SÃO PAULO - O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, multou em um total de R$ 5 milhões sete fabricantes de televisores por propaganda enganosa.
As empresas foram penalizadas por não fornecer ao consumidor informações claras sobre a qualidade da imagem anunciada nas ofertas. Além disso, as companhias omitiram que os equipamentos podem apresentar manchas na tela se utilizados ininterruptamente por um longo período, fenômeno conhecido como "burn in".
Para atrair o consumidor, os televisores eram frequentemente testados em aparelhos de DVD, que garantiam a qualidade da imagem.
Foram multadas a Gradiente (R$ 240 mil), a LG (R$ 1,85 milhão), a Panasonic (R$ 790 mil), a Philips (R$ 290 mil), a Samsung (R$ 910 mil) a Semp Toshiba (R$ 25 mil) e a Sony (R$ 900 mil).
Para definir a multa, o DPDC considerou a quantidade de aparelhos comercializados por cada empresa e os critérios do Código de Defesa do Consumidor.
O valor das multas deve ser depositado em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e será aplicado em projetos voltados à proteção do meio ambiente, patrimônio público e defesa dos consumidores.
Procuradas, a Samsung e a Sony informam que ainda não foram notificadas sobre o caso.A LG afirmou que não comenta casos em andamento, e a Panasonic que "não tem conhecimento do inteiro teor da decisão", e, por isso, não se pronunciaria. A Gradiente esclareceu que a multa "se refere ao período anterior ao arrendamento da marca Gradiente pela CBTD, ocorrido em 30 de Novembro de 2010. Consequentemente, tal multa é de responsabilidade da IGB Eletrônica S.A., antiga detentora da marca e não da CBTD." Até as 18h20, as empresas restantes ainda não haviam enviado seu posicionamento. A Philips não foi encontrada.
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