Pavilhão em Alcaçuz está fechado
Marco Carvalho - repórter
O novo pavilhão da Penitenciária Estadual de Alcaçuz está novamente sem presos. Em meio a um Sistema Prisional superlotado, as 400 vagas do Pavilhão Rogério Coutinho Madruga não estão em condições de serem utilizadas. Problemas com a rede elétrica e com o sistema de tratamento de esgoto, somados ao déficit de agentes penitenciários, fizeram com que a direção da unidade esvaziasse o local e redistribuísse os detentos pelos demais pavilhões. Originalmente planejado para 620 apenados, Alcaçuz possui hoje cerca de 900 e a quantidade de presos no Sistema já supera em 5 mil a capacidade de vagas oferecidas em todo o Estado.
O novo pavilhão da unidade é cercado de polêmica desde a conclusão das obras: alvo de ação do Ministério Público Estadual, em virtude da necessidade de adequações, o local nunca teve a capacidade total liberada para ocupação. Classificado como sendo de "segurança máxima", o pavilhão demandou investimentos na ordem de R$ 11 milhões, mas em janeiro deste ano 41 apenados fugiram do local sem serem notados pelas autoridades.
Sem autonomia energética, o novo pavilhão dependia de "gambiarras" de outros pavilhões para que as luzes fossem acesas. Por vezes, os presos passaram dias sem iluminação durante o cumprimento da pena. O problema elétrico afetou diretamente o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e causou consequências imediatas para detentos e agentes penitenciários, em meio ao mau funcionamento do esgotamento sanitário no local.
Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE na manhã de ontem, o secretário de Justiça e Cidadania, Stênio Pimentel, informou que nova dotação orçamentária será necessária para reformas e adequações no novo pavilhão. "Estamos dependendo de uma liberação orçamentária para que possamos finalizar a parte elétrica e o esgotamento. Serão necessários R$ 250 mil para o serviço", informou.
Para o titular da Sejuc, as fugas recorrentes tem ligação com a superlotação e a dificuldade de controle. "Precisamos criar vagas no Sistema Penitenciário. Na verdade, as fugas tem ocorrido com muita frequência em razão de que são muitos presos em pouco espaço. Então, um maior espaço é fundamental para o controle sobre os presos", afirmou Pimentel.
A partir da reforma no novo pavilhão, o secretário de Justiça pretende reorganizar o Sistema Prisional; entre as metas está fechar alguns Centros de Detenção Provisórios (CDPs) e deslocar os detentos para o novo pavilhão de Alcaçuz, ou o novo prédio da Deprov - que também aguarda as conclusões das obras para liberação de 120 novas vagas. "Além de redistribuir os detentos, também queremos deslocar agentes penitenciários e policiais da guarda externa para, assim, reforçar o efetivo existente lá", esclareceu.
"Precisamos otimizar nosso efetivo de agentes. Até que a autorização para contratar seja dada pelo Governo, temos que utilizar os recursos que temos. Isso pode ocorrer fechando alguns CDPs, uma vez que um grande número de agentes ficam concentrados nessas unidades", reiterou o secretário.
Ministério Público recomenda reestruturação da penitenciária
O Ministério Público Estadual publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a recomendação 02/2012 que visa obter reestruturações na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A recomendação foi publicada no DOE de 30 de junho e é assinada pelo promotor de Justiça Márcio Cardoso Santos. Dentre outras orientações emitidas ao secretário de Justiça e Cidadania, o promotor recomenda a reforma de guaritas, instalação de refletores, fechamento de túneis e adoção de um Procedimento Operacional Padrão, prevendo medidas de segurança a serem adotadas pelos agentes penitenciários.
A recomendação ainda prevê que as providências devem ser comunicadas ao MP em até 10 dias. O promotor advertiu que em caso de não cumprimento serão adotadas medidas que objetivem à responsabilização, inclusive eventual configuração de improbidade administrativa. O documento justifica a medida, dentre outros fatores, pela "inanição do Estado frente à aterradora e preocupante realidade do sistema carcerário potiguar e, principalmente, da Penitenciária Estadual de Alcaçuz".
