Juízes sob ameaças recebem escolta e terão carros blindados
Providências foram solicitadas ao Tribunal pelos magistrados. Promotores também se sentem inseguros
Dois juízes de Direito no Ceará estão sob proteção policial durante 24 horas depois de terem sofrido ameaças de morte. Um promotor também foi vítima de intimidações, há duas semanas, e agora o Ministério Público Estadual (MPE) investiga o caso. Já o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) deverá, em breve, adquirir dois carros blindados para servir aos magistrados que estão correndo risco de vida.
O Tribunal de Justiça tem revelado preocupação com a segurança dos juízes Fotos: José Leomar
Este é o panorama da segurança de juízes e promotores no Ceará nos últimos meses. A exemplo do que acontece em outros Estados da Federação, no Ceará, os operadores do Direito também sofrem represálias por conta de sua atuação contra o crime, especialmente aqueles que investigam o desvio de verbas públicas e a ação de quadrilhas ligadas ao crime organizado. Os casos envolvendo juízes estão sob o acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Comissão de Segurança do próprio TJCE.
Os nomes dos dois juízes que foram ameaçados não são divulgados pelas autoridades. Mas, segundo o presidente da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal, desembargador Teodoro Silva Santos, a proteção policial aos magistrados tornou-se necessária diante dos riscos de um atentado. Os dois juízes respondem por comarcas no Interior.
Na semana passada, outro episódio veio à tona. A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), através do seu Núcleo de Segurança Institucional de Inteligência (Nusit), revelaram que um promotor de Justiça está ameaçado. Homens armados chegaram a invadir a sede do Fórum da cidade de Itarema, no litoral leste do Estado (237Km de Fortaleza) querendo saber se o promotor Iuri Rocha Leitão estava ali.
Segundo relatos das autoridades, os dois supostos pistoleiros chegaram a render o vigia do prédio e o obrigou a levá-los até a sala do promotor para terem a certeza de que ele realmente não estava no prédio. Fugiram fazendo ameaças verbais.
O promotor atuou, recentemente, numa complexa investigação que descobriu um esquema criminoso de desvio de verbas públicas na Prefeitura do Município de Trairi (124Km da Capital) no valor de aproximadamente R$ 20 milhões, através de fraudes em processo licitatórios para aquisição de bens e serviços pela administração municipal.
Segundo o presidente da Associação Cearense do Ministério Público, promotor Rinaldo Janja, o que aconteceu em Itarema não foi fato isolado. A instituição já contabilizou casos de ameaças a representantes do Ministério Público também nas comarcas de Pedra Branca, Juazeiro do Norte e Guaraciaba do Norte. Em todas elas, a segurança dos promotores teve que ser reforçada pela Polícia Militar
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