Shows comprometem até 70% do FPM
Margareth Grilo - repórter especial
No primeiro semestre deste ano, algumas prefeituras do interior do Rio Grande do Norte gastaram entre 41,4% e 71,5% da receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na contratação de bandas para shows carnavalescos e festas de aniversário das cidades. De acordo com relação de shows e valores, em poder do Ministério Público e qual a TRIBUNA DO NORTE teve acesso, os carnavais deste ano, nos municípios de Guamaré e Macau, custaram aos cofres públicos mais de R$ 2,5 milhões.
Guamaré investiu R$ 2,568 milhões no carnaval 2012, o que representa 71,5% da receita do FPM, até o mês de julho (R$ 3,588 milhões). Ou ainda, 95,4% dos royalties recebidos no mês de fevereiro de 2012 (R$ 2,691 milhões). Foram contratadas 17 bandas. Em Macau, não foi diferente. O carnaval 2012, com a contratação de 27 bandas, custou R$ 2,604 milhões, o equivalente a 41,4% da receita de FPM (até julho). Num comparativo com os royalties, o município investiu 92,2% do repasse feito pela Petrobras no mês de fevereiro.
E todo esse gasto tem uma explicação: algumas das bandas contratadas por prefeituras do interior do Estado para animar carnavais, festas juninas e eventos que marcam os aniversários das cidades cobraram, este ano, até 48 vezes o valor do cachê praticado no mercado para a iniciativa privada. Foi o caso do artista local que se apresentou na festa de emancipação de Guamaré, realizada em maio, e que cobrou R$ 38 mil, por apresentação única, quando geralmente seu cachê não passa de R$ 800,00.
Embora o valor seja alto, não é o maior da lista fornecida à TN pela promotora de Justiça da Comarca de Macau, Raquel Batista de Ataíde Fagundes, que também responde por Guamaré. Para a mesma festa, a prefeitura também contratou uma banda local por R$ 55 mil e uma banda de Recife (PE), por R$ 53 mil. O cachê "normal" das duas fica em torno de R$ 10 mil. Para encontrar os valores de mercado, a TN fez consulta a dois produtores locais, que pediram para ter seus nomes preservados.
No caso de Macau, as diferenças também vão às alturas. Uma das bandas contratadas para o carnaval deste ano, que é do Ceará, cobrou R$ 150 mil. Geralmente, o valor que recebe nos eventos que anima fica entre R$ 20 mil e R$ 30 mil. Se comparados, os valores cobrados de um município a outro também espantam. Uma banda de Recife (PE) que tocou no carnaval de Macau, este ano, por R$ 110 mil, cobrou R$ 34 mil a mais para tocar na cidade vizinha, Guamaré.
Em Macau e Guamaré, o custo dos shows carnavalescos em 2012 variaram entre R$ 8 mil e R$ 300 mil, por apresentação. A principal banda que conduz o carnaval de Macau cobrou R$ 100 mil, por show. Fez sete shows, sendo seis com duração de cinco horas e um com duração de duas horas e trinta minutos. Já a banda cearense que toca em Macau cobrou R$ 300 mil por uma única apresentação.
Até o momento, o MP/RN instaurou inquéritos nos municípios de Caicó, Macau, Guamaré, São Miguel, Alto do Rodrigues, Pendências e Parnamirim para apurar se as bandas recebem realmente o valor estipulado nos contratos e se há ou não desvio de recursos. Nos casos de Alto do Rodrigues, o MP/RN abriu, em julho, inquérito para apurar a contratação de bandas para os festejos juninos. O custo do evento foi de R$ 400 mil, segundo dados da Promotoria de Justiça de Pendências.
No caso de Pendências, foram instaurados dois inquéritos, este ano, para investigar a contratação de bandas para o carnaval e a festa de São João. A festa junina custou ao município R$ 1,688 milhão. Atualmente, o processo está concluso ao promotor Marcos Adair Nunes para análise da documentação apresentada, recentemente, pelo município.
