TRE vai julgar mais de 60 processos contra candidatos
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgará hoje mais de 60 processos envolvendo recursos contra candidaturas ao pleito de 2012. A expectativa para esta terça-feira é que os juízes da Corte apreciem 65 processos.
Embora o prazo tenha sido encerrado na quinta-feira passada, o Tribunal potiguar não concluiu o julgamento devido ao grande volume de recursos. Hoje acontecerão duas sessões: pela manhã e a tarde.
No total, serão apreciados 65 processos. Entre os recursos está o do prefeitável da cidade de Tangará Giovannu César, conhecido como Gija, que tenta disputar a Prefeitura pelo PMN. No entanto, ele está com o registro negado em primeira instância. O recurso foi impetrado pelo candidato.
Mas na sucessão desse município há outro recurso que é contra o registro do candidato a vice na chapa de Gija, Tiago Erociano. O advogado da coligação da candidata Miriam (PSB) justifica que Tiago não poderia ser candidato a vice, já que seu pai, Erociano, está no segundo mandato como vice-prefeito da cidade.
Os dois recursos sobre a chapa de Gija e Tiago Erociano serão analisados na sessão de hoje e terão como relator o juiz Nilson Cavalcanti.
Outro processo envolvendo prefeitável que estará no julgamento de hoje do Tribunal envolve o candidato a prefeito de Barcelona Carlos Zamith. Ele teve o registro negado em primeira instância por figurar na lista de condenados do Tribunal de Contas do Estado.
Os processos analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral ainda cabem recurso para o Tribunal Superior Eleitoral. No caso do TSE o prazo máximo para apreciar é 21 de setembro.
Na sessão de quinta-feira do TRE potiguar foram rejeitados os recursos dos prefeitáveis de Japi Tarcísio Araújo e de Angicos, Clemenceau Alves.
Já os candidatos de Macaíba, Fernando Cunha, Apodi, Flaviano Monteiro, e Vila Flor, Manoel de Lima, foram confirmados como candidatos.
Um dos processos mais discutidos foi de de Macaíba. O juiz relator Nilson Cavalcanti julgou favorável o recurso. O magistrado disse que era preciso para negativa da candidatura a rejeição contas de ato competente e o fato ser um ato doloso. Ele observou que os fatos dos quais Fernando Cunha é acusado representa "mera desorganização administrativa".
O juiz analisou que não houve ato doloso do ex-prefeito ao distribuir pães para uma delegacia e comprar um imóvel sem fazer nota de empenho.
O procurador regional Eleitoral Paulo Sérgio Rocha observou que a discussão seria se houve irregularidade insanável no caso do ex-prefeito Fernando Cunha. O entendimento dele foi divergente do Ministério Público em primeiro grau. "As duas irregularidades apontadas não configuram ato doloso de improbidade administrativa. A primeira delas (das ações) consistiu na distribuição de pães para a delegacia. Mas o fato por si só não configura ato de improbidade administrativa", disse o procurador, ressaltando que a distribuição de pães não foi em ano eleitoral.
ONG quer compromisso com 'legado'
Os seis candidatos a prefeito de Natal vão assinar documentos por intermédio dos quais assumem o compromisso de promover o acesso da população à prática do esporte pela população, de garantir a transparência nos gastos públicos e de estimular o desenvolvimento sustentável. A assinatura dos documentos com os termos desses compromissos será amanhã, no Auditório do Ministério Público (rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária), às 9h.
A reunião com os candidatos é organizada pelas entidades Atletas pela Cidadania, Instituto Ethose a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis.
Representando a Atletas pela Cidadania, estará presente a ex-jogadora de vôlei Ida Álvares, diretora da organização. Já o representante do Instituto Ethos/Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios será Felipe Saboya. A Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis/Programa Cidades Sustentáveis será representada por Maurício Broinizi, coordenador executivo.
O objetivo das entidades é que os candidatos assegurem uma uma atuação voltada para o aproveitamentos da Copa de 2014 de uma forma que deixe um legado para a população local.
Além das três instituições organizadoras, a iniciativa conta com a participação da OAB-RN, Comissão Estadual de Direitos Humanos e Cidadania (COEDHUCI), Comitê Popular Copa 2014 e Associação Potiguar dos Atingidos pela Copa (APAC).
Um dos documentos que os candidatos devem assinar no evento de amanhã será o "Termo de Compromisso Cidades do Esporte" que visa ao desenvolvimento de uma cultura esportiva. A meta é a ampliação e qualificação do Esporte Educacional nas escolas públicas, bem como dobrar a prática de atividade física nas cidades-sede da copa até 2016.
