MP acusa cinco da Operação Assepsia
Isaac Lira - repórter
Cinco das oito pessoas detidas durante a Operação Assepsia, que investiga fraudes na contratação de organizações sociais para gerir unidades de saúde em Natal, já foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual. O MPE enviou à Justiça na semana passada duas ações penais, cada uma contra três pessoas. Como a ação corre em segredo de justiça, os promotores do patrimônio público disseram não poder dar informações sobre o conteúdo do procedimento.
As denúncias foram enviadas no último dia 11. No processo de número 01255525-40.2012.8. 20.0001 são acusados Alexandre Magno Alves de Souza, Rosimar Gomes Bravo e Oliveira e Antonio Carlos de Oliveira Júnior. Já no processo 0125526-25.2012.8. 20.0001, além de Rosimar Gomes Bravo e Oliveira, são acusados Thiago Barbosa Trindade e Tufi Soares Meres. Segundo informações dos processos, as acusação giram em torno do crime de "corrupção passiva". Uma decisão da 7a. Vara Criminal foi registrada na última sexta-feira, mas não há informações no sistema da Justiça sobre o seu conteúdo. Nas ações propostas, o ex-secretário Antonio Luna não está incluído.
A partir de agora, os cinco personagens denunciados pelo Ministério Público Estadual deixam de ser suspeitos para se tornarem acusados. Segundo a Assessoria de Comunicação do MPE, os fatos relatados nos dois processos ainda não são as denúncias principais envolvendo as supostas fraudes da Operação Assepsia e ressaltou que não há data definida para a entrega do processo principal à Justiça.
As informações oficiais dão conta de que, a respeito das fraudes nos contratos dentro da Secretaria Municipal de Saúde, haverá três processos distintos: um para a suposta fraude de contratação do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas) para a gestão da Upa de Pajuçara; outro para a contratação do ITCI, que geriu o programa da dengue em Natal; e o último para a contratação da Marca para gerir a UPA de Pajuçara e os ambulatórios médicos especializados.
INVESTIGAÇÃO
As investigações do Ministério Público Estadual sobre as atividades das organizações sociais junto ao Município de Natal apontam para a suspeita da prática de pelo menos oito crimes: peculato, corrupção passiva, advocacia administrativa, corrupção ativa, quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso e fraude aos procedimentos licitatórios.
Há fortes indícios, segundo o MPE, de que a escolha e a contratação das entidades investigadas se deu de forma irregular, sem licitação e a partir de prévio acordo entre empresários e gestores públicos.
Na decisão judicial que determinou a prisão dos acusados, ainda no fim do último mês de junho, o juiz da 7a. Vara Criminal, José Armando Ponte, se pronunciou de forma contundente a respeito dos indícios apresentados pelos promotores na investigação. Em vários momentos, o magistrado, mesmo fazendo a ressalva de que não há pré-julgamento, afirma que os indícios são muito fortes. "Sinto-me compelido a concluir que são fartos, abundantes, incisivos, e até mesmo exagerados, os indícios que apontam para o desvio de recursos públicos por meio dos contratos com as organizações sociais", afirma o juiz.
RECURSOS
Além disso, as prestações de contas do Ipas, do ITCI e da Marca na gestão das unidades de saúde supostamente contém superfaturamentos, notas fiscais falsas e suspeitas. Segundo o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, foram bloqueados, segundo determinação da Justiça, R$ 22 milhões das empresas e pessoas investigadas referentes a prestações de contas suspeitas coletadas pelos promotores do Patrimônio Público, que vem investigando o caso desde março do ano passado. Esse valor corresponde a cerca de 30% dos R$ 65 milhões que todos os contratos com O.S.s movimentou.
Procurador preso presta depoimento a promotores
Após mais de 15 dias preso no quartel do Comando da PM, o procurador municipal Alexandre Magno de Souza Alves prestou depoimento ontem ao Ministério Público Estadual. Foi a primeira vez que Alexandre falou com a promotoria do Patrimônio Público, responsável pela investigação. Como o processo corre em segredo de justiça, promotores e advogados, além do próprio Alexandre, não deram informações sobre o conteúdo do depoimento.
O procurador saiu do Comando da PM pouco antes das 16h. Quatro policiais militares, do Batalhão de Choque, foram os responsáveis pelo trânsito do acusado desde o quartel até a sede da promotoria do Patrimônio Público. Ao chegar ao MPE, Alexandre Magno disse que não daria nenhuma declaração porque ainda está preso. "Só vou falar quando for solto", disse. Depois, o procurador seguiu para prestar informações ao promotor Emanuel Dhayan.
