MPE pedirá impugnação dos políticos que estão nas listas
Anna Ruth Dantas - repórter
O procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha confirmou que o Ministério Público Eleitoral pedirá a impugnação do registro de todos os políticos listados pelas Cortes de Contas do Estado e da União e também condenados pelo Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Regional Federal. Essa será a primeira eleição na qual a lei da Ficha Limpa estará validada.
O procurador, que representa o MPE, ressaltou ainda que a legislação também enquadra as condenações das Câmaras Municipais e dos Conselhos Federais, caso de profissionais que foram condenados nesses colegiados. Paulo Sérgio Rocha explicou que está de posse de muitas listas, mas ainda faltam outras. "Não temos como precisar o número de pessoas nessas listas porque não recebemos todas. Ainda faltam algumas Câmaras Municipais e Conselhos Federais me enviarem. Diria que hoje temos 80% das listas que precisamos", comentou.
O procurador lamentou que alguns políticos, mesmo condenados pelos Tribunais de Contas, ainda fizeram convenções para homologarem as candidaturas. "O que temos recomendado é que esses candidatos que estão nas listas não coloquem seus nomes para serem homologados porque, salvo alguns casos onde foram colocados de forma equivocada, iremos pedir a impugnação de todos que estão nessas listagens", explicou o procurador. Ele ressaltou ainda que lançar um candidato fichado gera um fator complicador para o partido, porque tem o gasto da convenção e depois não terá o político registrado como candidato.
Paulo Sérgio Rocha ressaltou que, nesta eleição, haverá promotor eleitoral em todas as zonas eleitorais. "Em outras eleições os promotores acumulavam funções com mais de uma zona, mas nessa teremos um promotor eleitoral em cada zona", destacou o procurador. No Rio Grande do Norte são 69 zonas Eleitorais, sendo quatro na capital potiguar.
As duas listas mais numerosas em nomes de políticos com possível inelegibilidade são a do Tribunal de Contas da União e do Estado. Essa última possui hoje mais de 575 nomes. Os quase 600 gestores estão envolvidos em 1148 processos abrangendo o período de julho de 2004 até a data de hoje. Em ofícios encaminhados ao TRE e à Procuradoria Regional Eleitoral o TCE remeteu duas listas, em quatro DVDs, sendo a primeira enumerada de acordo com os nomes dos gestores e a segunda em conformidade com as unidades jurisdicionadas.
Já na listagem do TCU estão 212 pessoas. O documento traz nomes de ex-prefeitos, ex-secretários e também de políticos que já estavam fazendo articulações para entrarem na disputa do pleito 2012.
A lista do TCU traz a relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão válida contra a qual não cabe mais recurso. As informações subsidiam a declaração de inelegibilidade, feita pela Justiça Eleitoral. O período considerado para a elaboração da lista são os oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição.
Ontem, o Tribunal Superior Eleitoral liberou o registro dos candidatos que tiveram contas da campanha de 2010 rejeitadas. Mas essa decisão não beneficia os gestores que foram condenados pelos tribunais de contas e demais órgãos colegiados. Neste caso, continua em vigor a Lei da Ficha Limpa, com base na qual o procurador vai pedir a impugnação dos candidatos que estão nas listas entregues por instituições como TSE e TCU.
Disputas locais não afetam aliança nacional entre PT e PSB
Depois de uma conversa reservada de cerca de uma hora nesta quinta, no Instituto Lula, em São Paulo, o governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, saiu convicto de que o ex-presidente não irá se envolver na campanha municipal pela prefeitura do Recife, que terá PSB e PT em lados opostos.
A afirmação, de uma fonte socialista, está expressa em uma foto amigável dos dois aliados. "Foi um encontro ameno, no qual o governador relatou as razões porque não vai apoiar o candidato petista", disse o socialista, ao destacar que Lula entende o fato como "local", sem repercussão nos alinhamentos estratégicos dos dois partidos e da aliança nacional de apoio ao governo Dilma.
"Não há porque Lula e Eduardo se confrontarem em uma eleição municipal, por mais importante que seja a cidade", observou o socialista, buscando encerrar as especulações de que o ex-presidente iria para o confronto com Campos, depois que ele assumiu o comando do processo sucessório do Recife - que caberia ao PT - e anunciou como candidato o seu ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio.
O PT, que vivencia um racha interno a partir da disputa pela indicação da candidatura à prefeitura, ficou isolado. Perdeu o apoio dos partidos aliados que integram a Frente Popular - que deu sustentação aos 12 anos de PT à frente da prefeitura do Recife - e a previsão é que o senador Humberto Costa, indicado candidato pela executiva nacional, só terá o apoio do PP de Paulo Maluf.
No encontro, o governador teria relatado a incapacidade do PT em articular a sucessão da capital, o que, na sua avaliação, poderia fragmentar a Frente Popular e levar ao risco de derrota. Em entrevista, no início do mês, quando anunciou sua disposição de conduzir o processo sucessório, Eduardo Campos afirmou: "só não me peçam para perder".
O governador retornou de São Paulo à tarde para anunciar oficialmente, no Recife, a chapa que integra o PSB e mais 15 partidos da Frente Popular e o PMDB.
O procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha confirmou que o Ministério Público Eleitoral pedirá a impugnação do registro de todos os políticos listados pelas Cortes de Contas do Estado e da União e também condenados pelo Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Regional Federal. Essa será a primeira eleição na qual a lei da Ficha Limpa estará validada.
Rodrigo Sena
Paulo Sérgio lamenta insistência dos políticos com condenações
Paulo Sérgio lamenta insistência dos políticos com condenaçõesO procurador, que representa o MPE, ressaltou ainda que a legislação também enquadra as condenações das Câmaras Municipais e dos Conselhos Federais, caso de profissionais que foram condenados nesses colegiados. Paulo Sérgio Rocha explicou que está de posse de muitas listas, mas ainda faltam outras. "Não temos como precisar o número de pessoas nessas listas porque não recebemos todas. Ainda faltam algumas Câmaras Municipais e Conselhos Federais me enviarem. Diria que hoje temos 80% das listas que precisamos", comentou.
O procurador lamentou que alguns políticos, mesmo condenados pelos Tribunais de Contas, ainda fizeram convenções para homologarem as candidaturas. "O que temos recomendado é que esses candidatos que estão nas listas não coloquem seus nomes para serem homologados porque, salvo alguns casos onde foram colocados de forma equivocada, iremos pedir a impugnação de todos que estão nessas listagens", explicou o procurador. Ele ressaltou ainda que lançar um candidato fichado gera um fator complicador para o partido, porque tem o gasto da convenção e depois não terá o político registrado como candidato.
Paulo Sérgio Rocha ressaltou que, nesta eleição, haverá promotor eleitoral em todas as zonas eleitorais. "Em outras eleições os promotores acumulavam funções com mais de uma zona, mas nessa teremos um promotor eleitoral em cada zona", destacou o procurador. No Rio Grande do Norte são 69 zonas Eleitorais, sendo quatro na capital potiguar.
As duas listas mais numerosas em nomes de políticos com possível inelegibilidade são a do Tribunal de Contas da União e do Estado. Essa última possui hoje mais de 575 nomes. Os quase 600 gestores estão envolvidos em 1148 processos abrangendo o período de julho de 2004 até a data de hoje. Em ofícios encaminhados ao TRE e à Procuradoria Regional Eleitoral o TCE remeteu duas listas, em quatro DVDs, sendo a primeira enumerada de acordo com os nomes dos gestores e a segunda em conformidade com as unidades jurisdicionadas.
Já na listagem do TCU estão 212 pessoas. O documento traz nomes de ex-prefeitos, ex-secretários e também de políticos que já estavam fazendo articulações para entrarem na disputa do pleito 2012.
A lista do TCU traz a relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão válida contra a qual não cabe mais recurso. As informações subsidiam a declaração de inelegibilidade, feita pela Justiça Eleitoral. O período considerado para a elaboração da lista são os oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição.
Ontem, o Tribunal Superior Eleitoral liberou o registro dos candidatos que tiveram contas da campanha de 2010 rejeitadas. Mas essa decisão não beneficia os gestores que foram condenados pelos tribunais de contas e demais órgãos colegiados. Neste caso, continua em vigor a Lei da Ficha Limpa, com base na qual o procurador vai pedir a impugnação dos candidatos que estão nas listas entregues por instituições como TSE e TCU.
Disputas locais não afetam aliança nacional entre PT e PSB
Depois de uma conversa reservada de cerca de uma hora nesta quinta, no Instituto Lula, em São Paulo, o governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, saiu convicto de que o ex-presidente não irá se envolver na campanha municipal pela prefeitura do Recife, que terá PSB e PT em lados opostos.
A afirmação, de uma fonte socialista, está expressa em uma foto amigável dos dois aliados. "Foi um encontro ameno, no qual o governador relatou as razões porque não vai apoiar o candidato petista", disse o socialista, ao destacar que Lula entende o fato como "local", sem repercussão nos alinhamentos estratégicos dos dois partidos e da aliança nacional de apoio ao governo Dilma.
"Não há porque Lula e Eduardo se confrontarem em uma eleição municipal, por mais importante que seja a cidade", observou o socialista, buscando encerrar as especulações de que o ex-presidente iria para o confronto com Campos, depois que ele assumiu o comando do processo sucessório do Recife - que caberia ao PT - e anunciou como candidato o seu ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio.
O PT, que vivencia um racha interno a partir da disputa pela indicação da candidatura à prefeitura, ficou isolado. Perdeu o apoio dos partidos aliados que integram a Frente Popular - que deu sustentação aos 12 anos de PT à frente da prefeitura do Recife - e a previsão é que o senador Humberto Costa, indicado candidato pela executiva nacional, só terá o apoio do PP de Paulo Maluf.
No encontro, o governador teria relatado a incapacidade do PT em articular a sucessão da capital, o que, na sua avaliação, poderia fragmentar a Frente Popular e levar ao risco de derrota. Em entrevista, no início do mês, quando anunciou sua disposição de conduzir o processo sucessório, Eduardo Campos afirmou: "só não me peçam para perder".
O governador retornou de São Paulo à tarde para anunciar oficialmente, no Recife, a chapa que integra o PSB e mais 15 partidos da Frente Popular e o PMDB.
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