Acidente de trabalho rural é todo ato aquele que ocorre quando o empregado estiver a serviço do patrão ou da empresa, inclusive no percurso indo ou voltando do local de trabalho
O número de acidentes que ocorrem a cada ano na agricultura é desconhecido totalmente
É importante esclarecer, antes de mais nada, que acidente de trabalho rural é todo ato aquele que ocorre quando o empregado estiver a serviço do patrão ou da empresa, inclusive no percurso indo ou voltando do local de trabalho. E que doença profissional é aquela adquirida em função da atividade profissional do empregado, exposto a agentes agressivos à sua saúde.
O acidente do trabalho é definido sob dois aspectos: primeiro, em termos de prevenção ou o conceito prevencionista e, segundo, em termos legais. No primeiro caso, no conceito prevencionista, o acidente de trabalho pode ser definido por “qualquer ocorrência não desejada que modifica ou põe fim a um trabalho, ocasionando perda de tempo, danos materiais, danos físicos parciais ou permanentes ou morte, ou, ainda, as três coisas juntas."
No segundo caso, no conceito de acidente rural, conforme o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho Rural, em seu artigo segundo, diz que é “acidente do Trabalho Rural, a serviço de empregador, provocando lesão corporal, perturbação funcional ou doença, e que cause a morte ou a perda ou a redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho e que, embora não tenha sido causa única, contribua diretamente para a morte ou perda ou redução da capacidade para o trabalho, equiparando-se ao acidente a doença profissional inerente à atividade rural e definida em portaria ministerial”.
“Este conceito, fundamentado em leis, procura proteger o trabalhador e seus dependentes no caso de acidentes que os impeçam de trabalhar, garantindo-lhes os benefícios sociais”, afirma o professor Luiz Augusto de Carvalho Martins, do curso Segurança no Trabalho Rural, produzido pelo CPT – Centro de Produções Técnicas.
O acidente do trabalho é definido sob dois aspectos: primeiro, em termos de prevenção ou o conceito prevencionista e, segundo, em termos legais. No primeiro caso, no conceito prevencionista, o acidente de trabalho pode ser definido por “qualquer ocorrência não desejada que modifica ou põe fim a um trabalho, ocasionando perda de tempo, danos materiais, danos físicos parciais ou permanentes ou morte, ou, ainda, as três coisas juntas."
No segundo caso, no conceito de acidente rural, conforme o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho Rural, em seu artigo segundo, diz que é “acidente do Trabalho Rural, a serviço de empregador, provocando lesão corporal, perturbação funcional ou doença, e que cause a morte ou a perda ou a redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho e que, embora não tenha sido causa única, contribua diretamente para a morte ou perda ou redução da capacidade para o trabalho, equiparando-se ao acidente a doença profissional inerente à atividade rural e definida em portaria ministerial”.
“Este conceito, fundamentado em leis, procura proteger o trabalhador e seus dependentes no caso de acidentes que os impeçam de trabalhar, garantindo-lhes os benefícios sociais”, afirma o professor Luiz Augusto de Carvalho Martins, do curso Segurança no Trabalho Rural, produzido pelo CPT – Centro de Produções Técnicas.
O acidente de trabalho representa um custo elevado em termos de tratamento médico, indenizações, perdas de produção, danos às máquinas, atrasos e outros
A exploração agropecuária, em qualquer país do mundo, é uma atividade importante quer pelo número de pessoas envolvidas, quer pelo capital investido, como também, pelo valor que a mesma representa na economia de qualquer país.
O número de acidentes que ocorrem a cada ano na agricultura é desconhecido totalmente, uma vez que os dados oficiais referem-se apenas ao contingente de trabalhadores formais. Porém, sabe-se que esta exploração se situa, juntamente com construção civil, indústria e transporte, entre as mais perigosas.
O acidente de trabalho além de representar um custo elevado em termos de tratamento médico, indenizações, perdas de produção, danos às máquinas, atrasos e outros, traz graves problemas ao acidentado e à sua família. No meio rural, para a infelicidade de muitos, se concentra uma alta taxa de trabalhadores sem registro e, portanto, desassistidos pelos órgãos de assistência social e saúde públicos.