O depoimento durou cerca de 40 minutos. Na saída, Alexandre Magno disse que não poderia entrar em detalhes sobre a conversa com o promotor, por conta do segredo de justiça que envolve todos os processos aos quais responde. "Não posso falar por conta do segredo de justiça", disse. De acordo com fontes, o depoimento já havia sido marcado anteriormente pelo menos duas vezes, sendo continuamente adiado.
Alexandre Magno de Souza Alves é tratado na investigação do MPE como membro do núcleo que articulou as supostas fraudes na contratação das O.S.s. Embora não estivesse cedido à Secretaria Municipal de Saúde, o procurador tinha, segundo a investigação, livre acesso ao então secretário de Saúde, Thiago Trindade, de quem seria uma espécie de "mentor". Alexandre também foi cedido para a Secretaria Estadual de Saúde, onde, pouco depois, uma das entidades investigadas (Associação Marca) foi contratada.
O trâmite burocrático que possibilitou a contratação das Organizações Sociais também foi, de acordo com os dados coletados e divulgados pelo Ministério Público Estadual, arquitetado por Alexandre Magno Alves. É atribuído ao procurador e ao ex-secretário de Saúde o direcionamento da contratação dessas organizações sociais.
Também é atribuído pelo MPE a ele o recebimento de supostas vantagens indevidas, como pagamento de uma dívida com hotel no Rio de Janeiro e a contratação de uma empresa para realizar Assessoria de Comunicação para a Marca supostamente ligada ao procurador.
Denúncias resultaram na prisão de oito
A gestão de unidades de saúde por O.S.s em Natal está sob suspeita desde que o Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou no último dia 28 de junho, a Operação Assepsia, que investiga a contratação de supostas organizações sociais pelo Município de Natal, com atuação na área da saúde pública.
Ao todo, oito mandados de prisão foram expedidos. Estão entre os presos o secretário de Planejamento de Natal, Antônio Luna, e o ex-secretário de Saúde Thiago Trindade. Até o momento, somente dois estão foragidos: o procurador do município Alexandre Magno Alves de Souza (que informou que vai se entregar) e o empresário Tufi Soares Meres, que estaria no Rio de Janeiro.
Dentre os presos, Alexandre Magno de Souza é o único ainda em preso em Natal. No Rio de Janeiro, Rose Bravo e Antonio Carlos Júnior, dirigentes da Marca, também estão presos. O ex-secretário de Planejamento Antonio Luna, Thiago Trindade e o ex-coordenador financeiro, Francisco de Assis Rocha, foram soltos pela Justiça.
Quem é quem
A função de cada um dos denunciados está relatada na petição do MPE. Essa é, segundo o MP, o papel dos denunciados no suposto esquema, o que possibilitou a Operação Assepsia. Além de Alexandre Magno de Souza, são esses os denunciados:
Tufi Soares Meres
É tratado como uma espécie de "sócio oculto" da Marca, o responsável por fazer a ponte entre a dita OS e a Secretaria Municipal de Saúde. Na petição do MPE, Tufi Meres é chamado de "chefe da organização criminosa". Próximo a Thiago Trindade e Alexandre Magno, ele supostamente articulou e discutiu os termos do contrato com a Marca com a SMS. Depois de oficializar o contrato, teria utilizado empresas de parentes e de pessoas ligadas a ele para prestar serviços à Marca na gestão das unidades de saúde.
Rosimar Gomes Bravo
É tratada como a fundadora da Marca, embora oficialmente Mônica Simões Araújo seja a responsável pela OS. Dentro do suposto esquema, é considerada a pessoa que gerenciava e executava as diretrizes traçadas por Tufi Soares Meres.
Thiago Barbosa Trindade
Segundo informações da petição do MPE, o suposto esquema de fraude passou a ser operado após a chegada do ex-secretário seria o marco do início da "sangria de dinheiro" na Secretaria de Saúde. Ele foi o gestor responsável por implementar os primeiros contratos de gestão na SMS, agendando visitas a Organizações Sociais e, segundo a investigação, supostamente direcionando a escolha das entidades que depois passaram a prestar serviços ao Município de Natal.
Antonio Carlos de Oliveira Jr
É marido de Rose Bravo e um dos fundadores da Marca. Repartia os "lucros" da OS com sua esposa. Também era responsável por executar as diretrizes e ordens de Tufi Soares Meres.
