Hospitais públicos têm leitos de sobra, mas falta estrutura
Roberto Lucena, Yuno Silva e Sara Vasconcelos - repórteres
Enquanto o maior Hospital do Estado, o Walfredo Gurgel, sofre com a superlotação e a falta de leitos de retaguarda para acomodar os pacientes vindos do interior, em hospitais da Grande Natal os leitos permanecem ociosos. Em Canguaretama, a cerca de 70 quilômetros de Natal, o Hospital Regional Getúlio de Oliveira Sales dispõe de 60 leitos que ficam a maior parte do tempo ociosos. No último sábado (18), apenas três estavam ocupados por pacientes que aguardavam alta de cirurgia eletivas, realizadas na última semana. O motivo, explica a diretora geral da unidade Cláudia Augusta Moreira Brito, é o desabastecimento de medicamentos e insumos que "impedem os médicos ter a segurança necessária para deixar pacientes internados", disse.
O município está entre as dez cidades que mais enviaram pacientes ao Hospital Walfredo Gurgel, em julho passado, quando a "ambulancioterapia" - envio de pacientes de diversas cidades do interior - respondeu por 46% dos 7.221 atendimentos feito naquele mês.
No último sábado, quando a TRIBUNA DO NORTE esteve no Hospital, faltavam na farmácia medicamentos de uso básico como Plasil, usado no trato gástrico, anestésico Lidocaína e antibiótocos, como cefalotim.
Reformado há cerca de três anos e com mobiliário em bom estado, o setor de enfermarias ostenta silêncio e equipamentos quase sem uso. Somente às segundas e quartas-feiras, quando o hospital realiza cirurgia eletivas de hérnia, vesícula, histerectomia, parte dos leitos ficam ocupados. "Mas sempre há leitos vagas, que poderiam ser melhor aproveitados se não fosse a situação de desabastecimento", reconhece a diretora. "Inclusive informamos diariamente a quantidade disponível para o Centro de Regulação", acrescenta Cláudia Brito.
Segundo a diretora, os pacientes que seguem para Natal não retornam para ocupar os leitos devido a natureza da enfermidade. Quem segue para Natal, encaminhado por aqui, são os casos de trauma-ortopedia, que de fato não temos como atender", justifica. A unidade enfrenta ainda problema na escala. Com o desfalque de dois anestesiologista e de obstetras os partos cesárea, muitas vezes, precisam ser encanhados para Parnamirim e Natal. Para completar a escala da pediatria são necessárias ainda dois médicos, atuando hoje existem três profissionais, além de um em licença médica.
Uma reunião, nesta quarta-feira, com a comissão de gerenciamento da crise na saúde, conforme informou o secretário estaduald e saúde Isaú gerino, deverá tratar da hierarquização dos leitos disponíveis em hospitais regionais do Estado.
MACAÍBA
Em Macaíba, a exatos 20km do superlotado Walfredo Gurgel, o Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho possui 21 leitos aptos para acomodar pacientes em fase de recuperação - dos quais apenas sete estavam ocupados até a tarde de ontem. Impedido de realizar cirurgias e procedimentos de obstetrícia desde agosto de 2011, pelo Conselho Regional de Medicina do RN, devido deficiências na estrutura física, o hospital possui leitos para internações de baixa complexidade disponibilizados como retaguarda para o Governo enfrentar o estado de calamidade pública da saúde decretado no início do mês de julho. "Recebemos apenas pacientes regulados (encaminhados pelo sistema de gestão de vagas) para internamento em clínica médica", informou a diretora Altamira Paiva, que ainda confirmou problemas de reabastecimento. O hospital está entre os cinco que irão receber recursos da Sesap na primeira fase de reestruturações de unidades de saúde, que prevê investimento de R$ 1,27 milhão para reforma e ampliação. As obras deverão ser concluídas até janeiro, e segundo a diretora a intenção "é que sejam reativados as UTIs e as salas de cirurgia". Desde dezembro de 2010, a ala onde funcionava o setor de urgência do hospital está ocupada pela UPA de Macaíba, que deverá ser relocada para prédio próprio.
