que levantara.
Do outro lado, os agentes penitenciários responsáveis pela revista reclamam da insalubridade e da falta de estrutura. "Aqui é a gente que compra o álcool e outros produtos necessários para a gente usar. É o nosso trabalho e temos que fazer o mais rigoroso, dentro das possibilidades. Não está escrito na testa que está com drogas ou não", disse uma agente que preferiu não se identificar.
"Sistema precisa receber mais recursos"
Bate-papo» Henrique Baltazar Santos - juiz de Execuções Penais
Como o senhor avalia a estrutura que o Sistema Prisional do RN dispõe para a realização de revistas em visitas?
Aqui, a estrutura aplicada exige muita gente para revistar todos os visitantes, assim como os alimentos que trazem. Isso demanda um grande trabalho e ainda ocorre de forma bastante constrangedora, tanto para quem faz como para quem recebe a revista. As visitas têm as partes íntimas examinadas em busca de drogas. Some-se a isso a falta de pessoal e percebemos que não há detecção completa e há grandes riscos de que objetos não permitidos entrem no presídio.
Qual a dimensão do problema?
Se for feita uma revista todo dia, todas as vezes serão encontrados celulares. O cara que chefia uma quadrilha, continua comandando mesmo quando está dentro da cadeia. Isso devido à facilidade de entrada de celulares. Drogas são "vendidas" dentro das unidades. Isso sem falar na promiscuidade que o modelo de visitas aplicados no RN acaba facilitando. Aqui, as visitas vão ao interior do pavilhão e, lá, não há controle ou vigilância alguma. Isso possibilita a prostituição, até mesmo de crianças e adolescentes.
Como os problemas podem encontrar solução?
Uma forma de começar a solucionar os problemas é o uso de equipamentos eletrônicos adequados, assim como a manutenção de outros que estão quebrados. Além disso, é preciso entender que o Sistema Prisional passe a ser prioridade e destinar uma maior quantidade de recursos.
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