terça-feira, 11 de dezembro de 2012


Ações: Saúde indígena é lembrada pelo MPF em Pernambuco


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Integrantes da etnia tuxá, de Inajá
Foto: Hélia Sheppa/JC Imagem

Do NE10
Comemorando o Dia D da Saúde Indígena, o Ministério Público Federal (MPF) promove, nesta segunda (10), uma atuação conjunta com os estados brasileiros para chamar atenção do tema - serão ajuizadas ações civis públicas e recomendações a órgãos públicos, visando proteger e recuperar a saúde das comunidades indígenas em todo o país.

De acordo com a coordenadora da Câmara das Populações Indígenas do MPF, Deborah Duprat, está faltando tudo: médico, remédio, transporte para levar pacientes para os hospitais. "O quadro é de extrema indigência", declara. 

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Só em Serra Talhada, no Sertão do Estado, o MPF expediu três recomendações - em uma delas, a prefeitura do município de Jatobá deverá prestar informações sobre o valor dos recursos recebidos do Ministério da Saúde a título de Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas (IAB-PI) e também, deverá esclarecer sobre o plano de aplicação da verba na promoção da saúde dos índios Pankararu. A prefeitura terá até 30 dias para informar o solicitado.

Outra recomendação versa sobre a venda ilegal de bebidas alcoólicas e a dependência química na comunidade indígena Truká, em Cabrobó, visando reprimir o alcoolismo na comunidade. Caso as recomendações não sejam cumpridas, o MPF poderá adotar as medidas judiciais cabíveis.

Em 2012, o órgão instaurou, em todo o país, 98 inquéritos civis públicos para apurar o estado crítico da saúde indígena e cobrar políticas públicas de atenção ao caso.

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