Procon estuda proibir vendas da Oi
Andrielle Mendes - repórter
O Procon estadual quer suspender as vendas da Oi no Rio Grande do Norte. A operadora detém o segundo maior número de queixas no órgão. São 32 registradas desde o início do ano. A informação foi divulgada um dia após a Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações - anunciar a suspensão das vendas da TIM no Estado. A definição sobre a Oi, segundo o coordenador do Procon/RN, Araken Farias, depende de um parecer do departamento jurídico do orgão, e deverá sair na próxima semana, após reunião com os Procons de todo o Brasil. Araken quer que a decisão seja tomada em conjunto pelos estados do Nordeste.
Se isso não ocorrer, o Procon estadual decidirá se suspenderá as vendas ou encaminhará um pedido à Anatel. "Planejávamos suspender as vendas da Tim e da Oi no RN, mas a Anatel suspendeu as da TIM primeiro", esclareceu. A TIM lidera o ranking de queixas no RN, com 100 reclamações registradas entre janeiro e julho e terá as vendas suspensas no Rio Grande do Norte e em mais 18 estados a partir de segunda-feira (23).
À TRIBUNA DO NORTE, Bruno Ramos, superintendente de Serviços Privados da Anatel, disse que a suspensão se restringirá a operadoras com maiores índices de reclamações em cada estado, ao menos num primeiro momento. As vendas só poderão voltar ao normal após apresentação de planos de investimentos por parte das empresas. O prazo para tanto é de até 30 dias.
A sanção da Anatel, que regula o setor de telefonia, também foi aplicada à Oi (proibida de vender em cinco estados) e à Claro (quatro). O RN não está na lista de estados em que sofrerão restrições. No caso da TIM, a suspensão das vendas e habilitações de chips também se estende a terceiros, como donos de cigarreiras, por exemplo. A reportagem visitou ontem uma das lojas da operadora - a do Midway Mall - e constatou que o movimento não havia sofrido alteração com o anúncio. O técnico de segurança do trabalho, Márcio Cleber Pereira, 40 anos, foi um dos que procuraram a loja. Ele foi comprar uma capa para o celular e disse não ter estranhado a medida. Cliente da TIM há anos, reclamou do serviço prestado. "Eu não compraria outro chip da operadora", desabafou.
Os Procons estadual e municipal fiscalizarão o cumprimento da determinação a partir da próxima semana. A multa por descumprimento - estipulada pela Anatel - é de R$ 200 mil por dia. "O consumidor que presenciar a venda de chips da TIM pode formalizar a denúncia no Procon Natal", informou o órgão, através de sua assessoria de imprensa. A queixa será encaminhada para a Anatel e servirá como subsídio para processos como o que está tramitando na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, desde o início de 2011, quando o Ministério Público estadual e o federal solicitaram a suspensão das vendas da operadora.
TIM tentará manter vendas com mandado de segurança
A TIM informou na noite de ontem que entrará com um mandado de segurança nesta sexta-feira para manter as vendas e ativações de chips em todo o país. Mais cedo, a operadora anunciou que pretende apresentar o plano solicitado pela Anatel na próxima segunda-feira (23).
A companhia está investindo R$ 3 bilhões este ano, na expansão da rede no Brasil. Segundo nota enviada à imprensa, a operadora alegou ter investido cerca de R$ 3 bilhões ao ano, nos últimos quatro anos, no país, com destaque para a troca de linhas alugadas por cabos de fibra ótica e transmissão por micro-ondas, entre outras ações. Só no Rio Grande do Norte, a operadora diz que investirá R$ 70 milhões entre 2012 e 2014, em infraestrutura. A companhia, que não detalhou o plano elaborado para o estado, informou que o projeto está em plena execução. Em 2011, a TIM investiu R$ 30 milhões no mercado potiguar e com isso conseguiu ampliar em 80% a base de TRX (equipamento responsável pelo escoamento do tráfego).
"O esforço do primeiro semestre de 2012 foi a integração da rede móvel da TIM com a rede de fibra ótica da TIM Fiber, para expandir a capacidade. Em 2013, a previsão é que 80% das maiores cidades brasileiras estejam já conectadas via fibra ótica, investimento que melhorará a qualidade de transmissão de voz e dados de forma significativa", informou, através de sua assessoria de comunicação. A operadora contestou as informações repassadas pela Anatel e disse que é a menos demandada nos Procons integrados ao SINDEC, "posição assumida desde julho de 2011".