Deoclécio reduz cirurgias eletivas
Corredores lotados e estrutura incompatível com a demanda caracterizam a situação do Hospital Walfredo Gurgel; e o quadro tende a piorar caso um problema o Hospital Deoclécio Marques Lucena, em Parnamirim, não consiga superar um problema que está afetando seu funcionamento: cirurgias estão deixando de ser realizadas por falta de roupas limpas. A terceirização dos serviços de lavanderia está irregular há dois meses, devido pendências no contrato firmado entre a Sesap e a Lavanderia Sol. A empresária Suzane Câmara, proprietária da lavandeira, afirmou que o Governo não faz repasses desde o início do ano.
"Venho tentando manter o serviço, mas já são sete meses sem receber e cheguei a suspender a prestação de serviço por alguns dias como forma de pressionar o Estado", disse Suzane. O serviço foi reduzido em 90%, e em vez do hospital trabalhar com dois mil lençóis, "que seria o ideal", vem funcionando com 200 por dia. "A Sesap prometem que vai regularizar, mas não cumpre o acordo", lamentou.
Apesar das pendências, o contrato foi renovado dia 1º de julho, e além do serviço de lavanderia a empresa também fornece o próprio enxoval hospitalar - ou seja, lençóis, batas, capotes e outros itens são de propriedade da contratada, que ainda atende os Hospitais Ruy Pereira e João Machado, em Natal; o Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba; e o Samu Metropolitano. Sobre o novo contrato, a assessoria da Sesap informou que "a Secretaria tem até 30 dias, após a apresentação da primeira fatura, para realizar o pagamento (até 1º de setembro)". Quanto as pendências, o secretário Isaú Gerino disse que estará "reunido com a governadora Rosalba Ciarlini nos próximos dias para resolver a questão". Ele não confirmou o tempo de atraso nem soube precisar quantos meses estão em aberto; enquanto isso, o hospital lava parte das roupas em outras unidades que ainda dispõem de lavanderia própria.
Isaú admite atraso nas ações do plano
O titular da Sesap, Isaú Gerino, admite atrasos na execução do Plano de Enfrentamento dos Serviços de Urgência e Emergência. De acordo com o secretário, o problema maior foi a negociação com o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol). "Nem sempre o que planejamos a gente pode executar. Ficou acertado 60 leitos de retaguarda, mas burocracia e legislação dificultaram. A universidade [UFRN] bancaria o pessoal de apoio, mas foi tudo por água abaixo", colocou.
Há quase dois meses à frente da Sesap, Isaú Gerino informou que não esperava encontrar tantas dificuldades para gerenciar a saúde do Estado. "É a maior dor de cabeça da minha vida", resumiu. O secretário explicou que falta apoio do Governo Federal e dos Municípios para enfrentar a crise no sistema. "Assistimos o fechamento de postos de saúde em Natal, por exemplo, e o apoio que deveria vir do Governo Federal ainda é muito pouco".
O médico Luiz Roberto Fonseca, coordenador do Plano, disse ontem à uma emissora de TV local que alguns atrasos são justificados pela greve dos servidores federais e à burocracia. Em contrapartida, o coordenador avisou que o processo licitatório para construção de um hospital de politrauma, na Grande Natal, será deflagrado na próxima semana. "Faltava a regularização do terreno onde o hospital será construído e essa etapa já foi resolvida pela Procuradoria Geral do Estado", alegou.
Fórum em Defesa da Saúde do RN reavalia apoio
As entidades que integram o Fórum em Defesa da Saúde no Rio Grande do Norte decidem hoje se retiram o apoio ao Governo do Estado na execução do Plano de Enfrentamento dos Serviços de Urgência e Emergência. A decisão depende das respostas aos questionamentos encaminhados à secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) através de um ofício entregue no início do mês. Para o titular da Sesap, Isaú Gerino, o apoio, de fato, nunca aconteceu. "Na verdade só recebo críticas destrutivas, de todas as partes. Só querem derrubar", colocou.
