Governo anuncia 24 novos leitos de UTIs para Natal
Ricardo Araújo - repórter
Sob a alegação de que os problemas que atingem o Complexo Hospitalar Walfredo Gurgel/Pronto-Socorro Clóvis Sarinho apontados pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) "não são atuais, posto que remontam há muitos anos", a Procuradoria Geral do Estado apresentou defesa à Ação Civil Pública aberta mês passado pelo Conselho contra o Estado. Dentre as medidas anunciadas ontem pelo procurador-geral, Miguel Josino Neto, como parte das respostas às reivindicações do órgão estão a abertura, em até 60 dias, de 24 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos Hospitais Walfredo Gurgel, Ruy Pereira e Maria Alice Fernandes. A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) analisa a possibilidade de remanejamento de servidores para desempenharem funções nestes novos postos de trabalho.
Miguel Josino Neto criticou, porém, o que definiu como "estímulo à privatização" da Saúde sugerida pelo CRM no documento da ACP como parte do conjunto de resoluções para a problemática do maior hospital de urgência e emergência estadual. "O que me causa uma certa estranheza é que o CRM almeja a privatização ou o estímulo à privatização de serviços médicos. Eu, particularmente, sou contra", afirmou o defensor do Estado.
Dos pedidos expostos à Justiça pelo Conselho para solucionar os problemas do Pronto-Socorro Clóvis Sarinho estão a "contratação de leitos privados de enfermaria e de UTI para imediata transferência dos pacientes liberados do Centro de Recuperação Operatória - CRO por determinação médica". Os conselheiros requereram, ainda, o mesmo procedimento para a extinção do "internamento de pacientes no setor de Politrauma, seja na sala de atendimento, sena no corredor respectivo". Miguel Josino destacou que a Ação Civil Pública aberta contra o Estado pelo CRM quer que o Governo contrate leitos privados o que, segundo ele, não resolve a questão do Walfredo Gurgel.
Na defesa assinada pela procuradora estadual da Saúde, Paula Maria Gomes da Silva, o Governo afirma que a utilização do CRO por um período de tempo superior ao recomendado decorre da elevada demanda de pacientes. Sobre a recomendação de contratação de leitos privados de enfermaria e de UTI, o procurador Miguel Josino afirmou que a Sesap já fez inúmeras tentativas de contratação junto a prestadores privados e estes inexistem. "Há um déficit de aproximadamente 260 leitos de UTI em Natal, incluindo as redes privadas e pública", afirmou.
À superlotação do Setor de Politrauma, o Estado defendeu-se alegando que "não é culpa do HMWG" e sim, consequência do "aumento da violência urbana, doméstica, nas ocorrências relacionadas ao trânsito". Em relação ao necrotério, a Procuradoria afirmou que todas as "recomendações e solicitações são impertinentes, uma vez que são demandas antigas e já sanadas".
A direção do Conselho Regional de Medicina foi procurada pela TRIBUNA DO NORTE para comentar o conteúdo da peça de defesa do Governo do Estado. A assessoria de imprensa da instituição informou, porém, que o CRM só irá se posicionar a respeito deste assunto após manifestação da Justiça Estadual.
PGE critica estadualização da Saúde
Na defesa apresentada ao juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, a Procuradoria Geral do Estado alegou que, apesar de 90% dos municípios potiguares dispuserem da gestão plena dos recursos da Saúde, o que ocorre é a "estadualização da Saúde". A procuradora Paula Maria Gomes da Silva, que assina o documento, alega que a prática da "ambulâncioterapia" superlota as portas dos pronto-socorros mantidos pelo Estado com pacientes oriundos de diversas cidades do interior. No discorrer do documento, a procuradora argumenta que inúmeros pacientes atendidos no Hospital Walfredo Gurgel não se encaixam no perfil de atendimento do complexo hospitalar. "A despeito de ser um hospital de trauma, se vê superlotado de pacientes crônicos, portadores de patologias clínicas crônicas, que ocupam as vagas, inclusive de leitos de UTI, que deveriam estar destinadas aos pacientes do trauma", descreveu a procuradora estadual da Saúde, Paula Maria Gomes da Silva.
O trauma é hoje, segundo levantamento do Governo do Estado, a patologia que mais mata na faixa etária dos 18 aos 40 anos. Superior, inclusive, às doenças cardiovasculares. Aliado ao aumento da violência doméstica e no trânsito, os governos municipais investem cada vez menos na estruturação de unidades de saúde para atendimento básico, que são os procedimentos mais simples e até mesmo a realização de exames. Além disso, o procurador-geral do Estado, Miguel Josino, relembrou que Natal é a única capital brasileira que não dispõe de um hospital público de emergência, o que contribui para a recorrente superlotação do HWG.