Apesar de não sofrerem restrições no estado, as outras operadoras, que também são alvos de reclamações, também tem planos de investimentos para o Rio Grande do Norte. A Oi, por exemplo, planeja investir R$ 52 milhões na expansão e modernização da rede em 2012. O valor, segundo a assessoria de comunicação, é 69% maior do que o investido em 2011. Só para a telefonia móvel, serão destinados R$ 9,7 milhões em investimento, 180% a mais do que foi destinado no ano anterior. Do montante total previsto para este ano, já foram investidos R$ 18 milhões, e atualmente, estão em execução outros R$ 30 milhões.
Os investimentos da companhia preveem a ativação de novos equipamentos para a rede móvel, como BSCs, que controlam os sites (antenas) de transmissão e recepção de sinal dos telefones celulares. A operadora, que corre o risco de ter as vendas suspensas pelo Procon estadual, também planeja substituir os 'sites da rede móvel' existentes por outros mais modernos, de maior capacidade e menor consumo de energia, a partir de agosto. Vivo e Claro também preveem investimentos para o país. As duas operadoras, no entanto, não detalharam os planos nem divulgaram os valores para o Rio Grande do Norte.
Qualidade é o que conta, diz Anatel
Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, Bruno Ramos, superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), informou que não importa o valor investido pelas operadoras, mas a qualidade do serviço prestado. Antes de decidir que operadora teria as vendas suspensas em cada estado, a agência reguladora analisou a qualidade da conexão de voz e dados - capacidade de se conectar e número de vezes que a conexão caía - interrupção do serviço e atendimento ao público. "Os indicadores revelavam que as reclamações registradas contra a TIM tinham crescido muito nos estados onde as vendas foram suspensas", afirmou, sem apresentar números.
Questionado se a decisão não provocava um desequilíbrio na competitividade do mercado - como chegou a afirmar a TIM - Bruno respondeu que "queremos que todas sejam liberadas e voltem a oferecer o serviço", e completou: "mas com qualidade". A decisão, considerada extrema pela principal afetada, a TIM, serve de alerta para as outras operadoras que não tiveram as vendas suspensas ou que foram proibidas de habilitar novas linhas em poucos estados, de acordo com o superintendente de Serviços Privados da Anatel. "A ideia é melhorar a prestação do serviço como um todo". Para isso, a Anatel está exigindo que todas as operadoras - até as que não sofreram sanção - apresentem um plano de investimento nos próximos 30 dias. A Claro foi a primeira a apresentar. "A agilidade na entrega deve-se ao fato de a operadora já realizar fortes investimentos em rede no Brasil e, consequentemente, já ter a execução desse plano em sua estratégia de negócio. A ação permitiu à Claro ser a primeira a entregar o Plano", informou a operadora, através da assessoria de comunicação. Em 2012, o investimento da Claro em ações de melhoria somarão R$ 3,5 bilhões.
Para advogado, valor investido deveria ser pesado
Para o advogado Rodrigo de Souza Leite, especialista em Direito do Consumidor e sócio do escritório Mendes Barreto e Souza Leite Advogados, decisões como a da Anatel não podem se basear só no aumento do número de reclamações dos usuários.
Nestes casos, afirma, é preciso analisar uma série de questões, entre elas, número de acessos, de antenas e valor investido pelas operadoras. "O número de queixas é um dos fatores, mas não o único", afirma o advogado, especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e em Direito das Novas Tecnologias pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS/CEU).
A situação é diferente no caso do Procon, que quer adotar uma medida semelhante contra a Oi, no RN. "A Anatel precisa levar em consideração todos esses requisitos. O Procon não. As únicas informações que dispõem são as reclamações dos usuários".
As vendas da TIM foram suspensas pela Anatel um mês após o juiz federal Magnus Delgado, da 1ª Vara Federal, anular a liminar que proibia a TIM de habilitar novas linhas no estado. O fato não impede, segundo o promotor de Defesa do Consumidor da comarca de Natal, José Augusto Peres, que o Ministério Público solicite uma nova suspensão.