Cinco das oito pessoas detidas durante a Operação Assepsia, que investiga fraudes na contratação de organizações sociais para gerir unidades de saúde em Natal, já foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual. O MPE enviou à Justiça na semana passada duas ações penais, cada uma contra três pessoas. Como a ação corre em segredo de justiça, os promotores do patrimônio público disseram não poder dar informações sobre o conteúdo do procedimento.
Aldair Dantas
Alexandre Magno está detido na sede do Comando da Polícia Militar
Alexandre Magno está detido na sede do Comando da Polícia MilitarAs denúncias foram enviadas no último dia 11. No processo de número 01255525-40.2012.8. 20.0001 são acusados Alexandre Magno Alves de Souza, Rosimar Gomes Bravo e Oliveira e Antonio Carlos de Oliveira Júnior. Já no processo 0125526-25.2012.8. 20.0001, além de Rosimar Gomes Bravo e Oliveira, são acusados Thiago Barbosa Trindade e Tufi Soares Meres. Segundo informações dos processos, as acusação giram em torno do crime de "corrupção passiva". Uma decisão da 7a. Vara Criminal foi registrada na última sexta-feira, mas não há informações no sistema da Justiça sobre o seu conteúdo. Nas ações propostas, o ex-secretário Antonio Luna não está incluído.
A partir de agora, os cinco personagens denunciados pelo Ministério Público Estadual deixam de ser suspeitos para se tornarem acusados. Segundo a Assessoria de Comunicação do MPE, os fatos relatados nos dois processos ainda não são as denúncias principais envolvendo as supostas fraudes da Operação Assepsia e ressaltou que não há data definida para a entrega do processo principal à Justiça.
As informações oficiais dão conta de que, a respeito das fraudes nos contratos dentro da Secretaria Municipal de Saúde, haverá três processos distintos: um para a suposta fraude de contratação do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas) para a gestão da Upa de Pajuçara; outro para a contratação do ITCI, que geriu o programa da dengue em Natal; e o último para a contratação da Marca para gerir a UPA de Pajuçara e os ambulatórios médicos especializados.
INVESTIGAÇÃO
As investigações do Ministério Público Estadual sobre as atividades das organizações sociais junto ao Município de Natal apontam para a suspeita da prática de pelo menos oito crimes: peculato, corrupção passiva, advocacia administrativa, corrupção ativa, quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso e fraude aos procedimentos licitatórios.
Há fortes indícios, segundo o MPE, de que a escolha e a contratação das entidades investigadas se deu de forma irregular, sem licitação e a partir de prévio acordo entre empresários e gestores públicos.
Na decisão judicial que determinou a prisão dos acusados, ainda no fim do último mês de junho, o juiz da 7a. Vara Criminal, José Armando Ponte, se pronunciou de forma contundente a respeito dos indícios apresentados pelos promotores na investigação. Em vários momentos, o magistrado, mesmo fazendo a ressalva de que não há pré-julgamento, afirma que os indícios são muito fortes. "Sinto-me compelido a concluir que são fartos, abundantes, incisivos, e até mesmo exagerados, os indícios que apontam para o desvio de recursos públicos por meio dos contratos com as organizações sociais", afirma o juiz.
RECURSOS
Além disso, as prestações de contas do Ipas, do ITCI e da Marca na gestão das unidades de saúde supostamente contém superfaturamentos, notas fiscais falsas e suspeitas. Segundo o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, foram bloqueados, segundo determinação da Justiça, R$ 22 milhões das empresas e pessoas investigadas referentes a prestações de contas suspeitas coletadas pelos promotores do Patrimônio Público, que vem investigando o caso desde março do ano passado. Esse valor corresponde a cerca de 30% dos R$ 65 milhões que todos os contratos com O.S.s movimentou.
Procurador preso presta depoimento a promotores
Após mais de 15 dias preso no quartel do Comando da PM, o procurador municipal Alexandre Magno de Souza Alves prestou depoimento ontem ao Ministério Público Estadual. Foi a primeira vez que Alexandre falou com a promotoria do Patrimônio Público, responsável pela investigação. Como o processo corre em segredo de justiça, promotores e advogados, além do próprio Alexandre, não deram informações sobre o conteúdo do depoimento.
O procurador saiu do Comando da PM pouco antes das 16h. Quatro policiais militares, do Batalhão de Choque, foram os responsáveis pelo trânsito do acusado desde o quartel até a sede da promotoria do Patrimônio Público. Ao chegar ao MPE, Alexandre Magno disse que não daria nenhuma declaração porque ainda está preso. "Só vou falar quando for solto", disse. Depois, o procurador seguiu para prestar informações ao promotor Emanuel Dhayan.