Ao se analisarem as medidas de prevenção de acidentes para o trabalho rural, deve-se ter em mente que os princípios fundamentais de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho, assim como a sua aplicação, são os mesmos que os recomendados para os demais tipos de exploração econômica, ou geram a regulamentação oficial, inspeção das condições de trabalho, normas técnicas e treinamento de trabalhadores.
O número de acidentes que ocorrem a cada ano na agricultura é desconhecido totalmente, uma vez que os dados oficiais referem-se apenas ao contingente de trabalhadores formais. Porém, sabe-se que esta exploração se situa, juntamente com construção civil, indústria e transporte, entre as mais perigosas.
O acidente de trabalho além de representar um custo elevado em termos de tratamento médico, indenizações, perdas de produção, danos às máquinas, atrasos e outros, traz graves problemas ao acidentado e à sua família. No meio rural, para a infelicidade de muitos, se concentra uma alta taxa de trabalhadores sem registro e, portanto, desassistidos pelos órgãos de assistência social e saúde públicos.
Ao se analisarem as medidas de prevenção de acidentes para o trabalho rural, deve-se ter em mente que os princípios fundamentais de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho, assim como a sua aplicação, são os mesmos que os recomendados para os demais tipos de exploração econômica, ou geram a regulamentação oficial, inspeção das condições de trabalho, normas técnicas e treinamento de trabalhadores.
Nem sempre o trabalho pode ser supervisionado diretamente, o que torna difícil a coordenação e a vigilância de medidas prevencionistas de segurança
Entretanto, em virtude das condições em que se dá a exploração agrícola, nem sempre o trabalho pode ser supervisionado diretamente, o que torna difícil a coordenação e a vigilância de medidas prevencionistas de segurança. Daí, a importância que se deve dar à educação, ao treinamento e adequação visando a prevenção de acidentes e às doenças no trabalho agrícola.
A exploração agrícola abrange um grande número de atividades variadas, que vão desde a limpeza e preparo do solo para o plantio até às operações de manejo da cultura, colheita, transporte, e armazenamento.
Veja, também, que, paralelo a todas essas atividades básicas, outras são realizadas como: tratamentos de sementes e partes vegetativas, abertura de canais de irrigação e drenagem, criação de animais, construção e manutenção de estradas, cercas, estábulos, paiol e outros; controle de doenças e pragas, aplicação de corretivos e adubos, operação de máquinas, eletrificação rural e as agroindústrias de beneficiamento.
E, para a realização de todas essas atividades, são utilizadas um grande numero de ferramentas manuais, máquinas, implementos, veículos, produtos químicos, substâncias inflamáveis etc. que, se não forem corretamente manejados, podem causar inúmeros acidentes graves e comprometerem seriamente a saúde do trabalhador.
Causas de acidentes de trabalho
As causas dos acidentes podem decorrer dos seguintes fatores como: condições inseguras, ato inseguro e fator pessoal inseguro.
Condições Inseguras
São os defeitos, irregularidades técnicas, falta de dispositivos de segurança e as condições do meio em que o trabalho é realizado, com riscos para a vida e a saúde do trabalhador e para as condições operacionais dos equipamentos em uso. Ferramentas manuais mal desenhadas e inadequadas; falta de dispositivos de segurança e de proteção em máquinas e veículos agrícolas, como roldanas e engrenagens, transmissões sem proteção; excesso de ruído e vibrações nos veículos, máquinas e equipamentos agrícolas inadequados; pulverizadores com vazamentos; falta de cabine ou chassi de segurança nos tratores agrícolas; transporte de trabalhadores em veículos que não reúnam condições mínimas de segurança como a falta de bancos, sinalização e outros.
