Acordo garante recursos para pagar cooperativas
O Governo do Estado anunciou a liberação de R$ 5,5 milhões para a Prefeitura de Natal pagar dívidas com a Cooperativa Médica (Coopmed) e a Cooperativa dos Anestesiologistas (Coopanest), além de outras pendências existentes no acordo de cooperação para os serviços de saúde. O repasse é fruto de um "acerto de contas" entre a Sesap e a SMS, relativo as contrapartidas estaduais para o custeio do Samu Natal e das Unidades de Pronto Atendimento (UPA's). Foram oito ordens bancárias, expedidas ontem. A confirmação do crédito poderá levar os médicos cooperados a retomarem os serviços nas unidades básicas da capital e as cirurgias eletivas nos hospitais estaduais, suspensos desde o último dia 12.
A liberação dos recursos foi anunciada pela própria governadora Rosalba Ciarlini ao presidente da Coopmed, Fernando Pinto de Paiva, em telefonema pela manhã. "Recebemos essa notícia e estamos esperando confirmações sobre o encaminhamento do pagamento das dívidas. Temos uma assembléia marcada para hoje (quinta) à noite e se tudo der certo retomaremos a prestação dos serviços", disse Fernando Pinto. A paralisação do atendimento ambulatorial nas unidades municipais de saúde e das cirurgias de média e alta complexidade nos hospitais estaduais, por parte dos médicos coooperados, agravou a crise na saúde pública do estado.
O presidente da Coopmed também foi procurado pela prefeita Micarla de Sousa e ouviu dela que os recursos liberados pelo Governo estadual "seriam suficientes para quitar as dívidas com as cooperativas". Segundo Fernando Pinto, a Prefeitura deve a Coopmed cerca de R$ 3.900,00 referentes a serviços prestados nos meses de junho e julho. Na última segunda feira, a fatura de maio, "em torno de R$ 1,5 milhão", foi paga pela SMS, "mas de forma incompleta: ficou faltando uns R$ 300 mil". A parcela de responsabilidade do Governo do Estado nos contratos (60% dos valores), está quitada em relação a maio. Na ultima segunda feira foram pagos "em torno de R$ 400 mil, referente a junho, e hoje cerca de R$ 637 mil, referente a julho", acrescentou Fenando Pinto.
A conta pelos serviços de agosto, acrescentou o presidente da Coopmed, foi cobrada no último dia 10 e, pelo contrato, a Prefeitura de Natal tem 30 dias para fazer o pagamento. "É uma dívida em torno de R$ 2,2 milhões". Para Fernando Pinto, o problema nos contratos das cooperativas com os gestores do sistema de saúde é a falta de planejamento orçamentário que assegure um calendário de pagamentos. "Nos últimos dois anos, como demostramos ao Ministério Público, não teve uma única fatura que foi paga em dia", acrescentou.
O secretário de comunicação da Prefeitura de Natal, Gerson de Castro, confirmou o acordo com o Governo do Estado e garantiu que os recursos recebidos serão "prioritariamente usados para quitar dívidas na saúde, inclusive com as cooperativas médicas".
Gerson de Castro adiantou que, com esse recurso, a Prefeitura do Natal terá condições de antecipar as parcelas anunciadas na proposta enviada aos médicos - que era quitar até o dia 21 de setembro 80% da dívida, e os 20% restantes seriam pagos no início de outubro. "Vai ser possível, inclusive, antecipar essa última parcela", completou.
Hospital dos Pescadores não atende pacientes
Maria Joilca Carvalho, que substitui desde ontem a médica Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira, na Secretaria Municipal de Saúde, é a sexta pessoa a assumir a pasta em quase três anos e nove meses de gestão da prefeita Micarla de Sousa com a responsabilidade, logo de cara, de colocar as unidades de saúde para funcionar, pois, embora estejam de portas abertas, os usuários SUS estão sem atendimento por falta de médico, por exemplo, no antigo Hospital dos Pescadores, nas Rocas, e na Unidade Mista de Mãe Luíza.
Na prática, os corredores vazios e servidores de braços cruzados nessas duas unidades de saúde da Zona Leste, mostram que fracassou o plano emergencial anunciado pela SMS com a finalidade de suprir a demanda do atendimento de pacientes diante da suspensão da prestação dos serviços pelas Cooperativas Médica (Coopmed) e de Anestesiologistas (Coopanest) em virtude do atraso do pagamento do convênio firmado pelo município com as duas instituições.
Ontem, os diretores das duas unidades mas as diretoras não quiseram falar sobre a questão. O diretor de Comunicação do Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN), Paulo Martins, admitiu que existe uma "greve branca" por conta do remanejamento de médicos e enfermeiros para prestar atendimento no hospital das Rocas, como espécie de "uma rebelião do pessoal que não está aceitando isso".