Festas com dinheiro público são investigadas pelo MPF e MPE
No Rio Grande do Norte, além do MP/RN, o MPF possui, atualmente, oito procedimentos administrativos que investigam o repasse de verba federal para sete prefeituras. O dinheiro custeou, principalmente, festejos juninos. O MPF/RN investiga contratos firmados pelas prefeituras de Riachuelo, Felipe Guerra, São Miguel, Campo Grande, Jardim do Seridó, Assu (dois inquéritos foram instaurados) e Caraúbas. Segundo as informações divulgadas pela Assessoria de Comunicação do MPF e publicada na edição de ontem (31/07) da TN, "ainda não é possível afirmar se há desvio de recursos públicos, pois os procedimentos ainda estão em fase de apuração". Ao contrário do MP/RN, o MPF não liberou o valor dos contratos investigados.
Em outros Estados do Nordeste, a contatação de bandas também está sendo investigada. Na Paraíba, há pouco mais de um mês, o Ministério Público Estadual (MP/PB) denunciou três prefeitos e 34 empresas, entre as quais algumas "fantasmas", constituídas com finalidade de desviar dinheiro público e fraudar procedimentos de contratação de serviços para a realização de eventos festivos (Ano Novo, São João, São Pedro, Carnaval, Carnavais fora de época e aniversários das cidades).
O esquema, revelado pela Operação 'Pão e Circo", teria desviado dos cofres públicos algo em torno de R$ 65 milhões. Os recursos desviados eram da arrecadação própria e dos governos do Estado e Federal. As investigações apontaram a participação direta de prefeitos, familiares e servidores públicos. Os maiores montantes de recursos foram desviados nas prefeituras de Alhandra, Solânea e Sapé, municípios que estão entre os piores Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país.
Banda cobra cachê 416% mais caro para prefeitura
Com base na relação de shows e valores, liberada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, a TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a banda baiana 'Fantasmão', citada na listagem de contratados. Inicialmente, sem apresentar identificação, a reportagem solicitou, por telefone, um orçamento. A orientação foi para que os dados do evento fossem encaminhados por e-mail para que a proposta fosse elaborada. Em menos de 30 minutos, a resposta chegou: o cachê da banca seria de R$ 25 mil para uma show de 120 minutos.
No carnavais Guamaré e de Macau, deste ano, essa mesma banda cobrou cachê de R$ 129 mil e R$ 128 mil, respectivamente. Ou seja, 416% mais caro. Após receber o orçamento, a reportagem da TN voltou a falar com o produtor da banda, que se identificou pelo primeiro nome "Carlos". Ele disse que o valor de R$ 25 mil era para evento programado em dezembro, em palco ou trio, conforme o pedido feito, e era um valor "livre de nota fiscal". Caso tivesse que emitir nota, o valor aumentaria em, no mínimo, 17%.
A TN pediu orçamento para show no dia 15/12. A banda baiana tem uma equipe de 28 pessoas. O produtor da banda "Fantasmão" ressaltou que para o período de carnaval o valor é maior porque os custos aumentam. Questionado sobre que valor cobraria para um show carnavalesco ele revelou: R$ 60 mil, valor que ainda assim não chega a metade do que foi cobrado em fevereiro deste ano.
"No carnaval", disse ele, "dobra cachê dos músicos, transporte e porque às vezes tem uma produtora por trás das prefeituras, o que encarece a contratação". Ele fez questão de afirmar que "não sabia se esse era o caso da contratação feita em 2012 por Macau e Guamaré porque, na época, não estava à frente da banda". Carlos disse que comanda a banda há cinco meses.
Segundo o produtor, quando há intermediários regionais, o custo aumenta, principalmente, pela comissão da produtora. Segundo os produtores locais ouvidos pela TN e que ajudaram na composição dos valores de mercado, nos municípios do RN, existem as duas práticas: a contratação direta com as bandas e por meio de produtoras.