Investimentos
O procurado-geral do Estado, Miguel Josino Neto, detalhou que o Governo irá investir mais de R$ 10 milhões nos próximos meses em obras de reforma e compra de equipamentos de equipamentos para os hospitais estaduais em todo o Rio Grande do Norte. Veja abaixo o detalhamento dos investimentos em curto, médio e longo prazo.
Em até 60 dias.
Abertura de 24 leitos de Unidade de Terapia Intensiva nos Hospitais Maria Alice Fernandes, Ruy Pereira e Monsenhor Walfredo Gurgel.
Nos próximos 120 dias
Investimentos da ordem de R$ 10 milhões na melhoria da infraestrutura dos hospitais regionais e de especialidades em Natal. Serão contemplados os Hospitais Giselda Trigueiro, Santa Catarina, João Machado e Maria Alice Fernandes, em Natal; Deoclécio Marques, em Parnamirim; Rafael Fernandes, em Mossoró e Alfredo Mesquita, em Macaíba. As obras serão custeadas com recursos próprios do Governo do Estado. O Complexo Hospitalar Walfredo Gurgel/Pronto-Socorro Clóvis Sarinho receberá R$ 3 milhões em repasses do Ministério da Saúde. Deste total, R$ 2 milhões serão utilizados na reforma do Pronto-Socorro e o restante, na compra de equipamentos. Além disso, o Ministério confirmou o repasse mensal de R$ 300 mil para ajudar no custeio da unidade.
Para o próximo ano
A Procuradoria Estadual de Patrimônio e da Defesa Ambiental atualmente trabalha na regularização fundiária da área do Estádio Juvenal Lamartine. O Governo do Estado analisa a possibilidade de venda da área para a construção de um novo hospital de emergência em politrauma na zona Oeste da capital. Além disso, a Procuradoria Geral afirmou que a possibilidade de uma Parceria Público-Privada para a gestão desta unidade não está descartada. "A PPP parece um caminho sem volta. Mas ainda estamos analisando com muito zelo", afirmou Miguel Josino.
Sob a alegação de que os problemas que atingem o Complexo Hospitalar Walfredo Gurgel/Pronto-Socorro Clóvis Sarinho apontados pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) "não são atuais, posto que remontam há muitos anos", a Procuradoria Geral do Estado apresentou defesa à Ação Civil Pública aberta mês passado pelo Conselho contra o Estado. Dentre as medidas anunciadas ontem pelo procurador-geral, Miguel Josino Neto, como parte das respostas às reivindicações do órgão estão a abertura, em até 60 dias, de 24 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos Hospitais Walfredo Gurgel, Ruy Pereira e Maria Alice Fernandes. A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) analisa a possibilidade de remanejamento de servidores para desempenharem funções nestes novos postos de trabalho.
Alberto Leandro
O anúncio foi feito ontem pelo procurador-geral Miguel Josino.
O anúncio foi feito ontem pelo procurador-geral Miguel Josino.Miguel Josino Neto criticou, porém, o que definiu como "estímulo à privatização" da Saúde sugerida pelo CRM no documento da ACP como parte do conjunto de resoluções para a problemática do maior hospital de urgência e emergência estadual. "O que me causa uma certa estranheza é que o CRM almeja a privatização ou o estímulo à privatização de serviços médicos. Eu, particularmente, sou contra", afirmou o defensor do Estado.
Dos pedidos expostos à Justiça pelo Conselho para solucionar os problemas do Pronto-Socorro Clóvis Sarinho estão a "contratação de leitos privados de enfermaria e de UTI para imediata transferência dos pacientes liberados do Centro de Recuperação Operatória - CRO por determinação médica". Os conselheiros requereram, ainda, o mesmo procedimento para a extinção do "internamento de pacientes no setor de Politrauma, seja na sala de atendimento, sena no corredor respectivo". Miguel Josino destacou que a Ação Civil Pública aberta contra o Estado pelo CRM quer que o Governo contrate leitos privados o que, segundo ele, não resolve a questão do Walfredo Gurgel.
Na defesa assinada pela procuradora estadual da Saúde, Paula Maria Gomes da Silva, o Governo afirma que a utilização do CRO por um período de tempo superior ao recomendado decorre da elevada demanda de pacientes. Sobre a recomendação de contratação de leitos privados de enfermaria e de UTI, o procurador Miguel Josino afirmou que a Sesap já fez inúmeras tentativas de contratação junto a prestadores privados e estes inexistem. "Há um déficit de aproximadamente 260 leitos de UTI em Natal, incluindo as redes privadas e pública", afirmou.
