STF condena Dirceu por corrupção
O ministro Marco Aurélio Mello deu ontem o sexto voto pela condenação por corrupção ativa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu formando a maioria no Supremo Tribunal Federal (STF). No 33º dia de julgamento do mensalão, seis ministro votaram pela condenação e 2 contra - ainda faltam votar os ministros Celso de Mello e o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto. Na mesma sessão, também foram condenados o ex-presidente do PT, José Genoino (por enquanto, de 7 a 1), e o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares (8 a 0), pelo mesmo crime. O empresário Marcos Valério, seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, a ex-diretora financeira da SMP&B Simone Vasconcelos e o ex-advogado da agência Rogério Tolentino também foram condenados por este mesmo crime.
O julgamento deste capítulo será retomado nesta quarta-feira, com os votos de Celso de Mello e do presidente Carlos Ayres Britto. Responsável por dar o voto que selou a condenação do homem forte do governo Lula, Marco Aurélio iniciou sua abordagem dizendo não ser possível acreditar que Delúbio tivesse montado um esquema dessa proporção sem o conhecimento da cúpula partidária. "Tivesse Delúbio a desenvoltura intelectual e material a ele atribuída certamente não seria apenas tesoureiro do partido, quem sabe tivesse chegado a um cargo muito maior", disse. "Apontar Delúbio, e ele parece concordar, como bode expiatório como se tivesse autonomia suficiente para levantar milhões de reais e distribuir esses milhões ele próprio definindo os destinatários sem conhecimento da cúpula do PT, subestima a inteligência mediana", reforçou.
O ministro do STF destacou as relações de Dirceu com os outros réus. Deu especial atenção ao fato de a ex-mulher dele Ângela Saragoza ter conseguido um financiamento imobiliário no banco Rural, ter sido contratada pelo banco BMG e vendido um apartamento a Tolentino. Todas essas ações aconteceram com envolvidos no esquema. "José Dirceu valeu-se da estrutura do grupo para resolver problemas particulares da ex-cônjuge", disse. "Restou demonstrado, não bastasse a ordem natural das coisas, que José Dirceu realmente teve uma participação acentuada a meu ver nesses escabroso episódio", concluiu Mello.
Ele destacou que Genoino assinou em nome do Partido dos T rabalhores um dos empréstimos do esquema. Ressaltou que o ex-presidente do partido também participava de reuniões em que eram discutidos temas dos acordos políticos e que também se debatia ajuda financeira. Por esses motivos, para Marco Aurélio, não seria possível que Genoino não soubesse do esquema. "Poupem-me de atribuir a José Genoino, com a história de vida que tem, tamanha ingenuidade".
Dos dez réus julgados neste capítulo apenas dois foram absolvidos. Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes, foi inocentado pelos oito ministros que já votaram. Geiza Dias, ex-funcionária de Valério, recebeu sete votos favoráveis. Até agora, apenas Marco Aurélio Mello a condenou por entender que ela seria a autora material da corrupção, ainda que não fosse autora intelectual da ação.
Na sessão de ontem, o ministro Dias Toffoli confirmou as expectativas e votou pela absolvição do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Foi um dos dois votos favoráveis a Dirceu. Toffoli foi advogado do PT e subordinado a Dirceu na Casa Civil. Mesmo assim, não se declarou impedido de analisar a conduta do ex-chefe.
Para Toffoli, não há provas de que Dirceu tenha participado do esquema do mensalão e a acusação se basearia apenas na função ocupada pelo réu no governo Lula. "A simples condição de chefe da Casa Civil, sem a demonstração inequívoca de que tivesse oferecido vantagem indevida a parlamentares, não conduz a tipificação do ilícito sem que se esteja adentrando no campo da responsabilidade objetiva.
Ontem mesmo, a estratégia da defesa de Dirceu começou a ser definida. Quando o acórdão dos ministros for redigido, seus advogados deverão ingressar com embargos de declaração.
"Acato decisão, mas não me calarei"
São Paulo (AE) - Em um post publicado na noite de ontem em seu blog, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado pelo Supremo Tribunal federal (STF) por corrupção ativa, no julgamento do mensalão, afirma que acatará a decisão, mas não vai se calar. "Continuarei a lutar (pela democracia) até provar minha inocência. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater", frisou. Dirceu voltou a falar que o escândalo do mensalão foi uma "ação orquestrada, dirigida pelos que se opõem ao PT" e que isso acabou transformando-o "em inimigo público número 1".
O ex-ministro diz ainda que foi prejulgado e linchado e que não teve, em seu benefício, a presunção da inocência. "Hoje, a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência. O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção." Ele conclui: "Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver."