Pelo comunicado feito à população no dia 14, a SMS informava que em virtude da suspensão dos plantões dos médicos terceirizados nas unidades de pronto-atendimento, Maternidade Leide Morais e no Samu-Natal "e da inexistência de recursos humanos suficientes para complementar todas as escalas de plantão nas unidades de saúde municipais', decidiu pelo remanejamento de médicos e enfermeiros da UPA Pajuçara e das unidades da Cidade Satélite e Mãe Luíza para concentrar o atendimento no Hospital dos Pescadores.
Secretária é exonerada após cobrança de multa
A prefeita Micarla de Sousa (PV) nomeou em meio uma crise na área de saúde, a enfermeira Maria Joilca Bezerra Loureiro Carvalho para assumir a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em substituição à médica Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira, que pediu exoneração do cargo por razões de saúde.
A médica Maria do Perpétuo Nogueira passou, praticamente, um ano e quatro meses como secretária Municipal de Saúde, cargo o qual ocupou em 13 de maio de 2011, devido o então pedido de exoneração do então secretário Thiago Trindade, ocorrido em meio a uma crise pela contratação da organização social Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI). Na época, a terceirização do programa de combate a dengue do município foi questionada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que resultou na rescisão unilateral do contrato firmado em 15 de abril daquele ano com a ITCI.
O ato de exoneração de Maria do Perpétuo Nogueira foi publicada na edição de ontem do "Diário Oficial do Município", onde também saiu a sua designação para a função gratificada de auditor municipal de saúde. Por coincidência, a nova secretária municipal de Saúde, Maria Joilca Loureiro Carvalho vinha ocupando, até ontem, o mesmo cargo que a ex-secretária assumia antes de passar a exercer o cargo de secretária de Saúde - o de secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde.
A pasta da saúde foi a que mais sofreu mudanças de titularidade, começando pelo médico Levi Jales, que foi exonerado com menos de um ano no cargo. Também passaram pela SMS Leci Gadelha, Ana Tânia Sampaio e Thiago Trindade.
Maria do Perpétuo Nogueira deixou o cargo em meio ao pedido feito à Justiça Estadual feito pelo Ministério Público sobre o bloqueio de recursos do SMS para pagamento de dívidas referentes à prestação de serviços e cirurgias ortopédicas realizados por hospitais privados, inclusive com aplicação de multa à gestora da saúde municipal.
Também foi na gestão de Maria do Perpétuo Socorro que estourou a "Operação Assepsia", que investigou supostas fraudes na licitação pública para a contratação de organizações sociais pela SMS, e resultou no seu afastamento temporário do cargo em 27 de junho deste ano, além da prisão do ex-secretário Thiago Trindade.
Emanuel Amaral
Hospital dos Pescadores estava com as portas abertas, mas funcionários confirmaram que não havia atendimento
Hospital dos Pescadores estava com as portas abertas, mas funcionários confirmaram que não havia atendimentoA liberação dos recursos foi anunciada pela própria governadora Rosalba Ciarlini ao presidente da Coopmed, Fernando Pinto de Paiva, em telefonema pela manhã. "Recebemos essa notícia e estamos esperando confirmações sobre o encaminhamento do pagamento das dívidas. Temos uma assembléia marcada para hoje (quinta) à noite e se tudo der certo retomaremos a prestação dos serviços", disse Fernando Pinto. A paralisação do atendimento ambulatorial nas unidades municipais de saúde e das cirurgias de média e alta complexidade nos hospitais estaduais, por parte dos médicos coooperados, agravou a crise na saúde pública do estado.
O presidente da Coopmed também foi procurado pela prefeita Micarla de Sousa e ouviu dela que os recursos liberados pelo Governo estadual "seriam suficientes para quitar as dívidas com as cooperativas". Segundo Fernando Pinto, a Prefeitura deve a Coopmed cerca de R$ 3.900,00 referentes a serviços prestados nos meses de junho e julho. Na última segunda feira, a fatura de maio, "em torno de R$ 1,5 milhão", foi paga pela SMS, "mas de forma incompleta: ficou faltando uns R$ 300 mil". A parcela de responsabilidade do Governo do Estado nos contratos (60% dos valores), está quitada em relação a maio. Na ultima segunda feira foram pagos "em torno de R$ 400 mil, referente a junho, e hoje cerca de R$ 637 mil, referente a julho", acrescentou Fenando Pinto.
A conta pelos serviços de agosto, acrescentou o presidente da Coopmed, foi cobrada no último dia 10 e, pelo contrato, a Prefeitura de Natal tem 30 dias para fazer o pagamento. "É uma dívida em torno de R$ 2,2 milhões". Para Fernando Pinto, o problema nos contratos das cooperativas com os gestores do sistema de saúde é a falta de planejamento orçamentário que assegure um calendário de pagamentos. "Nos últimos dois anos, como demostramos ao Ministério Público, não teve uma única fatura que foi paga em dia", acrescentou.
