Despesa para eleger vereador ultrapassa declaração formal
Maria da Guia Dantas - repórter
Uma linha tênue separa realidade de ficção nas declarações de gastos dos candidatos a vereador da capital. Como acreditar, por exemplo, que um concorrente à Câmara Municipal de Natal (CMN) desembolse somente 278 reais para pagamento de custos dos mais essenciais de campanha, como a impressão de material de divulgação, aluguel de carros para transporte de assessores, entre outras despesas consideradas indispensáveis? Esse gasto foi informado à Justiça Eleitoral por um dos atuais parlamentares da CMN, dados referentes ao pleito de 2008. A disparidade é aparente, muito se comenta, mas a sociedade não sabe de maneira clara qual o desenho financeiro entre concorrentes para se elegerem vereador. Entre os eleitos, as campanhas são caras e as exceções a essa regra ainda são raríssimas - ainda se sobressaem uns poucos, que dispõem do chamado voto ideológico ou por afinidade. Mas, não se pode generalizar. Porque existem alguns que, inegavelmente, possuem parcos recursos.
A rigor, o candidato pode chegar a gastos de até R$ 1,5 milhão para se eleger, montante esse que não se coaduna com a média de R$ 38 mil declarada à Justiça Eleitoral pelos atuais 21 parlamentares do legislativo natalense. No "mercado" das campanhas eleitorais existe o orçamento "confesso" e o "omisso". Há ainda uma espécie de correlação entre as estratégias montadas, que se confundem na definição de tarefas e despesas consideradas indispensáveis. Esse sistema integrado é mais comum entre os parlamentares que tentam a reeleição. É lógico que não se trata de um orçamento tabelado e previamente acertado, mas a média de pagamento aos serviços prestados diversos, entre eles, é parecida.
Há, por exemplo, um batalhão de aproximadamente 500 lideranças comunitárias que parlamentares municiam de R$ 400 a R$ 500 por mês esperando deles a intermediação e o filtro acerca das demandas requeridas pela população mais carente. Os pedidos se perdem em meio a vastidão - a lista contém solicitações das mais diversas, como carteira de motorista gratuita, milheiros de telha, cadeiras de rodas... É comum essas mesmas lideranças promoverem feijoadas, cafés da manhã e eventos diversos para apresentarem o candidato à comunidade, falar das propostas e, sutilmente, pedir o voto. Como é proibido pela Justiça, o protagonista passa no local como em uma coincidência qualquer.
Assessores ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE, muitos deles responsáveis pela articulação de campanha, relataram ainda como se dá o modelo adotado para a realização de carreatas que cortam a cidade em atividades de campanha. "Fornecemos um tanque para cada automóvel", admitiu ele. A Justiça proíbe o oferecimento de qualquer vantagem que beneficie o eleitor. O que mais surpreende, no entanto - e por ironia se constitui no principal trunfo dos candidatos mais experientes e com condições financeiras mais favorecidas - é o estratagema montado para o dia da eleição, por meio da chamada boca de urna. O esboço programado, neste caso, é o seguinte: de 10 a 20 mil pessoas remuneradas com R$ 20, cada uma. O resultado esperado muitas vezes não é confirmado. "Eles pagam 100% para contar com 30% desses votos", resumiu o assessor de campanha.
O descumprimento, para muitos, é flagrante. O advogado Paulo de Tarso Fernandes observa que a falta de conscientização dos candidatos emoldura essa relação "ficção/realidade" dos gastos dos candidatos.
Câmara de Natal terá 29 vagas
O aumento de oito vagas na Câmara Municipal de Natal (CMN) tem sido um incentivo a mais para propensos candidatos à parlamentares na eleição deste ano, a começar pelos atuais. Dos 21 vereadores da capital, 19 vão concorrer à reeleição, no universo de 444 que interpuseram os respectivos registros na Justiça Eleitoral. Dos parlamentares da CMN, apenas Dickson Nasser (PSB) e Heráclito Noé (PPS) garantem enfaticamente que não disputarão o pleito. O primeiro porque pôs em seu lugar o filho mais novo, Dickson Júnior (PSDB), para disputar uma das vagas da CMN. O segundo porque já externou que não tem perfil para cargos legislativos.
