domingo, 6 de maio de 2012

ECONOMIA


Pecuária busca incentivos no RN



O prognóstico para o setor agropecuário potiguar é de desaceleração e prejuízos. Um estudo feito pelo Sebrae/RN, que avaliou a produção do leite bovino do estado no período de 1995 a 2010, revela a estagnação do setor puxada pela queda na produção, estiagem, atrasos no pagamento do Programa do Leite e aumento no custo de insumos para a produção leiteira do Rio Grande do Norte. Produtores temem que "se nada for feito" a derrocada continue. Esta semana, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento impôs restrições ao trânsito do rebanho para outros estados, a partir do dia 15 de maio, devido a deficiência técnicas e estruturais do Idiarn - instituto responsável pela área de defesa e inspeção agropecuária - que impediram o Estado de avançar de zona de médio  risco da febre aftosa para área livre da doença, com vacinação.

A atual conjuntura será apresentada amanhã por criadores e produtores, por meio da Federação da Agricultura e Pecuária no Rio Grande do Norte (Faern), Associação Norte-Riograndense de criadores (Anorc), Sinproleite, Sindileite, que pedirão soluções a governadora Rosalba Ciarlini e a bancada estadual e federal, em reunião no Parque  de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

"O governo terá que decidir se quer ou não salvar o rebanho do Estado", sentenciou o presidente Federação da Agricultura e Pecuária no Rio Grande do Norte (Faern) José Alvares Vieira. O gado bovino potiguar é estimado em 1 milhão de cabeças.

O recuo na produção de leite nos últimos anos é de cerca de 36%. Em 2010, de acordo com dados da Pesquisa  Pecuária Municipal do  IBGE, a produção diária era de 628.645 litros, em 24.358 estabelecimentos rurais no Estado. Atualmente, não ultrapassa os 400 mil litros por dia, de acordo com dados da Federação da Agricultura e Pecuária no Rio Grande do Norte (Faern). Um dos principais fatores, analisa o presidente Faern José Alvares Vieira,  é a defasagem acumulada de 398% do preço do litro do leite em relação ao custo de produção, nos últimos anos. 
Elisa ElsieBetinho Rosado explica situação no Rio Grande do NorteBetinho Rosado explica situação no Rio Grande do Norte

O dado é apontado no estudo do Sebrae, que aponta 540,41% de variação no custo de  insumos e serviços, entre 1995 e 2010, para o produtor, ante os 142,42% no preço do litro do leite. Insumos como o farelo de trigo usado na alimentação do gado variou 271% e a energia elétrica, 114%. Entre o período de fevereiro de 2008 a março de 2012, a elevação no custo total de insumos foi de 37,76% e o preço do litro do leite atingiu, em média 21% - cerca de 78% dos custos.

O preço do leite é regulado pela compra por parte do Programa do Leite, do governo do Estado, que absorve 76% da produção - 145 mil litros/dia. Há três anos o valor está congelado em R$ 0,80, o que, segundo os criadores, está em desacordo com a média praticada no restante do país e inconsistente com o custo de produção. O preço por litro estipulado pelo Programa do governo dita o valor de mercado, que tem se colocado um pouco inferior ao longo do tempo, exceto nos anos que registraram seca e consequente baixa na oferta do produto, conforme mostra o estudo.

"É preciso um alinhamento no preço. Iremos pedir um reajuste para R$ 1,06, o litro, como  forma de viabilizar a continuação da atividade", acrescenta Vieira. 

O presidente do Sindicato dos Produtores de Leite (Sinproleite)  Marcelo Passos destaca a importância do programa de cunho social para o desenvolvimento da atividade econômica, como "um marco regulatório para a cadeia produtora do leite", mas lamenta a deficiência no gerenciamento. Apesar de criado em 1995, a Câmara Setorial do Leite,  que deve reunir produtores, beneficiários e governo, até então não foi instalada. "Vamos pedir que esta Câmara seja de fato criada e possa traçar e fiscalizar metas para prestação de serviços, a qualidade do produto, a relação entre governo, distribuidores e usinas", observa Marcelo Passos.

