A taxa de mortalidade infantil teve redução recorde na última década e chegou a 15,6 mortes de bebês de até um ano de idade por mil nascidos vivos, segundo dados do Censo 2010 divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice é 47,5% menor que os 29,7 por mil registrados em 2000.
Antes do período 2000-2010, a maior queda tinha acontecido entre 1970 e 1980, quando a taxa de mortalidade infantil caiu 39,3%, passando de 113 óbitos por mil nascidos vivos para 69,1 por mil. Desde 1960 (131 mortes por mil nascidos vivos) a 2010, a redução foi de 88%.
Estimativas da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa), que reúne universidades e outras instituições de pesquisa, além de órgãos do governo como Ministério da Saúde e o próprio IBGE, já indicavam havia alguns anos queda na mortalidade infantil bem mais acentuada do que a registrada anualmente pelas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio (Pnads). Com a divulgação do Censo 2010, os dados oficiais e as estimativas se aproximam.
Apesar dos avanços, o Brasil ainda está longe dos padrões dos países mais desenvolvidos, de cinco mortes por mil nascidos vivos ou menos. As mais baixas taxas de mortalidade, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), são da Islândia, Cingapura e Japão, em torno de 3 mortes por mil nascidos vivos. A menor taxa das Américas é de Cuba (5,1 mortes por mil nascidos vivos). Itália, Portugal e Nova Zelândia têm índice de 5 mortes por mil.
O Brasil continua atrás da Argentina (13,4 por mil), Uruguai (13,1 por mil ) e Chile (7,2 por mil). A taxa brasileira se equipara às da Moldávia (15,8 por mil) e da Síria (16 por mil). Os piores índices são do Afeganistão (157 por mil) e Serra Leoa (160 por mil).
No período de 2000 a 2010, o Nordeste teve a maior redução na mortalidade infantil, entre todas as regiões, de 58,6%. Os índices nordestinos caíram de 44,7 mortes por mil nascidos vivos para 18,5 por mil. Continua a ser a região com a pior taxa, mas as diferenças entre as regiões caíram significativamente. A taxa de mortalidade infantil no Norte, segundo o Censo 2010, é de 18,1 mortes por mil nascidos vivos. O Centro-Oeste registrou 14,2 por mil; o Sudeste chegou a 13,1 por mil e o Sul continuou com a menor taxa, de 12,6 por mil.
A queda significativa da mortalidade infantil é resultado de uma combinação de fatores, segundo os técnicos do IBGE, como a redução da taxa de fecundidade (número de filhos por mulher), a ampliação de políticas públicas de prevenção em saúde, as melhorias no saneamento básico, o aumento da renda, especialmente da população mais pobre, e maior escolaridade das mães.
Por Estado, a taxa de fecundidade só está acima da taxa de reposição nos Estados do Norte, mais Maranhão, Alagoas, Mato Grosso. O Estado com menor taxa de fecundidade é São Paulo, com 1,67. O IBGE também revelou que 966 mil crianças e adolescentes de 6 a 14 anos não frequentavam a escola em 2010. É o equivalente a 3,3% do total da população nessa faixa etária.
A comparação com 2000, porém, só é possível para a faixa 7 a 14 anos, porque a lei que fixou os 6 anos como idade para ingresso no Ensino Fundamental é de 2006. Na faixa 7 a 14, o índice de crianças fora da escola era 3,1% em 2010 e representa um avanço em comparação com 2000, quando a proporção era de 5,5%.
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