Os membros do Fórum se reúnem às 15h na sala de audiências da Promotoria da Saúde. Segundo Iara Pinheiro, promotora de Justiça da Saúde e representante do Ministério Público no Fórum, a principal pauta da reunião é justamente a definição da retirada do apoio. "Encaminhamos uma série de questionamentos à Sesap e, até então, não recebemos resposta. Vamos nos reunir para nos posicionarmos com relação ao apoio", colocou.
A advogado Elker Mendes Cunha, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) no Fórum, há uma forte tendência para o desligamento do grupo. "A retirada de apoio é uma decisão de cada entidade separadamente, porém, decidimos discutir o tema em conjunto. Não há uma posição previamente tomada, mas eu diria que há uma forte tendência", explicou.
O Plano de Enfrentamento dos Serviços de Urgência e Emergência foi a principal ferramenta apresentada pelo Governo do Estado quando decretou estado de calamidade pública na saúde. Depois de quase 50 dias, a população ainda não sentiu os efeitos do plano. Em alguns hospitais, de acordo com o presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremern), Jeancarlo Cavalcante, a situação piorou. "Antes tínhamos problemas pontuais em alguns setores e hoje nós temos a falência de muitos setores", diz Jeancarlo referindo-se ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG).
A situação no HMWG também será discutida pelo Fórum na reunião de hoje. A TRIBUNA DO NORTE mostrou na edição do último domingo, que o principal hospital no atendimento de urgências e emergências do RN está recebendo ambulâncias de vários municípios com pacientes sem perfil para serem atendidos no nosocômio. A chamada "ambulancioterapia" está em alta. Para Isaú Gerino, a culpa é o período eleitoral. "É melhor para o prefeito comprar uma ambulância e dizer que mandou o paciente para a capital. Assim é mais fácil ganhar o voto", colocou.
A situação mostrada por esta TN não se resolveu. Ontem à tarde, uma ambulância do município de Serrinha dos Pintos, a 367 quilômetros da capital, trouxe ao HMWG a aposentada Ana Maria da Conceição, 90 anos. A idosa quebrou o fêmur na noite do último domingo. "Fomos para o hospital em Mossoró, mas mandaram a gente vir para cá", disse a acompanhante da paciente. Ana Maria vai ficar no corredor do hospital aguardando uma vaga para realizar a cirurgia ortopédica.
O Fórum em Defesa da Saúde no Rio Grande do Norte é composto por representantes do MP, OAB/RN, do Cremern, Conselho de Farmácia, Conselho de Enfermagem, Tribunal de Contas do Estado, Conselho Estadual de Saúde, Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN, dentre outros.
Justiça dá 60 dias para Natal assumir serviços
O Município de Natal tem 60 dias para assumir a execução dos serviços de saúde que foram deferidos pela organização social A. Marca. A decisão é do juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal. O Município deve assumir os serviços de forma direta ou sob outra forma legítima de delegação a terceiros, afastada a possibilidade de convalidação ou ratificação dos termos de contratos entabulados originalmente sob a égide da Lei 6108/2010 - que trata do contratação de Organizações Sociais (Oss).
O magistrado confirmou na sentença a medida excepcional de intervenção judicial deferida liminarmente na ação cautelar incidental, como forma de garantir a continuidade da prestação dos serviços de saúde prestados à comunidade através da UPA-Pajuçara e nas AMES dos Bairros de Brasília Teimosa, Planalto e Nova Natal, delimitando o objeto da intervenção exclusivamente aos atos necessários à administração e à execução dos respectivos contratos de gestão celebrados com o Município de Natal, desde já fixando termo final da intervenção para o prazo de 60 dias contados da publicação da sentença.