Uma preocupação da atual presidência do legislativo natalense se refere às mudanças que o aumento do número de vereadores de 21 para 29 exige. Ele estuda possíveis estratégias para ampliar a estrutura da casa, que receberá mais oito parlmentares no próximo ano. O presidente Edivan Martins tem analisado várias possibilidades e a mais próxima de se tornar realidade, neste momento, está sendo articulada com a Arquidiocese de Natal, a dona de um prédio vizinho ao que hoje ocupa a CMN. A sede que ocupa a CMN atualmente pertence a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o valor pago mensalmente é de R$ 40 mil. O presidente da CMN em 2012 terá que conviver também com um enxugamento natural no orçamento, que para 2012 foi fixado em R$ 46,3 milhões. Embora aumente o número mandatos, o valor dos repasses cabível aos legislativos do país permanecerá o mesmo.
Mandato envolve salários e cargos
Os motivos pelos quais um cidadão comum se dedica com afinco, gasta tanto e se expõe tanto para angariar uma cadeira na Câmara Municipal de Natal são perceptíveis e fáceis de serem identificados. A razão menos substanciosa - que aos olhos de muita gente poderia ser a mais interessante - é, na verdade, o subsídio mensal, atualmente fixado em R$ 15 mil (valor bruto). O salário de um parlamentar natalense pode até ser pomposo para os padrões da sociedade em geral, mas reside em outra máxima o fiel desempenho em busca de êxito nas urnas.
Que tal dispor para livre nomeação de 10 cargos comissionados nos quadros da própria CMN, que somam ao todo R$ 21 mil; de embolsar R$ 17 mil da chamada verba de Gabinete; e, que tal ainda, se você for o presidente, gerenciar, além disso tudo, outros tantos cargos comissionados para acomodar aliados, negociar com os demais parlamentares e aumentar o círculo de auxiliares? Isso não é tudo.
Os parlamentares que, por sorte ou por conveniência, reforçarem a base de sustentação do Governo pode dispor de muitas outras vantagens. A mais almejada é chamada de "porteira fechada" no jargão da política local. É quando um vereador recebe para livre manejo uma Secretaria ou órgão importante da administração para nomear, exonerar e contratar o que e quem quiser. Isso ocorre quando o parlamentar se revela um exímio mobilizador junto aos demais colegas e consegue defender com desenvoltura e presteza a gestão. Aos menos abastados, mas que também são membros da bancada, resta angariar cargos espaçados em algum órgão estatal, facilitar a liberação de recursos para promoverem obras em comunidades e, com isso, ajudarem a divulgar a contribuição do mandato para a sociedade.
Uma linha tênue separa realidade de ficção nas declarações de gastos dos candidatos a vereador da capital. Como acreditar, por exemplo, que um concorrente à Câmara Municipal de Natal (CMN) desembolse somente 278 reais para pagamento de custos dos mais essenciais de campanha, como a impressão de material de divulgação, aluguel de carros para transporte de assessores, entre outras despesas consideradas indispensáveis? Esse gasto foi informado à Justiça Eleitoral por um dos atuais parlamentares da CMN, dados referentes ao pleito de 2008. A disparidade é aparente, muito se comenta, mas a sociedade não sabe de maneira clara qual o desenho financeiro entre concorrentes para se elegerem vereador. Entre os eleitos, as campanhas são caras e as exceções a essa regra ainda são raríssimas - ainda se sobressaem uns poucos, que dispõem do chamado voto ideológico ou por afinidade. Mas, não se pode generalizar. Porque existem alguns que, inegavelmente, possuem parcos recursos.
Adriano Abreu
Câmara Municipal de Natal terá oito novas vagas para vereador a partir das eleições deste ano
Câmara Municipal de Natal terá oito novas vagas para vereador a partir das eleições deste anoA rigor, o candidato pode chegar a gastos de até R$ 1,5 milhão para se eleger, montante esse que não se coaduna com a média de R$ 38 mil declarada à Justiça Eleitoral pelos atuais 21 parlamentares do legislativo natalense. No "mercado" das campanhas eleitorais existe o orçamento "confesso" e o "omisso". Há ainda uma espécie de correlação entre as estratégias montadas, que se confundem na definição de tarefas e despesas consideradas indispensáveis. Esse sistema integrado é mais comum entre os parlamentares que tentam a reeleição. É lógico que não se trata de um orçamento tabelado e previamente acertado, mas a média de pagamento aos serviços prestados diversos, entre eles, é parecida.
Há, por exemplo, um batalhão de aproximadamente 500 lideranças comunitárias que parlamentares municiam de R$ 400 a R$ 500 por mês esperando deles a intermediação e o filtro acerca das demandas requeridas pela população mais carente. Os pedidos se perdem em meio a vastidão - a lista contém solicitações das mais diversas, como carteira de motorista gratuita, milheiros de telha, cadeiras de rodas... É comum essas mesmas lideranças promoverem feijoadas, cafés da manhã e eventos diversos para apresentarem o candidato à comunidade, falar das propostas e, sutilmente, pedir o voto. Como é proibido pela Justiça, o protagonista passa no local como em uma coincidência qualquer.