O depoimento durou cerca de 40 minutos. Na saída, Alexandre Magno disse que não poderia entrar em detalhes sobre a conversa com o promotor, por conta do segredo de justiça que envolve todos os processos aos quais responde. "Não posso falar por conta do segredo de justiça", disse. De acordo com fontes, o depoimento já havia sido marcado anteriormente pelo menos duas vezes, sendo continuamente adiado.
Alexandre Magno de Souza Alves é tratado na investigação do MPE como membro do núcleo que articulou as supostas fraudes na contratação das O.S.s. Embora não estivesse cedido à Secretaria Municipal de Saúde, o procurador tinha, segundo a investigação, livre acesso ao então secretário de Saúde, Thiago Trindade, de quem seria uma espécie de "mentor". Alexandre também foi cedido para a Secretaria Estadual de Saúde, onde, pouco depois, uma das entidades investigadas (Associação Marca) foi contratada.
O trâmite burocrático que possibilitou a contratação das Organizações Sociais também foi, de acordo com os dados coletados e divulgados pelo Ministério Público Estadual, arquitetado por Alexandre Magno Alves. É atribuído ao procurador e ao ex-secretário de Saúde o direcionamento da contratação dessas organizações sociais.
Também é atribuído pelo MPE a ele o recebimento de supostas vantagens indevidas, como pagamento de uma dívida com hotel no Rio de Janeiro e a contratação de uma empresa para realizar Assessoria de Comunicação para a Marca supostamente ligada ao procurador.
Denúncias resultaram na prisão de oito
A gestão de unidades de saúde por O.S.s em Natal está sob suspeita desde que o Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou no último dia 28 de junho, a Operação Assepsia, que investiga a contratação de supostas organizações sociais pelo Município de Natal, com atuação na área da saúde pública.
Ao todo, oito mandados de prisão foram expedidos. Estão entre os presos o secretário de Planejamento de Natal, Antônio Luna, e o ex-secretário de Saúde Thiago Trindade. Até o momento, somente dois estão foragidos: o procurador do município Alexandre Magno Alves de Souza (que informou que vai se entregar) e o empresário Tufi Soares Meres, que estaria no Rio de Janeiro.
Dentre os presos, Alexandre Magno de Souza é o único ainda em preso em Natal. No Rio de Janeiro, Rose Bravo e Antonio Carlos Júnior, dirigentes da Marca, também estão presos. O ex-secretário de Planejamento Antonio Luna, Thiago Trindade e o ex-coordenador financeiro, Francisco de Assis Rocha, foram soltos pela Justiça.
Quem é quem
A função de cada um dos denunciados está relatada na petição do MPE. Essa é, segundo o MP, o papel dos denunciados no suposto esquema, o que possibilitou a Operação Assepsia. Além de Alexandre Magno de Souza, são esses os denunciados:
Tufi Soares Meres
É tratado como uma espécie de "sócio oculto" da Marca, o responsável por fazer a ponte entre a dita OS e a Secretaria Municipal de Saúde. Na petição do MPE, Tufi Meres é chamado de "chefe da organização criminosa". Próximo a Thiago Trindade e Alexandre Magno, ele supostamente articulou e discutiu os termos do contrato com a Marca com a SMS. Depois de oficializar o contrato, teria utilizado empresas de parentes e de pessoas ligadas a ele para prestar serviços à Marca na gestão das unidades de saúde.
Rosimar Gomes Bravo
É tratada como a fundadora da Marca, embora oficialmente Mônica Simões Araújo seja a responsável pela OS. Dentro do suposto esquema, é considerada a pessoa que gerenciava e executava as diretrizes traçadas por Tufi Soares Meres.
Thiago Barbosa Trindade
Segundo informações da petição do MPE, o suposto esquema de fraude passou a ser operado após a chegada do ex-secretário seria o marco do início da "sangria de dinheiro" na Secretaria de Saúde. Ele foi o gestor responsável por implementar os primeiros contratos de gestão na SMS, agendando visitas a Organizações Sociais e, segundo a investigação, supostamente direcionando a escolha das entidades que depois passaram a prestar serviços ao Município de Natal.
Antonio Carlos de Oliveira Jr
É marido de Rose Bravo e um dos fundadores da Marca. Repartia os "lucros" da OS com sua esposa. Também era responsável por executar as diretrizes e ordens de Tufi Soares Meres.
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