O juiz fixou multa em desfavor do Município de Natal, por cada dia de eventual "descontinuidade" generalizada no atendimento à população na UPA de Pajuçara, no valor de R$ 100 mil, cujos valores, depois de liquidados (mediante a comprovação dos eventuais dias de paralisação), serão destinados e rateados a beneficiários apontados dentre as instituições filantrópicas de assistência aos idosos, às crianças abandonadas, aos deficientes físicos e às instituições de assistência às crianças com câncer.
Unidade volta a funcionar sem energia elétrica
A Unidade Mista de Pajuçara, fechada há mais de dez dias devido a um incêndio, será reaberta ao público hoje. No entanto, nem todos os serviços estarão disponíveis. O local será reaberto sem energia elétrica e o consultório odontológico, por exemplo, permanece fechado. Por causa da falta de energia, o horário de expediente será das 7h às 15h.
Segundo Érica Maia, diretora do distrito sanitário Norte 1, a decisão de reabrir o posto foi tomada durante reunião realizada ontem entre representantes dos servidores da unidade e secretaria Municipal de Saúde (SMS). "Mesmo sem energia, vamos abrir e ofertaremos normalmente os atendimentos de médicos, enfermeiros e vacinas", colocou. A diretora explicou que as vacinas serão acomodadas em isopores e o serviço de odontologia e cartão SUS estão suspensos temporariamente.
Um incêndio foi registrado no local no final da manhã da quinta-feira, dia 9. O incêndio, segundo testemunhas, começou a partir da explosão de um transformador que seria de responsabilidade da Cosern. A perícia que vai apontar as causas do acidente ainda não foi realizada. "Estamos esperando que seja feito isso para poder saber quem é o responsável e assim decidir quem vai consertar os equipamentos queimados e reformar a sala destruída", disse Érica.
A diretora contou ainda que a equipe de peritos do Itep será acompanhada por técnicos do setor de engenharia da SMS. No momento do incêndio, havia 40 pessoas no local, mas ninguém se feriu. "Espero que até sexta-feira a perícia seja feita", disse.
Enquanto o maior Hospital do Estado, o Walfredo Gurgel, sofre com a superlotação e a falta de leitos de retaguarda para acomodar os pacientes vindos do interior, em hospitais da Grande Natal os leitos permanecem ociosos. Em Canguaretama, a cerca de 70 quilômetros de Natal, o Hospital Regional Getúlio de Oliveira Sales dispõe de 60 leitos que ficam a maior parte do tempo ociosos. No último sábado (18), apenas três estavam ocupados por pacientes que aguardavam alta de cirurgia eletivas, realizadas na última semana. O motivo, explica a diretora geral da unidade Cláudia Augusta Moreira Brito, é o desabastecimento de medicamentos e insumos que "impedem os médicos ter a segurança necessária para deixar pacientes internados", disse.
Júnior Santos
No Hospital Getúlio Sales, em Canguaretama, sobram leitos, mas faltam médicos e medicamentos
No Hospital Getúlio Sales, em Canguaretama, sobram leitos, mas faltam médicos e medicamentosO município está entre as dez cidades que mais enviaram pacientes ao Hospital Walfredo Gurgel, em julho passado, quando a "ambulancioterapia" - envio de pacientes de diversas cidades do interior - respondeu por 46% dos 7.221 atendimentos feito naquele mês.
No último sábado, quando a TRIBUNA DO NORTE esteve no Hospital, faltavam na farmácia medicamentos de uso básico como Plasil, usado no trato gástrico, anestésico Lidocaína e antibiótocos, como cefalotim.
Reformado há cerca de três anos e com mobiliário em bom estado, o setor de enfermarias ostenta silêncio e equipamentos quase sem uso. Somente às segundas e quartas-feiras, quando o hospital realiza cirurgia eletivas de hérnia, vesícula, histerectomia, parte dos leitos ficam ocupados. "Mas sempre há leitos vagas, que poderiam ser melhor aproveitados se não fosse a situação de desabastecimento", reconhece a diretora. "Inclusive informamos diariamente a quantidade disponível para o Centro de Regulação", acrescenta Cláudia Brito.
