Núcleo está superlotado e sem solução prevista
Rafael Barbosa - repórter
Uma sala abarrotada de homens que infringiram a lei, cheia de sujeira, fezes e pedaços de panos amarrados às grades que tentam segurar esses acusados. Este é o cenário do Núcleo de Custódia da Polícia Civil, na Cidade da Esperança. Com uma cela que comportaria entre 30 e 40 homens, hoje o Núcleo abriga 87 presos da Justiça devido à falta de vagas no sistema carcerário estadual.
Revoltados com a situação, os homens fazem baderna, e ameaçam os três policiais militares que fazem guarda no local. "Eles estão todos ali dentro parecendo bichos". A declaração é da diretora da unidade, Tânia Pereira. Policial civil de carreira, Tânia sempre atuou na área de custódia de presos. "Aqui no Núcleo é sempre assim. Tem dias que esvazia mais, mas depois lota de novo". Uma grade pouco resistente separa os 87 encarcerados do muro de trás que demarca o limite do terreno com a rua. A diretora teme que a qualquer momento eles possam escapar.
O local onde o gradeado foi chumbado, na parede, apresenta fissuras e dá sinais de que pode arrebentar, caso seja forçado. Do outro lado, os presos se amontoam e brigam para conseguir falar com a imprensa. Rodolfo Washington, preso por tráfico de drogas com 37 pedras de crack, está no Núcleo de Custódia há 11 dias. Ele conta que não teve contato com ninguém da família desde que foi preso. As visitas, segundo Tânia Pereira, foram suspensas por motivos de segurança. "Nós nem abrimos a porta da entrada da cela, a não ser para colocar comida pra eles", relatou a diretora. Ela diz que todas as vezes que vai repassar as quentinhas com as refeições dos presidiários, precisa solicitar reforço a colegas de corporação, como os da delegacia de Furtos e Roubos, que funciona em cima do Núcleo.
A situação chegou ao extremo de ser necessário deixar apenados algemados do lado de fora da cela. Tânia Pereira diz que na segunda-feira um novo preso chegou à unidade, e esperou até que um dos que já estavam trancafiados no Núcleo fosse transferido para ser posto para dentro do xadrez. Enquanto isso, ele ficou algemado do lado de fora.
De acordo com a diretora, o problema ocorre pela falta de vaga no Sistema Penitenciário Estadual. Quando não há mais como comportar presidiários nas penitenciárias, eles ficam detidos no Centros de Detenção Provisória, e quando os CDP's também estão lotados, são encaminhados para o Núcleo de Custódia. "Nós recebemos gente até de outras cidades, como Monte Alegre, Extremoz, Campo Grande e Macaíba, porque nos CDPs do interior também não cabe mais gente", revela.
Alternativas não dispõem de estrutura adequada
José Olímpio, coordenador da Administração Penitenciária (Coap) afirma que os Centros de Detenção estão superlotados, sem possibilidade de receber presidiários. "Nós teríamos condições de abrir vagas caso o CDP da zona Norte tivesse sido reconstruído após a rebelião ocorrida no ano passado, ou o que funcionaria na antiga Deprov - Delegacia Especializada na Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas - fosse terminado", reclamou Olímpio. Ambas as obras estão paradas. No prédio onde funcionava a Deprov a intervenção de adaptação não anda desde a antiga gestão estadual.
O juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, responsável pela autorização da transferência de presos para as penitenciárias e presídios do Estado, afirma que em Alcaçuz, no pavilhão IV, há 200 vagas para recebimento dos apenados. Mas problemas estruturais impedem as transferências: a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da penitenciária não está funcionando devido a um problema no cabo de força que fornece energia para a operação do tratamento dos dejetos. Além disso, ainda segundo Baltazar, seria necessário a contratação de mais agentes penitenciários.
Atualmente, 12 homens fazem a segurança na unidade para os cerca de 800 detentos. "Seria preciso contratar pelo menos mais 20 agentes", afirma o juiz. Baltazar diz que a resolução desses problemas poderia "segurar o sistema" por mais ou menos seis meses, até que se pudesse tomar medidas que de fato os sanassem. Henrique Baltazar afirma que o secretário Aldair da Rocha, responsável pelas pastas de Segurança Pública e Defesa Social, e Justiça e Cidadania, foi informado dos problemas, mas ainda não tomou providências. Ele foi procurado pela reportagem, mas estava em reunião e não pode atender.