NOTA DE JOSÉ DIRCEU
"Ao Povo Brasileiro
No dia 12 de outubro de 1968, durante a realização do XXX Congresso da UNE, em Ibiúna, fui preso, juntamente com centenas de estudantes que representavam todos os Estados brasileiros naquele evento. Tomamos, naquele momento, lideranças e delegados, a decisão firme, caso a oportunidade se nos apresentasse, de não fugir. Em 1969 fui banido do país e tive a minha nacionalidade cassada, uma ignomínia do regime de exceção que se instalara cinco anos antes.
Voltei clandestinamente ao país, enfrentando o risco de ser assassinado, para lutar pela liberdade do povo brasileiro. Por 10 anos fui considerado, pelos que usurparam o poder legalmente constituído, um pária da sociedade, inimigo do Brasil.
Após a anistia, lutei, ao lado de tantos, pela conquista da democracia. Dediquei a minha vida ao PT e ao Brasil. Na madrugada de dezembro de 2005, a Câmara dos Deputados cassou o mandato que o povo de São Paulo generosamente me concedeu. A partir de então, em ação orquestrada e dirigida pelos que se opõem ao PT e seu governo, fui transformado em inimigo público numero 1 e, há sete anos, me acusam diariamente pela mídia, de corrupto e chefe de quadrilha.
Fui prejulgado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência. Hoje, a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência. O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção.
Lutei pela democracia e fiz dela minha razão de viver. Vou acatar a decisão, mas não me calarei. Continuarei a lutar até provar minha inocência. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater.
Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver.
Caixa dois é uma agressão à sociedade
Brasília (AE) - Em pleno período de eleições municipais, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia Antunes Rocha, deu ontem um recado ao condenar o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares por corrupção ativa. "Caixa dois é crime, é uma agressão à sociedade brasileira", afirmou Cármen Lúcia, que, além de presidir o TSE, é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela deu a declaração ao comentar o fato de a defesa de Delúbio Soares ter assumido com naturalidade no plenário do STF que houve caixa dois. "Alguém afirmar que houve ilícito com a tranquilidade com que se fez aqui é algo inédito na minha vida profissional", afirmou a ministra. "Dizer isso da tribuna do STF me parece realmente grave porque fica parecendo que no Brasil isso pode ser praticado e tudo bem."
Cármen Lúcia aproveitou a oportunidade para frisar que esse tipo de ilícito não é normal. "A ilegalidade não é normal. O ilícito há de ser processado, verificado e, se comprovado, punido", disse. "Estamos vivendo num estado que foi duramente conquistado", acrescentou. A ministra concluiu que ficou comprovado que Delúbio Soares praticou corrupção ativa por ter se envolvido com a compra de votos de parlamentares em troca do apoio nas votações do Congresso. "O réu atuou com desenvoltura", afirmou.
No final de setembro, Cármen Lúcia já tinha usado a oportunidade para passar um recado, daquela vez aos eleitores.
fabio rodrigues pozzebom/abr
Marco Aurélio de Mello acompanhou o voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa, condenando Dirceu, ex-ministro do governo Lula
Marco Aurélio de Mello acompanhou o voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa, condenando Dirceu, ex-ministro do governo LulaO julgamento deste capítulo será retomado nesta quarta-feira, com os votos de Celso de Mello e do presidente Carlos Ayres Britto. Responsável por dar o voto que selou a condenação do homem forte do governo Lula, Marco Aurélio iniciou sua abordagem dizendo não ser possível acreditar que Delúbio tivesse montado um esquema dessa proporção sem o conhecimento da cúpula partidária. "Tivesse Delúbio a desenvoltura intelectual e material a ele atribuída certamente não seria apenas tesoureiro do partido, quem sabe tivesse chegado a um cargo muito maior", disse. "Apontar Delúbio, e ele parece concordar, como bode expiatório como se tivesse autonomia suficiente para levantar milhões de reais e distribuir esses milhões ele próprio definindo os destinatários sem conhecimento da cúpula do PT, subestima a inteligência mediana", reforçou.
O ministro do STF destacou as relações de Dirceu com os outros réus. Deu especial atenção ao fato de a ex-mulher dele Ângela Saragoza ter conseguido um financiamento imobiliário no banco Rural, ter sido contratada pelo banco BMG e vendido um apartamento a Tolentino. Todas essas ações aconteceram com envolvidos no esquema. "José Dirceu valeu-se da estrutura do grupo para resolver problemas particulares da ex-cônjuge", disse. "Restou demonstrado, não bastasse a ordem natural das coisas, que José Dirceu realmente teve uma participação acentuada a meu ver nesses escabroso episódio", concluiu Mello.
Ele destacou que Genoino assinou em nome do Partido dos T rabalhores um dos empréstimos do esquema. Ressaltou que o ex-presidente do partido também participava de reuniões em que eram discutidos temas dos acordos políticos e que também se debatia ajuda financeira. Por esses motivos, para Marco Aurélio, não seria possível que Genoino não soubesse do esquema. "Poupem-me de atribuir a José Genoino, com a história de vida que tem, tamanha ingenuidade".