Segundo a diretora, os pacientes que seguem para Natal não retornam para ocupar os leitos devido a natureza da enfermidade. Quem segue para Natal, encaminhado por aqui, são os casos de trauma-ortopedia, que de fato não temos como atender", justifica. A unidade enfrenta ainda problema na escala. Com o desfalque de dois anestesiologista e de obstetras os partos cesárea, muitas vezes, precisam ser encanhados para Parnamirim e Natal. Para completar a escala da pediatria são necessárias ainda dois médicos, atuando hoje existem três profissionais, além de um em licença médica.
Uma reunião, nesta quarta-feira, com a comissão de gerenciamento da crise na saúde, conforme informou o secretário estaduald e saúde Isaú gerino, deverá tratar da hierarquização dos leitos disponíveis em hospitais regionais do Estado.
MACAÍBA
Em Macaíba, a exatos 20km do superlotado Walfredo Gurgel, o Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho possui 21 leitos aptos para acomodar pacientes em fase de recuperação - dos quais apenas sete estavam ocupados até a tarde de ontem. Impedido de realizar cirurgias e procedimentos de obstetrícia desde agosto de 2011, pelo Conselho Regional de Medicina do RN, devido deficiências na estrutura física, o hospital possui leitos para internações de baixa complexidade disponibilizados como retaguarda para o Governo enfrentar o estado de calamidade pública da saúde decretado no início do mês de julho. "Recebemos apenas pacientes regulados (encaminhados pelo sistema de gestão de vagas) para internamento em clínica médica", informou a diretora Altamira Paiva, que ainda confirmou problemas de reabastecimento. O hospital está entre os cinco que irão receber recursos da Sesap na primeira fase de reestruturações de unidades de saúde, que prevê investimento de R$ 1,27 milhão para reforma e ampliação. As obras deverão ser concluídas até janeiro, e segundo a diretora a intenção "é que sejam reativados as UTIs e as salas de cirurgia". Desde dezembro de 2010, a ala onde funcionava o setor de urgência do hospital está ocupada pela UPA de Macaíba, que deverá ser relocada para prédio próprio.
Deoclécio reduz cirurgias eletivas
Corredores lotados e estrutura incompatível com a demanda caracterizam a situação do Hospital Walfredo Gurgel; e o quadro tende a piorar caso um problema o Hospital Deoclécio Marques Lucena, em Parnamirim, não consiga superar um problema que está afetando seu funcionamento: cirurgias estão deixando de ser realizadas por falta de roupas limpas. A terceirização dos serviços de lavanderia está irregular há dois meses, devido pendências no contrato firmado entre a Sesap e a Lavanderia Sol. A empresária Suzane Câmara, proprietária da lavandeira, afirmou que o Governo não faz repasses desde o início do ano.
"Venho tentando manter o serviço, mas já são sete meses sem receber e cheguei a suspender a prestação de serviço por alguns dias como forma de pressionar o Estado", disse Suzane. O serviço foi reduzido em 90%, e em vez do hospital trabalhar com dois mil lençóis, "que seria o ideal", vem funcionando com 200 por dia. "A Sesap prometem que vai regularizar, mas não cumpre o acordo", lamentou.
Apesar das pendências, o contrato foi renovado dia 1º de julho, e além do serviço de lavanderia a empresa também fornece o próprio enxoval hospitalar - ou seja, lençóis, batas, capotes e outros itens são de propriedade da contratada, que ainda atende os Hospitais Ruy Pereira e João Machado, em Natal; o Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba; e o Samu Metropolitano. Sobre o novo contrato, a assessoria da Sesap informou que "a Secretaria tem até 30 dias, após a apresentação da primeira fatura, para realizar o pagamento (até 1º de setembro)". Quanto as pendências, o secretário Isaú Gerino disse que estará "reunido com a governadora Rosalba Ciarlini nos próximos dias para resolver a questão". Ele não confirmou o tempo de atraso nem soube precisar quantos meses estão em aberto; enquanto isso, o hospital lava parte das roupas em outras unidades que ainda dispõem de lavanderia própria.