Uma sala abarrotada de homens que infringiram a lei, cheia de sujeira, fezes e pedaços de panos amarrados às grades que tentam segurar esses acusados. Este é o cenário do Núcleo de Custódia da Polícia Civil, na Cidade da Esperança. Com uma cela que comportaria entre 30 e 40 homens, hoje o Núcleo abriga 87 presos da Justiça devido à falta de vagas no sistema carcerário estadual.
Aldair Dantas
Local deveria abrigar até 40 pessoas sob custódia, mas tem hoje quase noventa detentos
Local deveria abrigar até 40 pessoas sob custódia, mas tem hoje quase noventa detentosRevoltados com a situação, os homens fazem baderna, e ameaçam os três policiais militares que fazem guarda no local. "Eles estão todos ali dentro parecendo bichos". A declaração é da diretora da unidade, Tânia Pereira. Policial civil de carreira, Tânia sempre atuou na área de custódia de presos. "Aqui no Núcleo é sempre assim. Tem dias que esvazia mais, mas depois lota de novo". Uma grade pouco resistente separa os 87 encarcerados do muro de trás que demarca o limite do terreno com a rua. A diretora teme que a qualquer momento eles possam escapar.
O local onde o gradeado foi chumbado, na parede, apresenta fissuras e dá sinais de que pode arrebentar, caso seja forçado. Do outro lado, os presos se amontoam e brigam para conseguir falar com a imprensa. Rodolfo Washington, preso por tráfico de drogas com 37 pedras de crack, está no Núcleo de Custódia há 11 dias. Ele conta que não teve contato com ninguém da família desde que foi preso. As visitas, segundo Tânia Pereira, foram suspensas por motivos de segurança. "Nós nem abrimos a porta da entrada da cela, a não ser para colocar comida pra eles", relatou a diretora. Ela diz que todas as vezes que vai repassar as quentinhas com as refeições dos presidiários, precisa solicitar reforço a colegas de corporação, como os da delegacia de Furtos e Roubos, que funciona em cima do Núcleo.
A situação chegou ao extremo de ser necessário deixar apenados algemados do lado de fora da cela. Tânia Pereira diz que na segunda-feira um novo preso chegou à unidade, e esperou até que um dos que já estavam trancafiados no Núcleo fosse transferido para ser posto para dentro do xadrez. Enquanto isso, ele ficou algemado do lado de fora.
De acordo com a diretora, o problema ocorre pela falta de vaga no Sistema Penitenciário Estadual. Quando não há mais como comportar presidiários nas penitenciárias, eles ficam detidos no Centros de Detenção Provisória, e quando os CDP's também estão lotados, são encaminhados para o Núcleo de Custódia. "Nós recebemos gente até de outras cidades, como Monte Alegre, Extremoz, Campo Grande e Macaíba, porque nos CDPs do interior também não cabe mais gente", revela.
Alternativas não dispõem de estrutura adequada
José Olímpio, coordenador da Administração Penitenciária (Coap) afirma que os Centros de Detenção estão superlotados, sem possibilidade de receber presidiários. "Nós teríamos condições de abrir vagas caso o CDP da zona Norte tivesse sido reconstruído após a rebelião ocorrida no ano passado, ou o que funcionaria na antiga Deprov - Delegacia Especializada na Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas - fosse terminado", reclamou Olímpio. Ambas as obras estão paradas. No prédio onde funcionava a Deprov a intervenção de adaptação não anda desde a antiga gestão estadual.
O juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, responsável pela autorização da transferência de presos para as penitenciárias e presídios do Estado, afirma que em Alcaçuz, no pavilhão IV, há 200 vagas para recebimento dos apenados. Mas problemas estruturais impedem as transferências: a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da penitenciária não está funcionando devido a um problema no cabo de força que fornece energia para a operação do tratamento dos dejetos. Além disso, ainda segundo Baltazar, seria necessário a contratação de mais agentes penitenciários.
Atualmente, 12 homens fazem a segurança na unidade para os cerca de 800 detentos. "Seria preciso contratar pelo menos mais 20 agentes", afirma o juiz. Baltazar diz que a resolução desses problemas poderia "segurar o sistema" por mais ou menos seis meses, até que se pudesse tomar medidas que de fato os sanassem. Henrique Baltazar afirma que o secretário Aldair da Rocha, responsável pelas pastas de Segurança Pública e Defesa Social, e Justiça e Cidadania, foi informado dos problemas, mas ainda não tomou providências. Ele foi procurado pela reportagem, mas estava em reunião e não pode atender.
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