Ato Inseguro
É o comportamento inseguro ou o excesso de confiança na maneira pela qual o trabalhador se expõe ao executar uma tarefa. Excesso de velocidade nas operações com veículos e máquinas agrícolas; falta de cuidado no abastecimento e carregamento de veículos; mexer nos dispositivos de segurança dos equipamentos, retirando-os ou alterando suas finalidades; fumar, beber ou comer durante a aplicação de produtos químicos; trabalhar descalço ou de chinelos; passar ferramentas para outra pessoa sem o devido cuidado e atenção; e, principalmente, o excesso de confiança, do tipo “comigo isso nunca acontece...”
A exploração agrícola abrange um grande número de atividades variadas, que vão desde a limpeza e preparo do solo para o plantio até às operações de manejo da cultura, colheita, transporte, e armazenamento.
Veja, também, que, paralelo a todas essas atividades básicas, outras são realizadas como: tratamentos de sementes e partes vegetativas, abertura de canais de irrigação e drenagem, criação de animais, construção e manutenção de estradas, cercas, estábulos, paiol e outros; controle de doenças e pragas, aplicação de corretivos e adubos, operação de máquinas, eletrificação rural e as agroindústrias de beneficiamento.
E, para a realização de todas essas atividades, são utilizadas um grande numero de ferramentas manuais, máquinas, implementos, veículos, produtos químicos, substâncias inflamáveis etc. que, se não forem corretamente manejados, podem causar inúmeros acidentes graves e comprometerem seriamente a saúde do trabalhador.
Causas de acidentes de trabalho
As causas dos acidentes podem decorrer dos seguintes fatores como: condições inseguras, ato inseguro e fator pessoal inseguro.
Condições Inseguras
São os defeitos, irregularidades técnicas, falta de dispositivos de segurança e as condições do meio em que o trabalho é realizado, com riscos para a vida e a saúde do trabalhador e para as condições operacionais dos equipamentos em uso. Ferramentas manuais mal desenhadas e inadequadas; falta de dispositivos de segurança e de proteção em máquinas e veículos agrícolas, como roldanas e engrenagens, transmissões sem proteção; excesso de ruído e vibrações nos veículos, máquinas e equipamentos agrícolas inadequados; pulverizadores com vazamentos; falta de cabine ou chassi de segurança nos tratores agrícolas; transporte de trabalhadores em veículos que não reúnam condições mínimas de segurança como a falta de bancos, sinalização e outros.
Ato Inseguro
É o comportamento inseguro ou o excesso de confiança na maneira pela qual o trabalhador se expõe ao executar uma tarefa. Excesso de velocidade nas operações com veículos e máquinas agrícolas; falta de cuidado no abastecimento e carregamento de veículos; mexer nos dispositivos de segurança dos equipamentos, retirando-os ou alterando suas finalidades; fumar, beber ou comer durante a aplicação de produtos químicos; trabalhar descalço ou de chinelos; passar ferramentas para outra pessoa sem o devido cuidado e atenção; e, principalmente, o excesso de confiança, do tipo “comigo isso nunca acontece...”
São utilizadas ferramentas manuais, máquinas, implementos, veículos, produtos químicos, substâncias inflamáveis, etc. que, se não forem corretamente manejados, causam inúmeros acidentes graves
Fator Pessoal Inseguro
É a limitação pessoal do indivíduo, relativa à sua condição de saúde; de ordem fisiológica, pode ser surdez, deficiência visual, defeitos físicos, alcoolismo, epilepsia e outros; condição psicológica e emocional, falta de motivação para o trabalho por causa de atritos pessoais no local de trabalho ou em casa e, ainda, limitações de raciocínio, inteligência e habilidade.
Confira mais informações, acessando os cursos da área Administração Rural.
Por Silvana Teixeira
É a limitação pessoal do indivíduo, relativa à sua condição de saúde; de ordem fisiológica, pode ser surdez, deficiência visual, defeitos físicos, alcoolismo, epilepsia e outros; condição psicológica e emocional, falta de motivação para o trabalho por causa de atritos pessoais no local de trabalho ou em casa e, ainda, limitações de raciocínio, inteligência e habilidade.
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Por Silvana Teixeira
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