Isaú admite atraso nas ações do plano
O titular da Sesap, Isaú Gerino, admite atrasos na execução do Plano de Enfrentamento dos Serviços de Urgência e Emergência. De acordo com o secretário, o problema maior foi a negociação com o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol). "Nem sempre o que planejamos a gente pode executar. Ficou acertado 60 leitos de retaguarda, mas burocracia e legislação dificultaram. A universidade [UFRN] bancaria o pessoal de apoio, mas foi tudo por água abaixo", colocou.
Há quase dois meses à frente da Sesap, Isaú Gerino informou que não esperava encontrar tantas dificuldades para gerenciar a saúde do Estado. "É a maior dor de cabeça da minha vida", resumiu. O secretário explicou que falta apoio do Governo Federal e dos Municípios para enfrentar a crise no sistema. "Assistimos o fechamento de postos de saúde em Natal, por exemplo, e o apoio que deveria vir do Governo Federal ainda é muito pouco".
O médico Luiz Roberto Fonseca, coordenador do Plano, disse ontem à uma emissora de TV local que alguns atrasos são justificados pela greve dos servidores federais e à burocracia. Em contrapartida, o coordenador avisou que o processo licitatório para construção de um hospital de politrauma, na Grande Natal, será deflagrado na próxima semana. "Faltava a regularização do terreno onde o hospital será construído e essa etapa já foi resolvida pela Procuradoria Geral do Estado", alegou.
Fórum em Defesa da Saúde do RN reavalia apoio
As entidades que integram o Fórum em Defesa da Saúde no Rio Grande do Norte decidem hoje se retiram o apoio ao Governo do Estado na execução do Plano de Enfrentamento dos Serviços de Urgência e Emergência. A decisão depende das respostas aos questionamentos encaminhados à secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) através de um ofício entregue no início do mês. Para o titular da Sesap, Isaú Gerino, o apoio, de fato, nunca aconteceu. "Na verdade só recebo críticas destrutivas, de todas as partes. Só querem derrubar", colocou.
Os membros do Fórum se reúnem às 15h na sala de audiências da Promotoria da Saúde. Segundo Iara Pinheiro, promotora de Justiça da Saúde e representante do Ministério Público no Fórum, a principal pauta da reunião é justamente a definição da retirada do apoio. "Encaminhamos uma série de questionamentos à Sesap e, até então, não recebemos resposta. Vamos nos reunir para nos posicionarmos com relação ao apoio", colocou.
A advogado Elker Mendes Cunha, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) no Fórum, há uma forte tendência para o desligamento do grupo. "A retirada de apoio é uma decisão de cada entidade separadamente, porém, decidimos discutir o tema em conjunto. Não há uma posição previamente tomada, mas eu diria que há uma forte tendência", explicou.
O Plano de Enfrentamento dos Serviços de Urgência e Emergência foi a principal ferramenta apresentada pelo Governo do Estado quando decretou estado de calamidade pública na saúde. Depois de quase 50 dias, a população ainda não sentiu os efeitos do plano. Em alguns hospitais, de acordo com o presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremern), Jeancarlo Cavalcante, a situação piorou. "Antes tínhamos problemas pontuais em alguns setores e hoje nós temos a falência de muitos setores", diz Jeancarlo referindo-se ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG).
A situação no HMWG também será discutida pelo Fórum na reunião de hoje. A TRIBUNA DO NORTE mostrou na edição do último domingo, que o principal hospital no atendimento de urgências e emergências do RN está recebendo ambulâncias de vários municípios com pacientes sem perfil para serem atendidos no nosocômio. A chamada "ambulancioterapia" está em alta. Para Isaú Gerino, a culpa é o período eleitoral. "É melhor para o prefeito comprar uma ambulância e dizer que mandou o paciente para a capital. Assim é mais fácil ganhar o voto", colocou.
