terça-feira, 14 de agosto de 2012


Adiado pacote que barateia energia


Brasília. O esperado pacote do governo para reduzir o custo de energia perdeu espaço no Palácio do Planalto nas últimas semanas e só deve ser anunciado em setembro. Embora previsto para o começo deste mês, técnicos ainda finalizam os detalhes das medidas que devem incluir o corte de encargos setoriais e a definição sobre como a renovação das concessões que vencem a partir de 2015.

Nos últimos meses, as reuniões no Planalto com especialistas do Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Empresa de Pesquisa Energética (EPE) foram praticamente diárias e a expectativa do mercado era de que o novo marco do setor pudesse ser anunciado na primeira semana de agosto. A presidente Dilma Rousseff, contudo, pediu novamente aos órgãos que façam ajustes nos cálculos apresentados.

Com isso, o pacote de medidas para o setor de logística - rodovias, ferrovias, portos e aeroportos - ganhou espaço na agenda presidencial. Fontes dos órgãos envolvidos na modelagem da renovação admitem, porém, certo tom de frustração nos últimos dias, com o adiamento, pelo menos até setembro, do pacote para o setor elétrico. Mas, como faltariam apenas detalhes nas fórmulas que serão adotadas, a expectativa é de que sejam realmente os últimos ajustes antes do anúncio final.

Por outro lado, o setor privado ganhou mais tempo para tentar incluir na Medida Provisória do novo marco pedidos que há muito vêm sendo negociados com o governo.

As diversas associações da área vinham reclamando da pouca receptividade das autoridades para tratar do pacote que, até então, estava sendo formatado a portas fechadas pelo Planalto. Nesta semana, o governo volta a receber empresários para discutir a forma de renovação das concessões.

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