Carga horária será investigada
Os órgãos de controle social já dispararam um alerta. O Ministério Público do Trabalho anunciou, há alguns dias, que vai investigar a carga horária de profissionais da saúde em todo o país. O objetivo é acabar com a sobrecarga de trabalho. O MPT vai verificar, em cada uma das cidades brasileiras, o que estabelece os contratos dos profissionais, qual o grau do excesso de carga horária e cruzar informações para saber, até que ponto, as jornadas contratadas estão sendo cumpridas.
Alex Régis
Cena comum nas unidades: quadro de plantão não mostra quais profissionais estão trabalhando
Cena comum nas unidades: quadro de plantão não mostra quais profissionais estão trabalhandoO MPT também vai investigar as condições de atendimento em hospitais públicos e privados. No Rio Grande do Norte, o Conselho Estadual de Saúde (CES/RN) denuncia que o desfalque que se verifica nas unidades hospitalares da rede estadual de saúde, principalmente, no interior do Estado, deve-se ao excesso de horas acumuladas pelo profissional gerado por múltiplos vínculos - alguns, inclusive, fora do Estado.
O que motivou o MPT investigar a carga horária dos profissionais foram constatações feitas, a partir de denúncias e de consultas ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) de que algumas jornadas extrapolam 120 horas semanais, o equivalente a atender pacientes de segunda a sexta-feira, sem parar, 24 horas por dia. No caso do Rio Grande do Norte não é diferente.
Ao consultar o CNES, a reportagem da TRIBUNA DO NORTE encontrou cargas horárias que variam de 88 a até 144 horas semanais. Para a presidente do CES/RN, Francinete Melo, o executivo estadual está longe de ter um controle efetivo da carga horária de todos os profissionais, em todas as unidades hospitalares. "Temos muitas denúncias de médicos, principalmente, que não cumprem sua jornada, que não estão comparecendo aos plantões", afirmou a conselheira.
Com uma folha de pagamento superior a R$ 47 milhões (no mês de março), a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) tem 15.855 servidores, dos quais mais de 3.700 atuam na Medicina e na Enfermagem. Nessas áreas, as trocas e acordos verbais de substituição ocorrem com mais frequência, segundo as diversas fontes ouvidas pelo jornal, ao longo da semana passada.
Francinete Melo afirma que, no caso do profissional médico, há um grande excesso de carga horária. "O que se percebe é que o médico trabalha em vários municípios. Isso traz um prejuízo enorme para a população. Como é que esse profissional vai cumprir 70, 80 e até 200 horas de carga horária?", indaga. O resultado, reforça Francinete, é um atendimento deficitário.
Atualmente, o Conselho Regional de Medicina tem, segundo o presidente da entidade, Jeancarlo Fernandes, 15 sindicâncias instauradas para apurar denúncias de médicos que faltam ao plantão ou que chegam atrasados. As denúncias são relativas à rede pública e privada. Jeancarlo disse que não há demanda de averiguações relacionadas ao excesso de carga horária.
Escalas não são cumpridas por todos
Cotidianamente, as trocas entre profissionais, na maioria das vezes, para viabilizar outros vínculos, é mais do que comum. Nas escalas, nem sempre os nomes que constam na lista do dia são de fato os que estão no controle oficial das unidades hospitalares. O mais grave: chegando em alguns hospitais é possível constatar furo no plantão.
Isso foi o que constatou a TRIBUNA DO NORTE na sexta-feira, 20, no Hospital José Pedro Bezerra - o Santa Catarina. Na área de cirurgia, um dos seis profissionais mencionados na escala não havia chegado até as 9 horas para um plantão que começava às 7h. Um dos plantonistas cobria o horário e a previsão era de que o cirurgião, que mora no Estado da Paraíba, "estava chegando", segundo informou uma das auxiliares do setor.
No Pronto-Socorro Infantil mais um furo. Às 9h, uma das três médicas não estava; apenas duas faziam o atendimento. A previsão era de que a terceira médica do plantão chegasse por volta das 10h, duas horas depois de iniciado seu plantão. Além da ausência da médica, a reportagem constatou casos de 'trocas' e funcionários confirmaram que alguns profissionais chegam a cumprir jornadas de até 36 horas seguidas.
Segundo fonte ouvida pelo jornal o setor da pediatria é um dos mais complicados. Apesar do fechamento da escala com três profissionais é raro o dia em que todos estão na unidade no início do expediente. "Muitos estão em outro plantão, por isso chegam aqui atrasados ou até fazem acordo para que o colega cumpra as horas dele. Em outro dia, ele trabalha para a pessoa. É muito comum", revelou um servidor.
alex régis
Na pediatria do Hospital Pedro Bezerra, chamado de Santa Catarina, da escala de três médicos, apenas dois estavam no plantão. A informação era de que a servidora atrasada estava chegando
Na pediatria do Hospital Pedro Bezerra, chamado de Santa Catarina, da escala de três médicos, apenas dois estavam no plantão. A informação era de que a servidora atrasada estava chegandoSegundo ele, o problema é a sobrecarga para quem fica. "Tem hora que o cara que fez o acordo termina ficando no descanso o tempo todo e sobra para um ou dois fazerem todo o atendimento", acrescentou a fonte. No plantão noturno da quinta-feira 132 pacientes foram atendidos somente entre 19h e meia-noite.
Para o Conselho Estadual de Saúde as constatações não surpreendem. "É muito comum que o nome que está na escala não seja o que está no plantão porque trocou. Fez acordo, que muitas vezes é de conhecimento do seu chefe imediato. Às vezes, até é feito acordo com o próprio chefe para que o médico dê 36 horas seguidas", afirmou Francinete. No interior o Conselho flagrou vários casos nos hospitais regionais de São José de Mipibu, Assu e Angicos.
"Outro dia", citou a conselheira, "uma funcionária da Sesap nos procurou para fazer denúncia de que num final de semana de março, quando chegou no Hospital Walfredo Gurgel a escala tinha nome de um médico urologista, mas ele não estava". Francinete disse que a funcionária relatou que esperou uma hora e meia, desistiu e foi em busca de uma consulta particular para ter o atendimento. Isso aconteceu porque o médico não compareceu ao seu local de trabalho.
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