Governo propõe salário de R$ 670,95
Brasília (AE) - O governo enviou ontem ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2013, prevendo um crescimento de 4,5% para a economia - abaixo dos 5,5% inicialmente previstos - e um reajuste de 7,9% para o salário mínimo, que passará a ser de R$ 670,95. Ao todo, o Orçamento da União para o próximo ano é de R$ 2,140 trilhões.
O reajuste do salário mínimo previsto na proposta orçamentária terá um impacto de R$ 15,08 bilhões nas contas do governo no próximo ano. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que os aposentados que ganham acima do mínimo terão seus benefícios reajustados em 5%, a variação estimada para o INPC em 2012. A previsão de déficit da Previdência Social para 2013 é de R$ 34,2 bilhões.
A ministra disse ainda que o impacto do reajuste dos salários dos funcionários públicos do Poder Executivo será de R$ 8,9 bilhões em 2013. Incluindo o que será gasto com os servidores do Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União, a conta sobe para R$ 10,3 bilhões. Depois de meses de paralisações que prejudicaram o abastecimento de remédios, aeroportos, universidades entre outras áreas, Miriam destacou que o acordo fechado para reajustar o salário dos servidores foi fruto "de um dos maiores processos de negociação do mundo".
Miriam Belchior informou ainda que os projetos de lei relativos a reajustes salariais de servidores serão entregues ao Congresso nesta sexta-feira.
DESONERAÇÕES
O governo também reservou no Orçamento de 2013 um total de R$ 15,2 bilhões para bancar novas desonerações de impostos. O dinheiro será usado para compensar a perda de receita que será gerada com a adoção de medidas como a redução do custo da energia elétrica, que a presidente Dilma Rousseff pretende anunciar na próxima semana.
Além de bancar a redução do custo da conta de luz, o dinheiro reservado para novos estímulos tributários deve compensar perdas de receita que o governo poderá ter com a ampliação do programa de desoneração da folha de pagamento, segundo explicou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A alocação dessas novas desonerações ainda não está definida. "Este valor não está carimbado. É uma reserva adicional", disse.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que a proposta entregue aos parlamentares reflete a decisão da presidente Dilma de manter o foco no estímulo aos investimentos. O projeto de Lei prevê um total de R$ 186,9 bilhões em investimentos públicos no próximo ano, um aumento de 8,9% frente ao valor fixado no Orçamento de 2012. Desse montante, as empresas estatais responderão por R$ 110,6 bilhões. As despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram estimadas em R$ 52,2 bilhões, um aumento de 22,8% em relação ao previsto para este ano.
Governo vai criar 63 mil vagas para cargos públicos em 2013
Brasília (AE) - O Projeto de Lei Orçamentária Anual, enviado ao Congresso, prevê a criação de 63 mil vagas para cargos públicos em 2013. Segundo o Ministério do Planejamento, deste total, a previsão é que 61.682 vagas sejam preenchidas já no ano que vem. As vagas devem ser preenchidas por concurso público. No entanto, as contratações devem obedecer às necessidades de contratação dos diversos órgãos e entidades públicas.
Das vagas previstas, 53 mil serão para preencher cargos no Executivo. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que cerca de 21 mil novas vagas serão para a área da Educação. "São cargos fundamentais para expansão da rede de universidades e alcançar a meta de institutos técnicos no país", disse.
Os novos concursados vão onerar em R$ 3 bilhões os gastos do governo com folha de pagamento em 2013.
PRIORIDADES
De forma global, os eixos prioritários do orçamento para o próximo ano são, segundo o governo, saúde, educação, o Programa Brasil Sem Miséria e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a projeção de crescimento de 4,5% para a economia brasileira no próximo ano é o principal parâmetro da proposta orçamentária. Mantega frisou que o número não é apenas uma previsão, mas sim uma meta a ser perseguida. A inflação medida pelo IPCA, deve ficar em 4,5%, no centro da meta oficial.