Pacto
O Pacto Municipal pela Transparência tem com objetivo comprometer a futura administração municipal com a transparência nos processos de decisão e investimentos nas obras para a Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Esse pacto faz parte das estratégias do projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, uma iniciativa do Instituto Ethos que pretende aproveitar a realização da Copa do mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Brasil para criar uma cultura que eleve o nível de transparência da gestão e dos gastos governamentais, o nível de integridade nas relações público-privadas e o controle social dos investimentos públicos.
Sustentabilidade
O Programa Cidades Sustentáveis, pretende sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. Para isso, oferece aos candidatos uma agenda completa de sustentabilidade urbana, um conjunto de indicadores associados a esta agenda, e um banco de boas práticas com exemplos nacionais e internacionais como referências a serem perseguidas pelos gestores públicos municipais.
Para Marta, tucano não vai ao 2º turno
Depois de conversar durante duas horas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem, em São Paulo, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) anunciou que está à disposição da campanha do candidato do PT, Fernando Haddad, criticou o candidato do PSDB, José Serra, e previu um segundo turno nas eleições paulistanas entre o candidato petista e Celso Russomanno, do PRB. "É capaz de ir Russomanno e Haddad (para o segundo turno) porque tem candidato que está caindo", disse, numa referência à candidatura tucana. Respondendo a Serra, que chamou o bilhete único do transporte coletivo adotado em sua gestão de "bilhete mensaleiro", a ex-prefeita afirmou que o candidato está "apelando para tudo" porque está em queda nas pesquisas. "Vai ter de apelar porque o bilhete mensal é maravilhoso", disse.
Marta afirmou que entra na campanha para "fazer diferença" e se colocou à disposição do partido "para gravar, para ir a comício, para tudo". Segundo ela, Lula definirá com o publicitário João Santana a forma de participação. O ex-presidente quer que Marta converse com Haddad sobre os problemas da cidade. Já foi acertado que a senadora grava esta semana para o programa eleitoral na televisão. "Acho que a gravação é importante, mas também vou a comício. Até dei sugestão de alguns lugares em que acho importante ter comício", disse Marta.
A ex-prefeita estava afastada da campanha petista desde que foi obrigada por Lula e pela presidente Dilma Rousseff a desistir da candidatura em favor de Haddad, há dez meses.
Júnior Santos
Juízes eleitorais têm um dia com duas sessões, nas quais vão apreciar os recursos contra candidaturas
Juízes eleitorais têm um dia com duas sessões, nas quais vão apreciar os recursos contra candidaturasEmbora o prazo tenha sido encerrado na quinta-feira passada, o Tribunal potiguar não concluiu o julgamento devido ao grande volume de recursos. Hoje acontecerão duas sessões: pela manhã e a tarde.
No total, serão apreciados 65 processos. Entre os recursos está o do prefeitável da cidade de Tangará Giovannu César, conhecido como Gija, que tenta disputar a Prefeitura pelo PMN. No entanto, ele está com o registro negado em primeira instância. O recurso foi impetrado pelo candidato.
Mas na sucessão desse município há outro recurso que é contra o registro do candidato a vice na chapa de Gija, Tiago Erociano. O advogado da coligação da candidata Miriam (PSB) justifica que Tiago não poderia ser candidato a vice, já que seu pai, Erociano, está no segundo mandato como vice-prefeito da cidade.
Os dois recursos sobre a chapa de Gija e Tiago Erociano serão analisados na sessão de hoje e terão como relator o juiz Nilson Cavalcanti.
Outro processo envolvendo prefeitável que estará no julgamento de hoje do Tribunal envolve o candidato a prefeito de Barcelona Carlos Zamith. Ele teve o registro negado em primeira instância por figurar na lista de condenados do Tribunal de Contas do Estado.
Os processos analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral ainda cabem recurso para o Tribunal Superior Eleitoral. No caso do TSE o prazo máximo para apreciar é 21 de setembro.
Na sessão de quinta-feira do TRE potiguar foram rejeitados os recursos dos prefeitáveis de Japi Tarcísio Araújo e de Angicos, Clemenceau Alves.
Já os candidatos de Macaíba, Fernando Cunha, Apodi, Flaviano Monteiro, e Vila Flor, Manoel de Lima, foram confirmados como candidatos.
Um dos processos mais discutidos foi de de Macaíba. O juiz relator Nilson Cavalcanti julgou favorável o recurso. O magistrado disse que era preciso para negativa da candidatura a rejeição contas de ato competente e o fato ser um ato doloso. Ele observou que os fatos dos quais Fernando Cunha é acusado representa "mera desorganização administrativa".