O secretário de comunicação da Prefeitura de Natal, Gerson de Castro, confirmou o acordo com o Governo do Estado e garantiu que os recursos recebidos serão "prioritariamente usados para quitar dívidas na saúde, inclusive com as cooperativas médicas".
Gerson de Castro adiantou que, com esse recurso, a Prefeitura do Natal terá condições de antecipar as parcelas anunciadas na proposta enviada aos médicos - que era quitar até o dia 21 de setembro 80% da dívida, e os 20% restantes seriam pagos no início de outubro. "Vai ser possível, inclusive, antecipar essa última parcela", completou.
Hospital dos Pescadores não atende pacientes
Maria Joilca Carvalho, que substitui desde ontem a médica Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira, na Secretaria Municipal de Saúde, é a sexta pessoa a assumir a pasta em quase três anos e nove meses de gestão da prefeita Micarla de Sousa com a responsabilidade, logo de cara, de colocar as unidades de saúde para funcionar, pois, embora estejam de portas abertas, os usuários SUS estão sem atendimento por falta de médico, por exemplo, no antigo Hospital dos Pescadores, nas Rocas, e na Unidade Mista de Mãe Luíza.
Na prática, os corredores vazios e servidores de braços cruzados nessas duas unidades de saúde da Zona Leste, mostram que fracassou o plano emergencial anunciado pela SMS com a finalidade de suprir a demanda do atendimento de pacientes diante da suspensão da prestação dos serviços pelas Cooperativas Médica (Coopmed) e de Anestesiologistas (Coopanest) em virtude do atraso do pagamento do convênio firmado pelo município com as duas instituições.
Ontem, os diretores das duas unidades mas as diretoras não quiseram falar sobre a questão. O diretor de Comunicação do Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN), Paulo Martins, admitiu que existe uma "greve branca" por conta do remanejamento de médicos e enfermeiros para prestar atendimento no hospital das Rocas, como espécie de "uma rebelião do pessoal que não está aceitando isso".
Pelo comunicado feito à população no dia 14, a SMS informava que em virtude da suspensão dos plantões dos médicos terceirizados nas unidades de pronto-atendimento, Maternidade Leide Morais e no Samu-Natal "e da inexistência de recursos humanos suficientes para complementar todas as escalas de plantão nas unidades de saúde municipais', decidiu pelo remanejamento de médicos e enfermeiros da UPA Pajuçara e das unidades da Cidade Satélite e Mãe Luíza para concentrar o atendimento no Hospital dos Pescadores.
Secretária é exonerada após cobrança de multa
A prefeita Micarla de Sousa (PV) nomeou em meio uma crise na área de saúde, a enfermeira Maria Joilca Bezerra Loureiro Carvalho para assumir a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em substituição à médica Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira, que pediu exoneração do cargo por razões de saúde.
A médica Maria do Perpétuo Nogueira passou, praticamente, um ano e quatro meses como secretária Municipal de Saúde, cargo o qual ocupou em 13 de maio de 2011, devido o então pedido de exoneração do então secretário Thiago Trindade, ocorrido em meio a uma crise pela contratação da organização social Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI). Na época, a terceirização do programa de combate a dengue do município foi questionada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que resultou na rescisão unilateral do contrato firmado em 15 de abril daquele ano com a ITCI.
O ato de exoneração de Maria do Perpétuo Nogueira foi publicada na edição de ontem do "Diário Oficial do Município", onde também saiu a sua designação para a função gratificada de auditor municipal de saúde. Por coincidência, a nova secretária municipal de Saúde, Maria Joilca Loureiro Carvalho vinha ocupando, até ontem, o mesmo cargo que a ex-secretária assumia antes de passar a exercer o cargo de secretária de Saúde - o de secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde.
A pasta da saúde foi a que mais sofreu mudanças de titularidade, começando pelo médico Levi Jales, que foi exonerado com menos de um ano no cargo. Também passaram pela SMS Leci Gadelha, Ana Tânia Sampaio e Thiago Trindade.
Maria do Perpétuo Nogueira deixou o cargo em meio ao pedido feito à Justiça Estadual feito pelo Ministério Público sobre o bloqueio de recursos do SMS para pagamento de dívidas referentes à prestação de serviços e cirurgias ortopédicas realizados por hospitais privados, inclusive com aplicação de multa à gestora da saúde municipal.
Também foi na gestão de Maria do Perpétuo Socorro que estourou a "Operação Assepsia", que investigou supostas fraudes na licitação pública para a contratação de organizações sociais pela SMS, e resultou no seu afastamento temporário do cargo em 27 de junho deste ano, além da prisão do ex-secretário Thiago Trindade.
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