Assessores ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE, muitos deles responsáveis pela articulação de campanha, relataram ainda como se dá o modelo adotado para a realização de carreatas que cortam a cidade em atividades de campanha. "Fornecemos um tanque para cada automóvel", admitiu ele. A Justiça proíbe o oferecimento de qualquer vantagem que beneficie o eleitor. O que mais surpreende, no entanto - e por ironia se constitui no principal trunfo dos candidatos mais experientes e com condições financeiras mais favorecidas - é o estratagema montado para o dia da eleição, por meio da chamada boca de urna. O esboço programado, neste caso, é o seguinte: de 10 a 20 mil pessoas remuneradas com R$ 20, cada uma. O resultado esperado muitas vezes não é confirmado. "Eles pagam 100% para contar com 30% desses votos", resumiu o assessor de campanha.
O descumprimento, para muitos, é flagrante. O advogado Paulo de Tarso Fernandes observa que a falta de conscientização dos candidatos emoldura essa relação "ficção/realidade" dos gastos dos candidatos.
Câmara de Natal terá 29 vagas
O aumento de oito vagas na Câmara Municipal de Natal (CMN) tem sido um incentivo a mais para propensos candidatos à parlamentares na eleição deste ano, a começar pelos atuais. Dos 21 vereadores da capital, 19 vão concorrer à reeleição, no universo de 444 que interpuseram os respectivos registros na Justiça Eleitoral. Dos parlamentares da CMN, apenas Dickson Nasser (PSB) e Heráclito Noé (PPS) garantem enfaticamente que não disputarão o pleito. O primeiro porque pôs em seu lugar o filho mais novo, Dickson Júnior (PSDB), para disputar uma das vagas da CMN. O segundo porque já externou que não tem perfil para cargos legislativos.
Uma preocupação da atual presidência do legislativo natalense se refere às mudanças que o aumento do número de vereadores de 21 para 29 exige. Ele estuda possíveis estratégias para ampliar a estrutura da casa, que receberá mais oito parlmentares no próximo ano. O presidente Edivan Martins tem analisado várias possibilidades e a mais próxima de se tornar realidade, neste momento, está sendo articulada com a Arquidiocese de Natal, a dona de um prédio vizinho ao que hoje ocupa a CMN. A sede que ocupa a CMN atualmente pertence a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o valor pago mensalmente é de R$ 40 mil. O presidente da CMN em 2012 terá que conviver também com um enxugamento natural no orçamento, que para 2012 foi fixado em R$ 46,3 milhões. Embora aumente o número mandatos, o valor dos repasses cabível aos legislativos do país permanecerá o mesmo.
Mandato envolve salários e cargos
Os motivos pelos quais um cidadão comum se dedica com afinco, gasta tanto e se expõe tanto para angariar uma cadeira na Câmara Municipal de Natal são perceptíveis e fáceis de serem identificados. A razão menos substanciosa - que aos olhos de muita gente poderia ser a mais interessante - é, na verdade, o subsídio mensal, atualmente fixado em R$ 15 mil (valor bruto). O salário de um parlamentar natalense pode até ser pomposo para os padrões da sociedade em geral, mas reside em outra máxima o fiel desempenho em busca de êxito nas urnas.
Que tal dispor para livre nomeação de 10 cargos comissionados nos quadros da própria CMN, que somam ao todo R$ 21 mil; de embolsar R$ 17 mil da chamada verba de Gabinete; e, que tal ainda, se você for o presidente, gerenciar, além disso tudo, outros tantos cargos comissionados para acomodar aliados, negociar com os demais parlamentares e aumentar o círculo de auxiliares? Isso não é tudo.
Os parlamentares que, por sorte ou por conveniência, reforçarem a base de sustentação do Governo pode dispor de muitas outras vantagens. A mais almejada é chamada de "porteira fechada" no jargão da política local. É quando um vereador recebe para livre manejo uma Secretaria ou órgão importante da administração para nomear, exonerar e contratar o que e quem quiser. Isso ocorre quando o parlamentar se revela um exímio mobilizador junto aos demais colegas e consegue defender com desenvoltura e presteza a gestão. Aos menos abastados, mas que também são membros da bancada, resta angariar cargos espaçados em algum órgão estatal, facilitar a liberação de recursos para promoverem obras em comunidades e, com isso, ajudarem a divulgar a contribuição do mandato para a sociedade.
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