Mais de 17% do efetivo da PM está cedido a órgãos públicos

Mais de 17% do efetivo da PM está cedido a órgãos públicos

Fonte: Fernanda Zauli, via Tribuna do Norte

TJRN devolve 30 PM’s ao Comando Geral

, mais de 17% do efetivo da Polícia Militar do Rio Grande do Norte está à disposição de outros órgãos públicos. Dados extraoficiais, aos quais a TRIBUNA DO NORTE do Norte teve acesso apontam que dos 10 mil militares, 1.776, entre oficiais e praças, estão cedidos para diversos órgãos da administração pública, como Ministério Público, Detran, Assembleia Legislativa, Gabinete Civil do Govenro do Estado, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) para guarda nos presídios e nos Centros de Detenção Provisória (CDPs).

Excluindo a Sejuc e Sesed, que são áreas de segurança, os maiores quantitativos estão disponibilizados para Gabinete Civil da Governadoria (144); Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (145); Fundac (107) e Assembleia Legislativa (51). Ontem, 30 policiais que estavam à serviço do TJRN foram devolvidos ao Comando Geral da Polícia Militar.

A iniciativa, de acordo com o presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, faz parte de um processo de substituição gradativa dos 145 policiais militares a serviço do Poder Judiciário potiguar pelo serviço de segurança privada. O Coronel Francisco Araújo, comandante geral da PMRN, afirmou que espera que a inciativa do TJRN sensibilize os gestores do outros órgãos públicos a fazerem o mesmo. “Os policiais que não estão desempenhando suas atividades fins deveriam ser devolvidos”, disse.

Neste primeiro momento foram devolvidos oito oficiais e 22 praças. Eles estavam lotados na sede do TJRN e a serviço do Tribunal do Júri. “No Tribunal de Júri, por exemplo, nós tínhamos seis policiais militares à disposição, mas não temos sessões todos os dias, então não há necessidade de policiais à disposição permanentemente. Quando houver uma sessão nós vamos solicitar ao comando da PM que disponibilize os policiais”, afirmou o desembargador Aderson Silvino.

Com a devolução dos policiais, o TJRN irá ampliar o número de vigilantes de empresa privada prevista em licitação realizada ainda no ano passado. Agora, apenas três oficiais permanecerão cedidos ao TJRN, incluindo o chefe do Gabinete Militar, coronel PM Joselito Paiva, e dois ajudantes de ordem da presidência. O presidente do TJRN explicou que a devolução foi uma meta estabelecida no Plano de Gestão Estratégica e que vai devolver todos os policiais militares que atuam no serviço de guarda até o fim de sua gestão.

Para isso, o TJRN irá deflagrar uma nova licitação que prevê o serviço de vigilância privada em 20 comarcas do interior do Estado onde há atuação da PM. Atualmente, cinco comarcas contam com vigilância privada: Natal, Parnamirim, Mossoró, João Câmara e Caicó. O objetivo é dotar todas as 65 comarcas do Judiciário potiguar com este serviço.

A devolução dos policiais militares representará uma economia de R$ 12 mil mensais aos cofres do TJRN, uma vez que os policiais recebem gratificações mensais de R$ 400 para atuarem no Judiciário. O comandante geral da PM fez questão de dizer que a segurança de magistrados não será prejudicada e que, sempre que houver necessidade de segurança, a PM estará à disposição do Judiciário. “Se algum magistrado precisar, a PM terá condições de atender”, disse.

O comandante geral da Polícia Militar afirmou os policiais que estão sendo devolvidos passarão por um período de adaptação na academia de polícia e retornarão às atividades normais. Ele espera que outros órgão da administração pública que têm policiais à disposição adotem a mesma medida que o TJRN para que a PM possa incrementar o policiamento nas ruas.