O juiz analisou que não houve ato doloso do ex-prefeito ao distribuir pães para uma delegacia e comprar um imóvel sem fazer nota de empenho.
O procurador regional Eleitoral Paulo Sérgio Rocha observou que a discussão seria se houve irregularidade insanável no caso do ex-prefeito Fernando Cunha. O entendimento dele foi divergente do Ministério Público em primeiro grau. "As duas irregularidades apontadas não configuram ato doloso de improbidade administrativa. A primeira delas (das ações) consistiu na distribuição de pães para a delegacia. Mas o fato por si só não configura ato de improbidade administrativa", disse o procurador, ressaltando que a distribuição de pães não foi em ano eleitoral.
ONG quer compromisso com 'legado'
Os seis candidatos a prefeito de Natal vão assinar documentos por intermédio dos quais assumem o compromisso de promover o acesso da população à prática do esporte pela população, de garantir a transparência nos gastos públicos e de estimular o desenvolvimento sustentável. A assinatura dos documentos com os termos desses compromissos será amanhã, no Auditório do Ministério Público (rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária), às 9h.
A reunião com os candidatos é organizada pelas entidades Atletas pela Cidadania, Instituto Ethose a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis.
Representando a Atletas pela Cidadania, estará presente a ex-jogadora de vôlei Ida Álvares, diretora da organização. Já o representante do Instituto Ethos/Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios será Felipe Saboya. A Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis/Programa Cidades Sustentáveis será representada por Maurício Broinizi, coordenador executivo.
O objetivo das entidades é que os candidatos assegurem uma uma atuação voltada para o aproveitamentos da Copa de 2014 de uma forma que deixe um legado para a população local.
Além das três instituições organizadoras, a iniciativa conta com a participação da OAB-RN, Comissão Estadual de Direitos Humanos e Cidadania (COEDHUCI), Comitê Popular Copa 2014 e Associação Potiguar dos Atingidos pela Copa (APAC).
Um dos documentos que os candidatos devem assinar no evento de amanhã será o "Termo de Compromisso Cidades do Esporte" que visa ao desenvolvimento de uma cultura esportiva. A meta é a ampliação e qualificação do Esporte Educacional nas escolas públicas, bem como dobrar a prática de atividade física nas cidades-sede da copa até 2016.
Pacto
O Pacto Municipal pela Transparência tem com objetivo comprometer a futura administração municipal com a transparência nos processos de decisão e investimentos nas obras para a Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Esse pacto faz parte das estratégias do projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, uma iniciativa do Instituto Ethos que pretende aproveitar a realização da Copa do mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Brasil para criar uma cultura que eleve o nível de transparência da gestão e dos gastos governamentais, o nível de integridade nas relações público-privadas e o controle social dos investimentos públicos.
Sustentabilidade
O Programa Cidades Sustentáveis, pretende sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. Para isso, oferece aos candidatos uma agenda completa de sustentabilidade urbana, um conjunto de indicadores associados a esta agenda, e um banco de boas práticas com exemplos nacionais e internacionais como referências a serem perseguidas pelos gestores públicos municipais.
Para Marta, tucano não vai ao 2º turno
Depois de conversar durante duas horas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem, em São Paulo, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) anunciou que está à disposição da campanha do candidato do PT, Fernando Haddad, criticou o candidato do PSDB, José Serra, e previu um segundo turno nas eleições paulistanas entre o candidato petista e Celso Russomanno, do PRB. "É capaz de ir Russomanno e Haddad (para o segundo turno) porque tem candidato que está caindo", disse, numa referência à candidatura tucana. Respondendo a Serra, que chamou o bilhete único do transporte coletivo adotado em sua gestão de "bilhete mensaleiro", a ex-prefeita afirmou que o candidato está "apelando para tudo" porque está em queda nas pesquisas. "Vai ter de apelar porque o bilhete mensal é maravilhoso", disse.
Marta afirmou que entra na campanha para "fazer diferença" e se colocou à disposição do partido "para gravar, para ir a comício, para tudo". Segundo ela, Lula definirá com o publicitário João Santana a forma de participação. O ex-presidente quer que Marta converse com Haddad sobre os problemas da cidade. Já foi acertado que a senadora grava esta semana para o programa eleitoral na televisão. "Acho que a gravação é importante, mas também vou a comício. Até dei sugestão de alguns lugares em que acho importante ter comício", disse Marta.
A ex-prefeita estava afastada da campanha petista desde que foi obrigada por Lula e pela presidente Dilma Rousseff a desistir da candidatura em favor de Haddad, há dez meses.
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