Além disso, o promotor enxerga "que a existência de túneis escavados clandestinamente pelos apenados, a falta de refletores e guaritas adequadas para a segurança externa da Penitenciária, e a insuficiência de cadeados, dentre outros fatores, são aqueles que mais facilitam a evasão em massa de presos em Alcaçuz". Somente em 2012, em seis oportunidades, 68 apenados se evadiram da maior unidade prisional do Estado.
Para o promotor de Justiça, em informações expostas na recomendação, "as fugas não foram impedidas, principalmente, pela falta de estrutura e condições de trabalho para os Agentes Penitenciários e Policiais Militares lotados na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, como também falta de pessoal para fiscalizar a imensa quantidade de presos ali abrigados".
O Ministério Público reforça ainda que "não existe um Procedimento Operacional Padrão vigente a ser seguido pelos Agentes Penitenciários para controle e coordenação do cotidiano prisional dos detentos, o que prejudica a vigilância e a contra-inteligência a ser efetuada pelos agentes atuantes na execução das penas".
A mais recente fuga da penitenciária ocorreu na quinta-feira da semana passada (28 de junho), quando 11 homens escaparam. A fuga voltou a expor a fragilidade do presídio, que não contava com as guaritas completamente ocupadas, assim como não havia estrutura de iluminação adequada. As recorrentes fugas tem deflagrado uma crise no Sistema Penitenciário local, sem encontrar resposta por parte do Governo do Estado.
O secretário de Justiça e Cidadania, Stênio Pimentel, declarou que, apesar de serem bem-vindas, as recomendações não são nenhuma novidade. "Temos processos abertos para reformas, construção de cadeias e alimentação. Na verdade, não precisaria de nenhuma recomendação, porque sabemos cumprir o nosso dever de casa". Ele justificou que "muitos projetos esbarram na questão orçamentária ou na burocracia administrativa".
Bate-papo
Henrique Baltazar Vilar dos Santos, juiz de Execuções Penais
O novo pavilhão de Alcaçuz está desocupado há dois meses. Como o senhor enxerga isso?
Foi uma decisão tomada pois não havia mais condições de funcionamento. O problema não é muito complicado, mas o Estado complica. Tem que ser resolvida a parte elétrica e a parte de esgotamento sanitário. Com o fechamento do novo pavilhão, os demais, que já tinham os próprios problemas, ficaram ainda mais superlotados para abrigar os detentos transferidos. Há pavilhões com celas interditadas, devido à depredação anterior. Não há espaço na unidade.
O secretário planeja retirar presos de CDPs e colocá-los no novo pavilhão, assim que for possível. Essa estratégia é viável?
Eu mesmo já havia conversado sobre isso com o (ex)secretário (da Sejuc) Aldair da Rocha. É viável em parte, porque não vai ser possível fechar tantos CDPs. Basta pensar que Alcaçuz já ultrapassou sua capacidade em 300 detentos, que serão transferidos após a abertura do novo pavilhão; e ainda tem mais de 70 homens para receber da Polícia Civil. Depois disso não vai sobrar muito. Talvez seja possível fechar os CDPs da zona Norte e do Panatis, que têm poucos presos.
Cronologia
A obra do Pavilhão Rogério Coutinho Madruga foi resultado de investimentos da ordem de R$ 11 milhões e possui celas feitas com método modular de construção, no qual o concreto tem fibra de vidro no lugar de estrutura de ferro. Dentro da cela não existe tomada nem fiação elétrica. Tudo é controlado de fora pelos agentes penitenciários - do fechamento das portas até a água do chuveiro e a iluminação. O pavilhão possui ainda camadas de concreto no chão, o que dificulta a escavação de túneis.
28 de dezembro de 2010 - O novo pavilhão tem data para inauguração. Com 52 celas, tem capacidade para 402 presos e é classificado como de "segurança máxima".