À superlotação do Setor de Politrauma, o Estado defendeu-se alegando que "não é culpa do HMWG" e sim, consequência do "aumento da violência urbana, doméstica, nas ocorrências relacionadas ao trânsito". Em relação ao necrotério, a Procuradoria afirmou que todas as "recomendações e solicitações são impertinentes, uma vez que são demandas antigas e já sanadas".
A direção do Conselho Regional de Medicina foi procurada pela TRIBUNA DO NORTE para comentar o conteúdo da peça de defesa do Governo do Estado. A assessoria de imprensa da instituição informou, porém, que o CRM só irá se posicionar a respeito deste assunto após manifestação da Justiça Estadual.
PGE critica estadualização da Saúde
Na defesa apresentada ao juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, a Procuradoria Geral do Estado alegou que, apesar de 90% dos municípios potiguares dispuserem da gestão plena dos recursos da Saúde, o que ocorre é a "estadualização da Saúde". A procuradora Paula Maria Gomes da Silva, que assina o documento, alega que a prática da "ambulâncioterapia" superlota as portas dos pronto-socorros mantidos pelo Estado com pacientes oriundos de diversas cidades do interior. No discorrer do documento, a procuradora argumenta que inúmeros pacientes atendidos no Hospital Walfredo Gurgel não se encaixam no perfil de atendimento do complexo hospitalar. "A despeito de ser um hospital de trauma, se vê superlotado de pacientes crônicos, portadores de patologias clínicas crônicas, que ocupam as vagas, inclusive de leitos de UTI, que deveriam estar destinadas aos pacientes do trauma", descreveu a procuradora estadual da Saúde, Paula Maria Gomes da Silva.
O trauma é hoje, segundo levantamento do Governo do Estado, a patologia que mais mata na faixa etária dos 18 aos 40 anos. Superior, inclusive, às doenças cardiovasculares. Aliado ao aumento da violência doméstica e no trânsito, os governos municipais investem cada vez menos na estruturação de unidades de saúde para atendimento básico, que são os procedimentos mais simples e até mesmo a realização de exames. Além disso, o procurador-geral do Estado, Miguel Josino, relembrou que Natal é a única capital brasileira que não dispõe de um hospital público de emergência, o que contribui para a recorrente superlotação do HWG.
Investimentos
O procurado-geral do Estado, Miguel Josino Neto, detalhou que o Governo irá investir mais de R$ 10 milhões nos próximos meses em obras de reforma e compra de equipamentos de equipamentos para os hospitais estaduais em todo o Rio Grande do Norte. Veja abaixo o detalhamento dos investimentos em curto, médio e longo prazo.
Em até 60 dias.
Abertura de 24 leitos de Unidade de Terapia Intensiva nos Hospitais Maria Alice Fernandes, Ruy Pereira e Monsenhor Walfredo Gurgel.
Nos próximos 120 dias
Investimentos da ordem de R$ 10 milhões na melhoria da infraestrutura dos hospitais regionais e de especialidades em Natal. Serão contemplados os Hospitais Giselda Trigueiro, Santa Catarina, João Machado e Maria Alice Fernandes, em Natal; Deoclécio Marques, em Parnamirim; Rafael Fernandes, em Mossoró e Alfredo Mesquita, em Macaíba. As obras serão custeadas com recursos próprios do Governo do Estado. O Complexo Hospitalar Walfredo Gurgel/Pronto-Socorro Clóvis Sarinho receberá R$ 3 milhões em repasses do Ministério da Saúde. Deste total, R$ 2 milhões serão utilizados na reforma do Pronto-Socorro e o restante, na compra de equipamentos. Além disso, o Ministério confirmou o repasse mensal de R$ 300 mil para ajudar no custeio da unidade.
Para o próximo ano
A Procuradoria Estadual de Patrimônio e da Defesa Ambiental atualmente trabalha na regularização fundiária da área do Estádio Juvenal Lamartine. O Governo do Estado analisa a possibilidade de venda da área para a construção de um novo hospital de emergência em politrauma na zona Oeste da capital. Além disso, a Procuradoria Geral afirmou que a possibilidade de uma Parceria Público-Privada para a gestão desta unidade não está descartada. "A PPP parece um caminho sem volta. Mas ainda estamos analisando com muito zelo", afirmou Miguel Josino.
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