O Procon estadual quer suspender as vendas da Oi no Rio Grande do Norte. A operadora detém o segundo maior número de queixas no órgão. São 32 registradas desde o início do ano. A informação foi divulgada um dia após a Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações - anunciar a suspensão das vendas da TIM no Estado. A definição sobre a Oi, segundo o coordenador do Procon/RN, Araken Farias, depende de um parecer do departamento jurídico do orgão, e deverá sair na próxima semana, após reunião com os Procons de todo o Brasil. Araken quer que a decisão seja tomada em conjunto pelos estados do Nordeste.
Aldair Dantas
Loja da TIM: Anatel decidiu suspender vendas da operadora em 19 estados para melhorar serviços
Loja da TIM: Anatel decidiu suspender vendas da operadora em 19 estados para melhorar serviçosSe isso não ocorrer, o Procon estadual decidirá se suspenderá as vendas ou encaminhará um pedido à Anatel. "Planejávamos suspender as vendas da Tim e da Oi no RN, mas a Anatel suspendeu as da TIM primeiro", esclareceu. A TIM lidera o ranking de queixas no RN, com 100 reclamações registradas entre janeiro e julho e terá as vendas suspensas no Rio Grande do Norte e em mais 18 estados a partir de segunda-feira (23).
À TRIBUNA DO NORTE, Bruno Ramos, superintendente de Serviços Privados da Anatel, disse que a suspensão se restringirá a operadoras com maiores índices de reclamações em cada estado, ao menos num primeiro momento. As vendas só poderão voltar ao normal após apresentação de planos de investimentos por parte das empresas. O prazo para tanto é de até 30 dias.
A sanção da Anatel, que regula o setor de telefonia, também foi aplicada à Oi (proibida de vender em cinco estados) e à Claro (quatro). O RN não está na lista de estados em que sofrerão restrições. No caso da TIM, a suspensão das vendas e habilitações de chips também se estende a terceiros, como donos de cigarreiras, por exemplo. A reportagem visitou ontem uma das lojas da operadora - a do Midway Mall - e constatou que o movimento não havia sofrido alteração com o anúncio. O técnico de segurança do trabalho, Márcio Cleber Pereira, 40 anos, foi um dos que procuraram a loja. Ele foi comprar uma capa para o celular e disse não ter estranhado a medida. Cliente da TIM há anos, reclamou do serviço prestado. "Eu não compraria outro chip da operadora", desabafou.
Os Procons estadual e municipal fiscalizarão o cumprimento da determinação a partir da próxima semana. A multa por descumprimento - estipulada pela Anatel - é de R$ 200 mil por dia. "O consumidor que presenciar a venda de chips da TIM pode formalizar a denúncia no Procon Natal", informou o órgão, através de sua assessoria de imprensa. A queixa será encaminhada para a Anatel e servirá como subsídio para processos como o que está tramitando na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, desde o início de 2011, quando o Ministério Público estadual e o federal solicitaram a suspensão das vendas da operadora.
TIM tentará manter vendas com mandado de segurança
A TIM informou na noite de ontem que entrará com um mandado de segurança nesta sexta-feira para manter as vendas e ativações de chips em todo o país. Mais cedo, a operadora anunciou que pretende apresentar o plano solicitado pela Anatel na próxima segunda-feira (23).
A companhia está investindo R$ 3 bilhões este ano, na expansão da rede no Brasil. Segundo nota enviada à imprensa, a operadora alegou ter investido cerca de R$ 3 bilhões ao ano, nos últimos quatro anos, no país, com destaque para a troca de linhas alugadas por cabos de fibra ótica e transmissão por micro-ondas, entre outras ações. Só no Rio Grande do Norte, a operadora diz que investirá R$ 70 milhões entre 2012 e 2014, em infraestrutura. A companhia, que não detalhou o plano elaborado para o estado, informou que o projeto está em plena execução. Em 2011, a TIM investiu R$ 30 milhões no mercado potiguar e com isso conseguiu ampliar em 80% a base de TRX (equipamento responsável pelo escoamento do tráfego).
"O esforço do primeiro semestre de 2012 foi a integração da rede móvel da TIM com a rede de fibra ótica da TIM Fiber, para expandir a capacidade. Em 2013, a previsão é que 80% das maiores cidades brasileiras estejam já conectadas via fibra ótica, investimento que melhorará a qualidade de transmissão de voz e dados de forma significativa", informou, através de sua assessoria de comunicação. A operadora contestou as informações repassadas pela Anatel e disse que é a menos demandada nos Procons integrados ao SINDEC, "posição assumida desde julho de 2011".