15 de fevereiro de 2011 - O promotor do município de Nísia Floresta, Rafael Silva Paes Pires Galvão, entra com uma Ação Civil Pública para garantir que apenados não sejam transferidos para o pavilhão Rogério Coutinho Madruga. A decisão se baseia em um laudo elaborado em parceria do Ministério Público com a (UFRN) que aponta irregularidades na estrutura do pavilhão. Esse não é o primeiro problema enfrentado pela obra, que chegou a ser embargada por falta de licenciamento ambiental.
21 de outubro de 2011 - O juiz Henrique Baltazar dos Santos retira a interdição do novo pavilhão da penitenciária estadual de Alcaçuz, para que possa receber presos encaminhados pela Sejuc.
24 de outubro de 2011 - Os primeiros 80 presos do Pavilhão Rogério Coutinho Madruga foram conduzidos às suas respectivas celas. Após inauguração em 31 de dezembro, e nos últimos dez meses ter sido alvo de embargos e reconsiderações da Justiça, a nova unidade anexa a Alcaçuz passa oficialmente a cumprir sua função de abrigar detentos.
7 de novembro de 2011 - Oitenta e seis detentos abriram as torneiras das pias das celas e inundaram 11 delas, além de alguns corredores. Os presos, todos oriundos do Pavilhão 4, complementaram o ato de vandalismo rasgando os colchões.
A proibição de visitas e "benefícios" como televisão, aparelhos de som e ventiladores, barganhados pelos apenados junto às direções das unidades em troca de bom comportamento, foram motivos suficientes para que um princípio de rebelião acontecesse naquele novo prédio em Nísia Floresta.
19 de janeiro de 2012 - Quarenta e um detentos escapam do pavilhão de "segurança máxima" de Alcaçuz sem serem notados. É a maior fuga da história do Rio Grande do Norte e só foi notada após a recaptura de três detentos, encaminhados pela Polícia Militar novamente para a unidade prisional.
O novo pavilhão da Penitenciária Estadual de Alcaçuz está novamente sem presos. Em meio a um Sistema Prisional superlotado, as 400 vagas do Pavilhão Rogério Coutinho Madruga não estão em condições de serem utilizadas. Problemas com a rede elétrica e com o sistema de tratamento de esgoto, somados ao déficit de agentes penitenciários, fizeram com que a direção da unidade esvaziasse o local e redistribuísse os detentos pelos demais pavilhões. Originalmente planejado para 620 apenados, Alcaçuz possui hoje cerca de 900 e a quantidade de presos no Sistema já supera em 5 mil a capacidade de vagas oferecidas em todo o Estado.
Adriano Abreu
Pavilhão de segurança máxima, que está desativado, recebeu investimentos de R$ 11 milhões e tem capacidade para receber 402 presos
Pavilhão de segurança máxima, que está desativado, recebeu investimentos de R$ 11 milhões e tem capacidade para receber 402 presosO novo pavilhão da unidade é cercado de polêmica desde a conclusão das obras: alvo de ação do Ministério Público Estadual, em virtude da necessidade de adequações, o local nunca teve a capacidade total liberada para ocupação. Classificado como sendo de "segurança máxima", o pavilhão demandou investimentos na ordem de R$ 11 milhões, mas em janeiro deste ano 41 apenados fugiram do local sem serem notados pelas autoridades.
Sem autonomia energética, o novo pavilhão dependia de "gambiarras" de outros pavilhões para que as luzes fossem acesas. Por vezes, os presos passaram dias sem iluminação durante o cumprimento da pena. O problema elétrico afetou diretamente o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e causou consequências imediatas para detentos e agentes penitenciários, em meio ao mau funcionamento do esgotamento sanitário no local.
Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE na manhã de ontem, o secretário de Justiça e Cidadania, Stênio Pimentel, informou que nova dotação orçamentária será necessária para reformas e adequações no novo pavilhão. "Estamos dependendo de uma liberação orçamentária para que possamos finalizar a parte elétrica e o esgotamento. Serão necessários R$ 250 mil para o serviço", informou.