Dos dez réus julgados neste capítulo apenas dois foram absolvidos. Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes, foi inocentado pelos oito ministros que já votaram. Geiza Dias, ex-funcionária de Valério, recebeu sete votos favoráveis. Até agora, apenas Marco Aurélio Mello a condenou por entender que ela seria a autora material da corrupção, ainda que não fosse autora intelectual da ação.
Na sessão de ontem, o ministro Dias Toffoli confirmou as expectativas e votou pela absolvição do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Foi um dos dois votos favoráveis a Dirceu. Toffoli foi advogado do PT e subordinado a Dirceu na Casa Civil. Mesmo assim, não se declarou impedido de analisar a conduta do ex-chefe.
Para Toffoli, não há provas de que Dirceu tenha participado do esquema do mensalão e a acusação se basearia apenas na função ocupada pelo réu no governo Lula. "A simples condição de chefe da Casa Civil, sem a demonstração inequívoca de que tivesse oferecido vantagem indevida a parlamentares, não conduz a tipificação do ilícito sem que se esteja adentrando no campo da responsabilidade objetiva.
Ontem mesmo, a estratégia da defesa de Dirceu começou a ser definida. Quando o acórdão dos ministros for redigido, seus advogados deverão ingressar com embargos de declaração.
"Acato decisão, mas não me calarei"
São Paulo (AE) - Em um post publicado na noite de ontem em seu blog, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado pelo Supremo Tribunal federal (STF) por corrupção ativa, no julgamento do mensalão, afirma que acatará a decisão, mas não vai se calar. "Continuarei a lutar (pela democracia) até provar minha inocência. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater", frisou. Dirceu voltou a falar que o escândalo do mensalão foi uma "ação orquestrada, dirigida pelos que se opõem ao PT" e que isso acabou transformando-o "em inimigo público número 1".
O ex-ministro diz ainda que foi prejulgado e linchado e que não teve, em seu benefício, a presunção da inocência. "Hoje, a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência. O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção." Ele conclui: "Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver."
NOTA DE JOSÉ DIRCEU
"Ao Povo Brasileiro
No dia 12 de outubro de 1968, durante a realização do XXX Congresso da UNE, em Ibiúna, fui preso, juntamente com centenas de estudantes que representavam todos os Estados brasileiros naquele evento. Tomamos, naquele momento, lideranças e delegados, a decisão firme, caso a oportunidade se nos apresentasse, de não fugir. Em 1969 fui banido do país e tive a minha nacionalidade cassada, uma ignomínia do regime de exceção que se instalara cinco anos antes.
Voltei clandestinamente ao país, enfrentando o risco de ser assassinado, para lutar pela liberdade do povo brasileiro. Por 10 anos fui considerado, pelos que usurparam o poder legalmente constituído, um pária da sociedade, inimigo do Brasil.
Após a anistia, lutei, ao lado de tantos, pela conquista da democracia. Dediquei a minha vida ao PT e ao Brasil. Na madrugada de dezembro de 2005, a Câmara dos Deputados cassou o mandato que o povo de São Paulo generosamente me concedeu. A partir de então, em ação orquestrada e dirigida pelos que se opõem ao PT e seu governo, fui transformado em inimigo público numero 1 e, há sete anos, me acusam diariamente pela mídia, de corrupto e chefe de quadrilha.
Fui prejulgado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência. Hoje, a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência. O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção.
Lutei pela democracia e fiz dela minha razão de viver. Vou acatar a decisão, mas não me calarei. Continuarei a lutar até provar minha inocência. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater.
Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver.
Caixa dois é uma agressão à sociedade
Brasília (AE) - Em pleno período de eleições municipais, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia Antunes Rocha, deu ontem um recado ao condenar o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares por corrupção ativa. "Caixa dois é crime, é uma agressão à sociedade brasileira", afirmou Cármen Lúcia, que, além de presidir o TSE, é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela deu a declaração ao comentar o fato de a defesa de Delúbio Soares ter assumido com naturalidade no plenário do STF que houve caixa dois. "Alguém afirmar que houve ilícito com a tranquilidade com que se fez aqui é algo inédito na minha vida profissional", afirmou a ministra. "Dizer isso da tribuna do STF me parece realmente grave porque fica parecendo que no Brasil isso pode ser praticado e tudo bem."
Cármen Lúcia aproveitou a oportunidade para frisar que esse tipo de ilícito não é normal. "A ilegalidade não é normal. O ilícito há de ser processado, verificado e, se comprovado, punido", disse. "Estamos vivendo num estado que foi duramente conquistado", acrescentou. A ministra concluiu que ficou comprovado que Delúbio Soares praticou corrupção ativa por ter se envolvido com a compra de votos de parlamentares em troca do apoio nas votações do Congresso. "O réu atuou com desenvoltura", afirmou.
No final de setembro, Cármen Lúcia já tinha usado a oportunidade para passar um recado, daquela vez aos eleitores.
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