Os dois produtores foram unânimes em considerar os valores cobrados bastante elevados. Mas confirmaram que os cachês "costumam ter diferenças, de acordo com o período do ano". Ouvido pela reportagem da TN, o prefeito de Macau, Flávio Veras, afirmou que antes de qualquer evento a prefeitura faz uma pesquisa de preços entre bandas de diversos estados e analisa, principalmente, a relação custo-benefício.
"No carnaval" disse o prefeito, "os preços são estratosféricos e se estão inflacionados a culpa não nossa. As bandas impõem seu valor e nós precisamos fazer o carnaval e para isso precisamos de bandas e de artistas". Veras disse que "impera a lei da oferta e da procura" e que "há uma briga entre os municípios pela melhor atração". Segundo ele, o perfil do carnaval de Macau é que define que atração será contratada.
"Se fossemos contratar uma banda de Salvador seria R$ 500 mil e contratamos por bem menos", disse. O show mais caro de Macau foi o de Aviões do Forro que custou R$ 300 mil este ano. Ele disse que aguarda a provocação do Ministério Público para apresentar a defesa do município nos inquéritos em tramitação.
A reportagem da TN tentou ouvir os prefeitos de Guamaré, Alto do Rodrigues e Pendências, mas nenhum deles atendeu às ligações feitas para os celulares funcionais e pessoais.
Natal cancela licitação de R$ 127 milhões
O secretário de municipal de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional (Segelm), Silvio Eugênio de Araújo Medeiros, anunciou ontem o cancelamento do edital para Pregão presencial de registro de preços para eventual aquisição de empresa especializada na realização de eventos pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde) e Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), para a promoção de eventos.
O problema: o edital publicado anunciava um valor estimado de R$ 127.388.000,00 para o teto das possíveis contratações. O titular da Segelm alegou "erro de digitação e de revisão" para explicar o valor 15,7 vezes maior que o previsto na ata de registro de preços, cuja validade expirou em 02 de dezembro de 2011. Para 2011 o valor previsto foi de R$ 8.695.273,00.
Ao falar sobre a suspensão do edital, Silvio Eugênio lamentou a falha e disse que até o final da próxima semana a Segelm fará a publicação de novo edital com o valor correto. Ele não soube o porquê do erro. Ontem, alguns empresários do ramo de infra-estrutura de eventos chegaram a procurar a Funcarte para esclarecer o alto valor do edital.
O secretário que está viajando afirmou que, ao retornar a Natal, agendará uma reunião de avaliação. "Vou sentar com os titulares das pastas em questão (Funcarte e Seturde) para esclarecer e discutir melhor esse edital. Queremos deixar o planejamento para a próxima gestão factível e sustentável", disse Silvio Eugênio.
Segundo informou o pregão presencial deve ocorrer 30 dias após a republicação do edital. No final da tarde, o Executivo Municipal também divulgou nota esclarecendo que "erroneamente, os valores finais da licitação foram digitados como sendo de R$ 127.000.000,00". "Esse valor é irreal e deve ser atribuído a um erro de digitação, conforme justificativa apresentada pelos técnicos responsáveis pela planilha de quantitativos e respectivos valores", diz a nota.
A licitação deste ano, com vigência até agosto de 2013, seguirá os mesmos patamares da anterior, segundo disse o titular da Segelm. "Acredito que não deva passar de R$ 11 milhões". Ele salientou que a cotação de preço "é uma medida de racionalidade e economia" para que se tenha referências de preço, em caso de contratação.
INVESTIGAÇÃO
Há mais de dois anos, o Ministério Público acompanha a realização de contratações de artistas pelos municípios. São alvo da análise, a forma de contratação e os valores pagos. Nas comarcas, os promotores têm expedido recomendações aos prefeitos para que realizassem as contratações nos termos da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações), ou seja, em contratos diretos com a banda ou por meio de empresário exclusivo. No decorrer das investigações, os promotores já constataram que alguns contratos foram celebrados nos termos da Lei de Licitações e outros não. Segundo a coordenadora do Centro de Apoio às promotorias do meio Ambiente, promotora Izabel de Siqueira Menezes, a contratação de bandas melhorou, nos últimos anos, pela pressão feita pelos órgãos de controle, no caso de realização de licitação.