Para o titular da Sejuc, as fugas recorrentes tem ligação com a superlotação e a dificuldade de controle. "Precisamos criar vagas no Sistema Penitenciário. Na verdade, as fugas tem ocorrido com muita frequência em razão de que são muitos presos em pouco espaço. Então, um maior espaço é fundamental para o controle sobre os presos", afirmou Pimentel.
A partir da reforma no novo pavilhão, o secretário de Justiça pretende reorganizar o Sistema Prisional; entre as metas está fechar alguns Centros de Detenção Provisórios (CDPs) e deslocar os detentos para o novo pavilhão de Alcaçuz, ou o novo prédio da Deprov - que também aguarda as conclusões das obras para liberação de 120 novas vagas. "Além de redistribuir os detentos, também queremos deslocar agentes penitenciários e policiais da guarda externa para, assim, reforçar o efetivo existente lá", esclareceu.
"Precisamos otimizar nosso efetivo de agentes. Até que a autorização para contratar seja dada pelo Governo, temos que utilizar os recursos que temos. Isso pode ocorrer fechando alguns CDPs, uma vez que um grande número de agentes ficam concentrados nessas unidades", reiterou o secretário.
Ministério Público recomenda reestruturação da penitenciária
O Ministério Público Estadual publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a recomendação 02/2012 que visa obter reestruturações na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A recomendação foi publicada no DOE de 30 de junho e é assinada pelo promotor de Justiça Márcio Cardoso Santos. Dentre outras orientações emitidas ao secretário de Justiça e Cidadania, o promotor recomenda a reforma de guaritas, instalação de refletores, fechamento de túneis e adoção de um Procedimento Operacional Padrão, prevendo medidas de segurança a serem adotadas pelos agentes penitenciários.
A recomendação ainda prevê que as providências devem ser comunicadas ao MP em até 10 dias. O promotor advertiu que em caso de não cumprimento serão adotadas medidas que objetivem à responsabilização, inclusive eventual configuração de improbidade administrativa. O documento justifica a medida, dentre outros fatores, pela "inanição do Estado frente à aterradora e preocupante realidade do sistema carcerário potiguar e, principalmente, da Penitenciária Estadual de Alcaçuz".
Além disso, o promotor enxerga "que a existência de túneis escavados clandestinamente pelos apenados, a falta de refletores e guaritas adequadas para a segurança externa da Penitenciária, e a insuficiência de cadeados, dentre outros fatores, são aqueles que mais facilitam a evasão em massa de presos em Alcaçuz". Somente em 2012, em seis oportunidades, 68 apenados se evadiram da maior unidade prisional do Estado.
Para o promotor de Justiça, em informações expostas na recomendação, "as fugas não foram impedidas, principalmente, pela falta de estrutura e condições de trabalho para os Agentes Penitenciários e Policiais Militares lotados na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, como também falta de pessoal para fiscalizar a imensa quantidade de presos ali abrigados".
O Ministério Público reforça ainda que "não existe um Procedimento Operacional Padrão vigente a ser seguido pelos Agentes Penitenciários para controle e coordenação do cotidiano prisional dos detentos, o que prejudica a vigilância e a contra-inteligência a ser efetuada pelos agentes atuantes na execução das penas".
A mais recente fuga da penitenciária ocorreu na quinta-feira da semana passada (28 de junho), quando 11 homens escaparam. A fuga voltou a expor a fragilidade do presídio, que não contava com as guaritas completamente ocupadas, assim como não havia estrutura de iluminação adequada. As recorrentes fugas tem deflagrado uma crise no Sistema Penitenciário local, sem encontrar resposta por parte do Governo do Estado.
O secretário de Justiça e Cidadania, Stênio Pimentel, declarou que, apesar de serem bem-vindas, as recomendações não são nenhuma novidade. "Temos processos abertos para reformas, construção de cadeias e alimentação. Na verdade, não precisaria de nenhuma recomendação, porque sabemos cumprir o nosso dever de casa". Ele justificou que "muitos projetos esbarram na questão orçamentária ou na burocracia administrativa".