Programa do Leite é sinônimo de instabilidade para o setor

Se por um lado o programa do leite é responsável pelo crescimento da produção leiteira no Estado,  em contrapartida é acusado de causar o sistema dependente dos recursos do governo. "É uma situação preocupante, porque a cada aperto financeiro, atraso nos repasses do governo, todo o parque sofre os reflexos", analisa o  gestor do Leite Nordeste/RN do Sebrae Acácio Sânzio de Brito. 

A inconstância no pagamento do leite adquirido pelo programa é a principal causa, destaca  o presidente do Sinproleite  Marcelo Passos para a instabilidade no setor". No último ano, segundo dados do Sindicato, quatro usinas de processamento e beneficiamento de leites e derivados fecharam as portas e mais trabalhadores ficaram desempregados. Mesmo com a regularização do pagamento nos últimos três meses, as entidades irão buscar junto ao poder executivo alternativas para diminuir a subordinação a compra estatal.

A desoneração tributária é um dos caminhos apontados pelas entidades para incrementar a  competitividade. "Vamos buscar a isenção total do ICMS imposto aos  derivados lácteos, para aumentar a destinação do leite às indústrias e tornar os produtos mais atrativos", antecipa o presidente da Faern José Vieira. A Federação também pleiteia o aumento do crédito  e que o governo se coloque como fundo garantidor para a tomada de financiamentos.

O economista e professor da Universidade Potiguar Marcos Antonio Pinheiro Alves defende que a destinação maior da produção leiteira deve ser mantida para o governo. "O que precisa são mecanismos que melhorem a oferta, atendam a maior quantidade de famílias de baixa renda e dêem recursos e condições para o crescimento econômico", afirma.

Produção, empregos e preços sentirão impactos da estiagem

Com a estiagem, de acordo com previsões meteorológicas a mais severa  desde a década de 1960, o setor espera, embora sem estudo específico, queda acentuada da produção. O desemprego com fluxo de migração do trabalhador rural para centros urbanos é outra consequência prevista, além do aumento no custo de produção e escassez do produto nas gondolas dos supermercados, que deverão se refletir no bolso do consumidor. 

Para assegurar ração e minimizar despesas, os produtores buscam subsídios. O aumento em 30% da cota individual de milho, destinado pela Conab, por produtor, bem como a redução no preço do milho dos atuais R$ 32,40, a saca de 60 quilos,  para R$ 21,00. O valor foi adotado para os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, no período de seca, de acordo com portaria interministerial número 144 ,de 1 de março de 2012

A irregularidade de chuvas no Estado, bem como  a distância em relação a outros centros produtores de alimentos concentrados, ricos em proteína - farelo de trigo, de algodão, de soja e o milho - são apontados como principais causas da constante elevação do preço. "Mesmo que chova, não há mais como garantir pasto. É preciso ações concretas para sustentar o rebanho", pontua o presidente do produtores do leite (Sinproleite) Marcelo Passos. 

Na região do Semiárido Potiguar, a situação deve se agravar já a partir de junho. Com o fim do pasto, prevê o gestor do Leite Nordeste-RN do Sebrae Acácio Sânzio de Brito, a tendência é que o gado seja levado para o estábulo. "Isso vai onerar ainda mais o processo de produção, sem chuva e sem pasto o gado não terá como ficar solto no pasto", afirma Acácio Brito. O custo deve ser repassado ao consumidor final.

O estudo do Sebrae aponta ainda para necessidade de uma política de assistência técnica e de extensão. "É preciso reforçar as consultorias, traçar metas e dar suporte aos produtores", afirma o gestor do programa Leite Nordeste.  Para isso é necessário equipar e reestruturar órgãos já existentes como o Idiarn, Emater, Emparn. 

Essas mudanças, segundo Acácio, deverão ter reflexo ainda na questão do controle e vacinação do rebanho contra a febre aftosa. As barreiras impostas pelo governo federal, a partir do dia 15, para entrada ou saída de animais vivos e subprodutos, para estado de zona livre de febre aftosa ou sob inquérito de sorologia impactaram na produção leiteira, de corte e de genética de animal. "É preciso que se crie condições desde renda e emprego a orientação e apoio técnico para que trabalhadores e produtores permaneçam no campo", acrescenta José Vieira, presidente da Faern. A qualificação dos produtores rurais com vistas ao aumento da produtividade é outro ponto que será discutido na pauta.

Bate-papo - Betinho Rosado (Secretário de Agricultura e Pécuaria do RN)

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