No primeiro semestre deste ano, algumas prefeituras do interior do Rio Grande do Norte gastaram entre 41,4% e 71,5% da receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na contratação de bandas para shows carnavalescos e festas de aniversário das cidades. De acordo com relação de shows e valores, em poder do Ministério Público e qual a TRIBUNA DO NORTE teve acesso, os carnavais deste ano, nos municípios de Guamaré e Macau, custaram aos cofres públicos mais de R$ 2,5 milhões.
Guamaré investiu R$ 2,568 milhões no carnaval 2012, o que representa 71,5% da receita do FPM, até o mês de julho (R$ 3,588 milhões). Ou ainda, 95,4% dos royalties recebidos no mês de fevereiro de 2012 (R$ 2,691 milhões). Foram contratadas 17 bandas. Em Macau, não foi diferente. O carnaval 2012, com a contratação de 27 bandas, custou R$ 2,604 milhões, o equivalente a 41,4% da receita de FPM (até julho). Num comparativo com os royalties, o município investiu 92,2% do repasse feito pela Petrobras no mês de fevereiro.
E todo esse gasto tem uma explicação: algumas das bandas contratadas por prefeituras do interior do Estado para animar carnavais, festas juninas e eventos que marcam os aniversários das cidades cobraram, este ano, até 48 vezes o valor do cachê praticado no mercado para a iniciativa privada. Foi o caso do artista local que se apresentou na festa de emancipação de Guamaré, realizada em maio, e que cobrou R$ 38 mil, por apresentação única, quando geralmente seu cachê não passa de R$ 800,00.
Embora o valor seja alto, não é o maior da lista fornecida à TN pela promotora de Justiça da Comarca de Macau, Raquel Batista de Ataíde Fagundes, que também responde por Guamaré. Para a mesma festa, a prefeitura também contratou uma banda local por R$ 55 mil e uma banda de Recife (PE), por R$ 53 mil. O cachê "normal" das duas fica em torno de R$ 10 mil. Para encontrar os valores de mercado, a TN fez consulta a dois produtores locais, que pediram para ter seus nomes preservados.
No caso de Macau, as diferenças também vão às alturas. Uma das bandas contratadas para o carnaval deste ano, que é do Ceará, cobrou R$ 150 mil. Geralmente, o valor que recebe nos eventos que anima fica entre R$ 20 mil e R$ 30 mil. Se comparados, os valores cobrados de um município a outro também espantam. Uma banda de Recife (PE) que tocou no carnaval de Macau, este ano, por R$ 110 mil, cobrou R$ 34 mil a mais para tocar na cidade vizinha, Guamaré.
Em Macau e Guamaré, o custo dos shows carnavalescos em 2012 variaram entre R$ 8 mil e R$ 300 mil, por apresentação. A principal banda que conduz o carnaval de Macau cobrou R$ 100 mil, por show. Fez sete shows, sendo seis com duração de cinco horas e um com duração de duas horas e trinta minutos. Já a banda cearense que toca em Macau cobrou R$ 300 mil por uma única apresentação.
Até o momento, o MP/RN instaurou inquéritos nos municípios de Caicó, Macau, Guamaré, São Miguel, Alto do Rodrigues, Pendências e Parnamirim para apurar se as bandas recebem realmente o valor estipulado nos contratos e se há ou não desvio de recursos. Nos casos de Alto do Rodrigues, o MP/RN abriu, em julho, inquérito para apurar a contratação de bandas para os festejos juninos. O custo do evento foi de R$ 400 mil, segundo dados da Promotoria de Justiça de Pendências.
No caso de Pendências, foram instaurados dois inquéritos, este ano, para investigar a contratação de bandas para o carnaval e a festa de São João. A festa junina custou ao município R$ 1,688 milhão. Atualmente, o processo está concluso ao promotor Marcos Adair Nunes para análise da documentação apresentada, recentemente, pelo município.