Bate-papo
Henrique Baltazar Vilar dos Santos, juiz de Execuções Penais
O novo pavilhão de Alcaçuz está desocupado há dois meses. Como o senhor enxerga isso?
Foi uma decisão tomada pois não havia mais condições de funcionamento. O problema não é muito complicado, mas o Estado complica. Tem que ser resolvida a parte elétrica e a parte de esgotamento sanitário. Com o fechamento do novo pavilhão, os demais, que já tinham os próprios problemas, ficaram ainda mais superlotados para abrigar os detentos transferidos. Há pavilhões com celas interditadas, devido à depredação anterior. Não há espaço na unidade.
O secretário planeja retirar presos de CDPs e colocá-los no novo pavilhão, assim que for possível. Essa estratégia é viável?
Eu mesmo já havia conversado sobre isso com o (ex)secretário (da Sejuc) Aldair da Rocha. É viável em parte, porque não vai ser possível fechar tantos CDPs. Basta pensar que Alcaçuz já ultrapassou sua capacidade em 300 detentos, que serão transferidos após a abertura do novo pavilhão; e ainda tem mais de 70 homens para receber da Polícia Civil. Depois disso não vai sobrar muito. Talvez seja possível fechar os CDPs da zona Norte e do Panatis, que têm poucos presos.
Cronologia
A obra do Pavilhão Rogério Coutinho Madruga foi resultado de investimentos da ordem de R$ 11 milhões e possui celas feitas com método modular de construção, no qual o concreto tem fibra de vidro no lugar de estrutura de ferro. Dentro da cela não existe tomada nem fiação elétrica. Tudo é controlado de fora pelos agentes penitenciários - do fechamento das portas até a água do chuveiro e a iluminação. O pavilhão possui ainda camadas de concreto no chão, o que dificulta a escavação de túneis.
28 de dezembro de 2010 - O novo pavilhão tem data para inauguração. Com 52 celas, tem capacidade para 402 presos e é classificado como de "segurança máxima".
15 de fevereiro de 2011 - O promotor do município de Nísia Floresta, Rafael Silva Paes Pires Galvão, entra com uma Ação Civil Pública para garantir que apenados não sejam transferidos para o pavilhão Rogério Coutinho Madruga. A decisão se baseia em um laudo elaborado em parceria do Ministério Público com a (UFRN) que aponta irregularidades na estrutura do pavilhão. Esse não é o primeiro problema enfrentado pela obra, que chegou a ser embargada por falta de licenciamento ambiental.
21 de outubro de 2011 - O juiz Henrique Baltazar dos Santos retira a interdição do novo pavilhão da penitenciária estadual de Alcaçuz, para que possa receber presos encaminhados pela Sejuc.
24 de outubro de 2011 - Os primeiros 80 presos do Pavilhão Rogério Coutinho Madruga foram conduzidos às suas respectivas celas. Após inauguração em 31 de dezembro, e nos últimos dez meses ter sido alvo de embargos e reconsiderações da Justiça, a nova unidade anexa a Alcaçuz passa oficialmente a cumprir sua função de abrigar detentos.
7 de novembro de 2011 - Oitenta e seis detentos abriram as torneiras das pias das celas e inundaram 11 delas, além de alguns corredores. Os presos, todos oriundos do Pavilhão 4, complementaram o ato de vandalismo rasgando os colchões.
A proibição de visitas e "benefícios" como televisão, aparelhos de som e ventiladores, barganhados pelos apenados junto às direções das unidades em troca de bom comportamento, foram motivos suficientes para que um princípio de rebelião acontecesse naquele novo prédio em Nísia Floresta.
19 de janeiro de 2012 - Quarenta e um detentos escapam do pavilhão de "segurança máxima" de Alcaçuz sem serem notados. É a maior fuga da história do Rio Grande do Norte e só foi notada após a recaptura de três detentos, encaminhados pela Polícia Militar novamente para a unidade prisional.
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