Apesar de não sofrerem restrições no estado, as outras operadoras, que também são alvos de reclamações, também tem planos de investimentos para o Rio Grande do Norte. A Oi, por exemplo, planeja investir R$ 52 milhões na expansão e modernização da rede em 2012. O valor, segundo a assessoria de comunicação, é 69% maior do que o investido em 2011. Só para a telefonia móvel, serão destinados R$ 9,7 milhões em investimento, 180% a mais do que foi destinado no ano anterior. Do montante total previsto para este ano, já foram investidos R$ 18 milhões, e atualmente, estão em execução outros R$ 30 milhões.
Os investimentos da companhia preveem a ativação de novos equipamentos para a rede móvel, como BSCs, que controlam os sites (antenas) de transmissão e recepção de sinal dos telefones celulares. A operadora, que corre o risco de ter as vendas suspensas pelo Procon estadual, também planeja substituir os 'sites da rede móvel' existentes por outros mais modernos, de maior capacidade e menor consumo de energia, a partir de agosto. Vivo e Claro também preveem investimentos para o país. As duas operadoras, no entanto, não detalharam os planos nem divulgaram os valores para o Rio Grande do Norte.
Qualidade é o que conta, diz Anatel
Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, Bruno Ramos, superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), informou que não importa o valor investido pelas operadoras, mas a qualidade do serviço prestado. Antes de decidir que operadora teria as vendas suspensas em cada estado, a agência reguladora analisou a qualidade da conexão de voz e dados - capacidade de se conectar e número de vezes que a conexão caía - interrupção do serviço e atendimento ao público. "Os indicadores revelavam que as reclamações registradas contra a TIM tinham crescido muito nos estados onde as vendas foram suspensas", afirmou, sem apresentar números.
Questionado se a decisão não provocava um desequilíbrio na competitividade do mercado - como chegou a afirmar a TIM - Bruno respondeu que "queremos que todas sejam liberadas e voltem a oferecer o serviço", e completou: "mas com qualidade". A decisão, considerada extrema pela principal afetada, a TIM, serve de alerta para as outras operadoras que não tiveram as vendas suspensas ou que foram proibidas de habilitar novas linhas em poucos estados, de acordo com o superintendente de Serviços Privados da Anatel. "A ideia é melhorar a prestação do serviço como um todo". Para isso, a Anatel está exigindo que todas as operadoras - até as que não sofreram sanção - apresentem um plano de investimento nos próximos 30 dias. A Claro foi a primeira a apresentar. "A agilidade na entrega deve-se ao fato de a operadora já realizar fortes investimentos em rede no Brasil e, consequentemente, já ter a execução desse plano em sua estratégia de negócio. A ação permitiu à Claro ser a primeira a entregar o Plano", informou a operadora, através da assessoria de comunicação. Em 2012, o investimento da Claro em ações de melhoria somarão R$ 3,5 bilhões.
Para advogado, valor investido deveria ser pesado
Para o advogado Rodrigo de Souza Leite, especialista em Direito do Consumidor e sócio do escritório Mendes Barreto e Souza Leite Advogados, decisões como a da Anatel não podem se basear só no aumento do número de reclamações dos usuários.
Nestes casos, afirma, é preciso analisar uma série de questões, entre elas, número de acessos, de antenas e valor investido pelas operadoras. "O número de queixas é um dos fatores, mas não o único", afirma o advogado, especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e em Direito das Novas Tecnologias pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS/CEU).
A situação é diferente no caso do Procon, que quer adotar uma medida semelhante contra a Oi, no RN. "A Anatel precisa levar em consideração todos esses requisitos. O Procon não. As únicas informações que dispõem são as reclamações dos usuários".
As vendas da TIM foram suspensas pela Anatel um mês após o juiz federal Magnus Delgado, da 1ª Vara Federal, anular a liminar que proibia a TIM de habilitar novas linhas no estado. O fato não impede, segundo o promotor de Defesa do Consumidor da comarca de Natal, José Augusto Peres, que o Ministério Público solicite uma nova suspensão.
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