Festas com dinheiro público são investigadas pelo MPF e MPE
No Rio Grande do Norte, além do MP/RN, o MPF possui, atualmente, oito procedimentos administrativos que investigam o repasse de verba federal para sete prefeituras. O dinheiro custeou, principalmente, festejos juninos. O MPF/RN investiga contratos firmados pelas prefeituras de Riachuelo, Felipe Guerra, São Miguel, Campo Grande, Jardim do Seridó, Assu (dois inquéritos foram instaurados) e Caraúbas. Segundo as informações divulgadas pela Assessoria de Comunicação do MPF e publicada na edição de ontem (31/07) da TN, "ainda não é possível afirmar se há desvio de recursos públicos, pois os procedimentos ainda estão em fase de apuração". Ao contrário do MP/RN, o MPF não liberou o valor dos contratos investigados.
Em outros Estados do Nordeste, a contatação de bandas também está sendo investigada. Na Paraíba, há pouco mais de um mês, o Ministério Público Estadual (MP/PB) denunciou três prefeitos e 34 empresas, entre as quais algumas "fantasmas", constituídas com finalidade de desviar dinheiro público e fraudar procedimentos de contratação de serviços para a realização de eventos festivos (Ano Novo, São João, São Pedro, Carnaval, Carnavais fora de época e aniversários das cidades).
O esquema, revelado pela Operação 'Pão e Circo", teria desviado dos cofres públicos algo em torno de R$ 65 milhões. Os recursos desviados eram da arrecadação própria e dos governos do Estado e Federal. As investigações apontaram a participação direta de prefeitos, familiares e servidores públicos. Os maiores montantes de recursos foram desviados nas prefeituras de Alhandra, Solânea e Sapé, municípios que estão entre os piores Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país.
Banda cobra cachê 416% mais caro para prefeitura
Com base na relação de shows e valores, liberada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, a TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a banda baiana 'Fantasmão', citada na listagem de contratados. Inicialmente, sem apresentar identificação, a reportagem solicitou, por telefone, um orçamento. A orientação foi para que os dados do evento fossem encaminhados por e-mail para que a proposta fosse elaborada. Em menos de 30 minutos, a resposta chegou: o cachê da banca seria de R$ 25 mil para uma show de 120 minutos.
No carnavais Guamaré e de Macau, deste ano, essa mesma banda cobrou cachê de R$ 129 mil e R$ 128 mil, respectivamente. Ou seja, 416% mais caro. Após receber o orçamento, a reportagem da TN voltou a falar com o produtor da banda, que se identificou pelo primeiro nome "Carlos". Ele disse que o valor de R$ 25 mil era para evento programado em dezembro, em palco ou trio, conforme o pedido feito, e era um valor "livre de nota fiscal". Caso tivesse que emitir nota, o valor aumentaria em, no mínimo, 17%.
A TN pediu orçamento para show no dia 15/12. A banda baiana tem uma equipe de 28 pessoas. O produtor da banda "Fantasmão" ressaltou que para o período de carnaval o valor é maior porque os custos aumentam. Questionado sobre que valor cobraria para um show carnavalesco ele revelou: R$ 60 mil, valor que ainda assim não chega a metade do que foi cobrado em fevereiro deste ano.
"No carnaval", disse ele, "dobra cachê dos músicos, transporte e porque às vezes tem uma produtora por trás das prefeituras, o que encarece a contratação". Ele fez questão de afirmar que "não sabia se esse era o caso da contratação feita em 2012 por Macau e Guamaré porque, na época, não estava à frente da banda". Carlos disse que comanda a banda há cinco meses.
Segundo o produtor, quando há intermediários regionais, o custo aumenta, principalmente, pela comissão da produtora. Segundo os produtores locais ouvidos pela TN e que ajudaram na composição dos valores de mercado, nos municípios do RN, existem as duas práticas: a contratação direta com as bandas e por meio de produtoras.
Os dois produtores foram unânimes em considerar os valores cobrados bastante elevados. Mas confirmaram que os cachês "costumam ter diferenças, de acordo com o período do ano". Ouvido pela reportagem da TN, o prefeito de Macau, Flávio Veras, afirmou que antes de qualquer evento a prefeitura faz uma pesquisa de preços entre bandas de diversos estados e analisa, principalmente, a relação custo-benefício.