Rendimento médio dos trabalhadores cresce 5%
Rio de Janeiro - O rendimento médio dos trabalhadores cresceu 5,3% nos primeiros cinco meses de 2012, na comparação com o mesmo período de 2011, chegando a R$ 1.725,60 em maio, no Brasil. É o que mostra o Boletim de Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise, divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
No período analisado, o Brasil apresentou melhoria na criação de vagas e também nas condições de trabalho. A taxa de atividade aumentou para 57,2% e o nível de informalidade caiu para 34,06% em maio, queda de 4,2% em relação ao mesmo período de 2011 e perto do nível mais baixo registrado desde que a pesquisa começou a ser feita, em 2002.
Até maio, o desemprego ficou, na média, em 5,8% da população economicamente ativa nas regiões pesquisadas, o que representa 0,6 ponto percentual abaixo do mesmo período de 2011. Apenas o Rio de Janeiro apresentou aumento na taxa de desocupação, de 0,6 ponto percentual.
Já a taxa de ocupação subiu 2% no período, apesar do número de postos de trabalho criados ter sido menor do que nos cinco primeiros meses de 2011. Construção, intermediação financeira e administração pública foram os setores que tiveram maior crescimento no nível de ocupação.
De acordo com o Ipea, a análise semestral costuma trazer os dados do mercado de trabalho incluindo o mês de junho, mas, até o fechamento do trabalho, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não havia divulgado os dados referentes a junho de 2012 das seis regiões metropolitanas incluídas na pesquisa (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre).
DEMISSÕES
O estudo do Ipea também mostra que a indústria ajustou a jornada de trabalho para segurar o emprego. Para evitar demissões em um período de atividade mais fraca, a indústria voltou a reduzir as horas trabalhadas e manteve o emprego praticamente estável no período de janeiro a maio deste ano, em comparação ao mesmo período do ano anterior.
Segundo o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Carlos Henrique Leite Corseuil, somou-se ao ajustamento da jornada de trabalho na indústria o bom desempenho do mercado de trabalho de serviços. O economista acredita que, ainda que o Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre, que será divulgado amanhã, apresente resultados não tão otimistas, o mercado de trabalho poderá permanecer em ascensão.
"No ano passado, esperava que o mercado de trabalho já não fosse refletir resultados tão bons. Não me surpreenderei se também desta vez houver um descolamento entre PIB e mercado de trabalho", disse Corseuil.
AGÊNCIA BRASILIA
Miriam Belchior: aposentados que ganham acima do mínimo terão seus benefícios reajustados em 5%
Miriam Belchior: aposentados que ganham acima do mínimo terão seus benefícios reajustados em 5%O reajuste do salário mínimo previsto na proposta orçamentária terá um impacto de R$ 15,08 bilhões nas contas do governo no próximo ano. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que os aposentados que ganham acima do mínimo terão seus benefícios reajustados em 5%, a variação estimada para o INPC em 2012. A previsão de déficit da Previdência Social para 2013 é de R$ 34,2 bilhões.
A ministra disse ainda que o impacto do reajuste dos salários dos funcionários públicos do Poder Executivo será de R$ 8,9 bilhões em 2013. Incluindo o que será gasto com os servidores do Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União, a conta sobe para R$ 10,3 bilhões. Depois de meses de paralisações que prejudicaram o abastecimento de remédios, aeroportos, universidades entre outras áreas, Miriam destacou que o acordo fechado para reajustar o salário dos servidores foi fruto "de um dos maiores processos de negociação do mundo".
Miriam Belchior informou ainda que os projetos de lei relativos a reajustes salariais de servidores serão entregues ao Congresso nesta sexta-feira.
DESONERAÇÕES
O governo também reservou no Orçamento de 2013 um total de R$ 15,2 bilhões para bancar novas desonerações de impostos. O dinheiro será usado para compensar a perda de receita que será gerada com a adoção de medidas como a redução do custo da energia elétrica, que a presidente Dilma Rousseff pretende anunciar na próxima semana.
