Desembargador teria incitado desvio

Os
primeiros detalhes sobre os depoimentos de Carla Ubarana e George Leal à
Justiça, tomados na última sexta-feira, começam a aparecer. De acordo
com o advogado Heráclito Higor Noé, que presenciou todos os depoimentos
na condição de defensor da acusada Cláudia Sueli, Carla e George
responderam de forma objetiva aos questionamentos do juiz, confessando
os crimes imputados e detalhando como se iniciaram as fraudes dentro do
Tribunal de Justiça. Carla Ubarana rememorou o início de suas atividades
como chefe do setor de precatórios e como se chegou ao início dos
desvios. A ex-chefe da Divisão de Precatórios do TJRN afirmou também que
Cláudia e os demais laranjas não sabiam da origem do dinheiro recebido
em suas contas.

Frankie MarconeCarla Ubarana, em depoimento em juízo, teria detalhado como começou o desvio dos recursos do TJ

Segundo o advogado Heráclito Higor, que recebeu a
reportagem da TRIBUNA DO NORTE na tarde de ontem, em seu escritório,
Carla relatou primeiramente o motivo de ter sido chamada para a divisão
de precatórios, no início da gestão do desembargador Osvaldo Cruz na
presidência do TJRN. "No depoimento, ela contou que foi chamada porque
era boa com números. A ordem foi para organizar o setor, que não estava
indo bem", diz Heráclito Higor, acrescentando que antes de Carla,
segundo a própria no depoimento, haviam sido identificadas "duas ou
três" quebras de ordem. "Por isso ela foi chamada", diz.

A partir
disso, e com a organização do setor, passou a sobrar dinheiro no
"caixa" da divisão de precatórios. Foi nesse ponto, segundo o advogado,
que Carla Ubarana fixou o início dos desvios no setor. A iniciativa de
operar o "esquema" teria sido, segundo o depoimento de Carla Ubarana, do
desembargador Osvaldo Cruz. "Carla disse que o desembargador falou, se
referindo ao dinheiro que havia sobrado: 'Como podemos trabalhar essa
verba? Dá para trabalhar essa verba?' ", relata Heráclito.

A
partir daí, as contas bancárias de George e Carla teriam sido
utilizadas, numa primeira fase, para receber o dinheiro dos precatórios.
Fontes da TRIBUNA DO NORTE afirmam que as provas coletadas pelo
Ministério Público Estadual são cheques nominais, ofícios e outros
documentos assinados pelos desembargadores. Há documentos, ainda segundo
as fontes, que autorizam o pagamento à própria Carla Ubara e à Gles
Empreendimentos, empresa de George Leal.

Um outro ponto
importante do relato do advogado Heráclito Higor sobre o depoimento de
Carla Ubarana foi a transição entre a presidência de Osvaldo Cruz e
Rafael Godeiro. A ex-chefe do setor de precatórios, segundo o advogado,
disse em depoimento que a continuação do esquema foi acertada da mesma
forma como no início. "Carla disse que acertou com Rafael a continuidade
dos pagamentos. Mas, segundo ela, o dinheiro agora era dividido por
três. Recebiam ela, Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, que teria continuado a
receber, ainda segundo Carla", diz.

Os desembargadores citados
negaram todas as acusações de Carla Ubarana. Segundo Rafael Godeiro e
Osvaldo Cruz, o depoimento não confere com a realidade. Eles afirmam ser
inocentes. O Ministério Público Estadual pediu o envio, por parte do
juiz da 7ª Vara Criminal, José Armando Ponte, das informações dos autos
para o Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça e
para a Procuradoria Geral da República.

Laranjas não tinham conhecimento da origem do dinheiro

O advogado Heráclito Higor Noé avaliou como positivos os depoimentos realizados na última sexta-feira. Carla e George, de acordo com o advogado, confirmaram que Claúdia Sueli, Carlos Fasanaro e Carlos Palhares não sabiam da origem do dinheiro, como já havia sido alegado pela defesa. "Carla e George disseram que usavam as contas dos três para receber o dinheiro, mas que nenhum deles tinha conhecimento da origem desse dinheiro", explica Heráclito Higor.

Dessa forma, na opinião da defesa, a acusação de formação de quadrilha, formatada pelo Ministério Público Estadual, fica esvaziada. "Os depoimentos e a própria confissão de Carla e George demonstram que não existia uma quadrilha. Isso ficou bastante claro porque as falas de todos os envolvidos e das testemunhas coincidiram em suas versões dos fatos", complementa.

A argumentação da defesa se baseia na evidência de que os três laranjas não saberiam de todo o esquema. "Eles achavam que era dinheiro das atividades de George Leal. O casal sempre teve um padrão de vida alto, então isso nunca despertou suspeita. Cláudia Sueli, por exemplo, não sabia sequer que os outros dois também emprestavam a conta. Isso descaracteriza a formação de quadrilha", aponta Heráclito. O advogado também disse que Cláudia Sueli não "recebia" nenhuma compensação por "emprestar a conta".

Cláudia Sueli, Carlos Fasanaro e Carlos Palhares foram presos no dia 31 de janeiro, juntamente com Carla Ubarana e George Leal. Eles foram acusados de participação no esquema de desvio de recursos no setor de precatórios do Tribunal de Justiça, por terem sacado e recebido dinheiro proveniente de precatórios sem serem beneficiários dos mesmos.  Pedro Luís Silva Neto, servidor do Banco do Brasil, também foi detido à época, mas sequer foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, sendo considerado inocente.

Cláudia Sueli foi a primeira dos acusados a ser solta por meio de habeas corpus. Fasanaro e Palhares estiveram presos até a última sexta-feira, quando receberam liberdade condicional.

Procuradores na mira dos francos suíços

Um dos fatos que mais chamou a atenção durante a entrega de dinheiro em espécie do casal Ubarana à Justiça foi a presença de cerca de cinco mil francos suíços no montante "devolvido". Como se trata de uma moeda com circulação restrita à Suíça, especulou-se a possibilidade de haver dinheiro aplicado no exterior, principalmente em paraísos fiscais. Uma equipe de procuradores do Estado foi inclusive designada para avaliar o fato.

Segundo o procurador geral do Estado, Miguel Josino, ainda não há nada de concreto sobre o fato, além de que a Procuradoria pretende acompanhar o desenrolar dos acontecimentos, no intuito de garantir a devolução do  dinheiro pertencente aos cofres do Estado. "O dinheiro devido precisa voltar ao Estado", disse Josino.

Durante o depoimento, Carla Ubarana e George Leal citaram e explicaram a devolução do montante. Segundo o relato dos dois, os cinco mil francos suíços e os 18 mil euros eram o "troco" da última viagem feita ao exterior. Os dois gastaram parte do dinheiro obtido com as fraudes no Tribunal de Justiça com viagens a Paris, principalmente, e à Suíça e esse dinheiro seria a sobra da última incursão à Europa.