"No carnaval" disse o prefeito, "os preços são estratosféricos e se estão inflacionados a culpa não nossa. As bandas impõem seu valor e nós precisamos fazer o carnaval e para isso precisamos de bandas e de artistas". Veras disse que "impera a lei da oferta e da procura" e que "há uma briga entre os municípios pela melhor atração". Segundo ele, o perfil do carnaval de Macau é que define que atração será contratada.
"Se fossemos contratar uma banda de Salvador seria R$ 500 mil e contratamos por bem menos", disse. O show mais caro de Macau foi o de Aviões do Forro que custou R$ 300 mil este ano. Ele disse que aguarda a provocação do Ministério Público para apresentar a defesa do município nos inquéritos em tramitação.
A reportagem da TN tentou ouvir os prefeitos de Guamaré, Alto do Rodrigues e Pendências, mas nenhum deles atendeu às ligações feitas para os celulares funcionais e pessoais.
Natal cancela licitação de R$ 127 milhões
O secretário de municipal de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional (Segelm), Silvio Eugênio de Araújo Medeiros, anunciou ontem o cancelamento do edital para Pregão presencial de registro de preços para eventual aquisição de empresa especializada na realização de eventos pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde) e Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), para a promoção de eventos.
O problema: o edital publicado anunciava um valor estimado de R$ 127.388.000,00 para o teto das possíveis contratações. O titular da Segelm alegou "erro de digitação e de revisão" para explicar o valor 15,7 vezes maior que o previsto na ata de registro de preços, cuja validade expirou em 02 de dezembro de 2011. Para 2011 o valor previsto foi de R$ 8.695.273,00.
Ao falar sobre a suspensão do edital, Silvio Eugênio lamentou a falha e disse que até o final da próxima semana a Segelm fará a publicação de novo edital com o valor correto. Ele não soube o porquê do erro. Ontem, alguns empresários do ramo de infra-estrutura de eventos chegaram a procurar a Funcarte para esclarecer o alto valor do edital.
O secretário que está viajando afirmou que, ao retornar a Natal, agendará uma reunião de avaliação. "Vou sentar com os titulares das pastas em questão (Funcarte e Seturde) para esclarecer e discutir melhor esse edital. Queremos deixar o planejamento para a próxima gestão factível e sustentável", disse Silvio Eugênio.
Segundo informou o pregão presencial deve ocorrer 30 dias após a republicação do edital. No final da tarde, o Executivo Municipal também divulgou nota esclarecendo que "erroneamente, os valores finais da licitação foram digitados como sendo de R$ 127.000.000,00". "Esse valor é irreal e deve ser atribuído a um erro de digitação, conforme justificativa apresentada pelos técnicos responsáveis pela planilha de quantitativos e respectivos valores", diz a nota.
A licitação deste ano, com vigência até agosto de 2013, seguirá os mesmos patamares da anterior, segundo disse o titular da Segelm. "Acredito que não deva passar de R$ 11 milhões". Ele salientou que a cotação de preço "é uma medida de racionalidade e economia" para que se tenha referências de preço, em caso de contratação.
INVESTIGAÇÃO
Há mais de dois anos, o Ministério Público acompanha a realização de contratações de artistas pelos municípios. São alvo da análise, a forma de contratação e os valores pagos. Nas comarcas, os promotores têm expedido recomendações aos prefeitos para que realizassem as contratações nos termos da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações), ou seja, em contratos diretos com a banda ou por meio de empresário exclusivo. No decorrer das investigações, os promotores já constataram que alguns contratos foram celebrados nos termos da Lei de Licitações e outros não. Segundo a coordenadora do Centro de Apoio às promotorias do meio Ambiente, promotora Izabel de Siqueira Menezes, a contratação de bandas melhorou, nos últimos anos, pela pressão feita pelos órgãos de controle, no caso de realização de licitação.
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