Além de bancar a redução do custo da conta de luz, o dinheiro reservado para novos estímulos tributários deve compensar perdas de receita que o governo poderá ter com a ampliação do programa de desoneração da folha de pagamento, segundo explicou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A alocação dessas novas desonerações ainda não está definida. "Este valor não está carimbado. É uma reserva adicional", disse.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que a proposta entregue aos parlamentares reflete a decisão da presidente Dilma de manter o foco no estímulo aos investimentos. O projeto de Lei prevê um total de R$ 186,9 bilhões em investimentos públicos no próximo ano, um aumento de 8,9% frente ao valor fixado no Orçamento de 2012. Desse montante, as empresas estatais responderão por R$ 110,6 bilhões. As despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram estimadas em R$ 52,2 bilhões, um aumento de 22,8% em relação ao previsto para este ano.
Governo vai criar 63 mil vagas para cargos públicos em 2013
Brasília (AE) - O Projeto de Lei Orçamentária Anual, enviado ao Congresso, prevê a criação de 63 mil vagas para cargos públicos em 2013. Segundo o Ministério do Planejamento, deste total, a previsão é que 61.682 vagas sejam preenchidas já no ano que vem. As vagas devem ser preenchidas por concurso público. No entanto, as contratações devem obedecer às necessidades de contratação dos diversos órgãos e entidades públicas.
Das vagas previstas, 53 mil serão para preencher cargos no Executivo. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que cerca de 21 mil novas vagas serão para a área da Educação. "São cargos fundamentais para expansão da rede de universidades e alcançar a meta de institutos técnicos no país", disse.
Os novos concursados vão onerar em R$ 3 bilhões os gastos do governo com folha de pagamento em 2013.
PRIORIDADES
De forma global, os eixos prioritários do orçamento para o próximo ano são, segundo o governo, saúde, educação, o Programa Brasil Sem Miséria e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a projeção de crescimento de 4,5% para a economia brasileira no próximo ano é o principal parâmetro da proposta orçamentária. Mantega frisou que o número não é apenas uma previsão, mas sim uma meta a ser perseguida. A inflação medida pelo IPCA, deve ficar em 4,5%, no centro da meta oficial.
Rendimento médio dos trabalhadores cresce 5%
Rio de Janeiro - O rendimento médio dos trabalhadores cresceu 5,3% nos primeiros cinco meses de 2012, na comparação com o mesmo período de 2011, chegando a R$ 1.725,60 em maio, no Brasil. É o que mostra o Boletim de Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise, divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
No período analisado, o Brasil apresentou melhoria na criação de vagas e também nas condições de trabalho. A taxa de atividade aumentou para 57,2% e o nível de informalidade caiu para 34,06% em maio, queda de 4,2% em relação ao mesmo período de 2011 e perto do nível mais baixo registrado desde que a pesquisa começou a ser feita, em 2002.
Até maio, o desemprego ficou, na média, em 5,8% da população economicamente ativa nas regiões pesquisadas, o que representa 0,6 ponto percentual abaixo do mesmo período de 2011. Apenas o Rio de Janeiro apresentou aumento na taxa de desocupação, de 0,6 ponto percentual.
Já a taxa de ocupação subiu 2% no período, apesar do número de postos de trabalho criados ter sido menor do que nos cinco primeiros meses de 2011. Construção, intermediação financeira e administração pública foram os setores que tiveram maior crescimento no nível de ocupação.
De acordo com o Ipea, a análise semestral costuma trazer os dados do mercado de trabalho incluindo o mês de junho, mas, até o fechamento do trabalho, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não havia divulgado os dados referentes a junho de 2012 das seis regiões metropolitanas incluídas na pesquisa (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre).
DEMISSÕES
O estudo do Ipea também mostra que a indústria ajustou a jornada de trabalho para segurar o emprego. Para evitar demissões em um período de atividade mais fraca, a indústria voltou a reduzir as horas trabalhadas e manteve o emprego praticamente estável no período de janeiro a maio deste ano, em comparação ao mesmo período do ano anterior.
Segundo o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Carlos Henrique Leite Corseuil, somou-se ao ajustamento da jornada de trabalho na indústria o bom desempenho do mercado de trabalho de serviços. O economista acredita que, ainda que o Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre, que será divulgado amanhã, apresente resultados não tão otimistas, o mercado de trabalho poderá permanecer em ascensão.
"No ano passado, esperava que o mercado de trabalho já não fosse refletir resultados tão bons. Não me surpreenderei se também desta vez houver um descolamento entre PIB e mercado de trabalho", disse Corseuil.
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