A situação mostrada por esta TN não se resolveu. Ontem à tarde, uma ambulância do município de Serrinha dos Pintos, a 367 quilômetros da capital, trouxe ao HMWG a aposentada Ana Maria da Conceição, 90 anos. A idosa quebrou o fêmur na noite do último domingo. "Fomos para o hospital em Mossoró, mas mandaram a gente vir para cá", disse a acompanhante da paciente. Ana Maria vai ficar no corredor do hospital aguardando uma vaga para realizar a cirurgia ortopédica.
O Fórum em Defesa da Saúde no Rio Grande do Norte é composto por representantes do MP, OAB/RN, do Cremern, Conselho de Farmácia, Conselho de Enfermagem, Tribunal de Contas do Estado, Conselho Estadual de Saúde, Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN, dentre outros.
Justiça dá 60 dias para Natal assumir serviços
O Município de Natal tem 60 dias para assumir a execução dos serviços de saúde que foram deferidos pela organização social A. Marca. A decisão é do juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal. O Município deve assumir os serviços de forma direta ou sob outra forma legítima de delegação a terceiros, afastada a possibilidade de convalidação ou ratificação dos termos de contratos entabulados originalmente sob a égide da Lei 6108/2010 - que trata do contratação de Organizações Sociais (Oss).
O magistrado confirmou na sentença a medida excepcional de intervenção judicial deferida liminarmente na ação cautelar incidental, como forma de garantir a continuidade da prestação dos serviços de saúde prestados à comunidade através da UPA-Pajuçara e nas AMES dos Bairros de Brasília Teimosa, Planalto e Nova Natal, delimitando o objeto da intervenção exclusivamente aos atos necessários à administração e à execução dos respectivos contratos de gestão celebrados com o Município de Natal, desde já fixando termo final da intervenção para o prazo de 60 dias contados da publicação da sentença.
O juiz fixou multa em desfavor do Município de Natal, por cada dia de eventual "descontinuidade" generalizada no atendimento à população na UPA de Pajuçara, no valor de R$ 100 mil, cujos valores, depois de liquidados (mediante a comprovação dos eventuais dias de paralisação), serão destinados e rateados a beneficiários apontados dentre as instituições filantrópicas de assistência aos idosos, às crianças abandonadas, aos deficientes físicos e às instituições de assistência às crianças com câncer.
Unidade volta a funcionar sem energia elétrica
A Unidade Mista de Pajuçara, fechada há mais de dez dias devido a um incêndio, será reaberta ao público hoje. No entanto, nem todos os serviços estarão disponíveis. O local será reaberto sem energia elétrica e o consultório odontológico, por exemplo, permanece fechado. Por causa da falta de energia, o horário de expediente será das 7h às 15h.
Segundo Érica Maia, diretora do distrito sanitário Norte 1, a decisão de reabrir o posto foi tomada durante reunião realizada ontem entre representantes dos servidores da unidade e secretaria Municipal de Saúde (SMS). "Mesmo sem energia, vamos abrir e ofertaremos normalmente os atendimentos de médicos, enfermeiros e vacinas", colocou. A diretora explicou que as vacinas serão acomodadas em isopores e o serviço de odontologia e cartão SUS estão suspensos temporariamente.
Um incêndio foi registrado no local no final da manhã da quinta-feira, dia 9. O incêndio, segundo testemunhas, começou a partir da explosão de um transformador que seria de responsabilidade da Cosern. A perícia que vai apontar as causas do acidente ainda não foi realizada. "Estamos esperando que seja feito isso para poder saber quem é o responsável e assim decidir quem vai consertar os equipamentos queimados e reformar a sala destruída", disse Érica.
A diretora contou ainda que a equipe de peritos do Itep será acompanhada por técnicos do setor de engenharia da SMS. No momento do incêndio, havia 40 pessoas no local, mas ninguém se feriu. "Espero que até sexta-feira a perícia seja feita", disse.
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