Segundo PF, grupo fraudava pareceres para favorecer empresas privadas.
Investigação começou em 2011, com denúncia de funcionário do TCU.
Uma operação da Polícia Federal levou nesta sexta (23) ao indiciamento de 18 suspeitos de participar de um esquema de fraude em pareceres técnicos de órgãos públicos.
Seis pessoas foram presas, incluindo um diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e outro da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Entre os indiciados, estariam Rosemary Novoa de Noronha, chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, e José Weber Holanda, segundo na hierarquia da Advocacia-Geral da União (AGU). A Polícia Federal não informou os nomes dos investigados.
Intitulada Porto Seguro, a operação envolveu 180 agentes nas cidades paulistas de Cruzeiro, Dracena, Santos, São Paulo e em Brasília. Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em São Paulo e 17 na capital federal.
De acordo com a PF, o grupo cooptava funcionários de segundo e terceiro escalões para obter pareceres fraudulentos, a fim de beneficiar interesses privados.
O advogado de Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas, conrfirmou a prisão do cliente e disse que só vai se pronunciar sobre o assunto depois que tiver acesso ao inquérito, informou o Jornal Nacional. Por meio de nota, a Agência Nacional de Águas informou que a operação restringiu-se ao interior do gabinete de um diretor, para coleta de documentos e que não envolve a agência especificamente.
O diretor da Anac não foi localizado. A assessoria de imprensa da agência confirmou que foi alvo de uma operação de busca e apreensão por parte de agentes da PF em sua sede. Foram apreendidos documentos e arquivos de um computador de um funcionário, segundo a Anac.
A investigação da PF aponta que três advogados e um empresário eram responsáveis por localizar e contatar grupos empresariais ou pessoas físicas interessadas no serviço. Dois servidores identificavam funcionários corruptos de órgãos públicos.
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De acordo com o superintendente da PF em São Paulo, Roberto Troncon Filho, o esquema foi descoberto após denúncia de um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU), em março de 2011.
A esse servidor, teriam sido prometidos R$ 300 mil em troca de um parecer técnico fraudulento para beneficiar uma empresa do setor portuário. "Ele chegou a receber R$ 100 mil, fez o parecer, se arrependeu, devolveu o dinheiro ao corruptor e fez a denúncia", afirmou Troncon Filho.
O policial afirmou que os suspeitos atuaram sem o consentimento de seus superiores ou da cúpula dos órgãos federais.
Policial Federal deixa prédio da ANA com malote apreendido (Foto: Rafaela Céo/G1)
A Justiça decretou a prisão preventiva de três suspeitos e a temporária para outro trio. O superintendente da PF não especificou quem teve a preventiva decretada.
Os indiciados responderão pelos crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular.
Nos casos dos seis presos, soma-se a essas acusações o crime de formação de quadrilha. As penas podem ir de dois a 12 anos de prisão.
As investigações continuarão, segundo a PF. A previsão é que o caso seja concluído em até 60 dias.
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