Auditoria vê desvio em obras de ex-assessor de deputado

ENVIADO ESPECIAL A NATAL A CGU (Controladoria-Geral da União) aponta que a empresa do ex-assessor do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) se beneficiou de licitações dirigidas para obras superfaturadas em três cidades do Rio Grande do Norte. A Bonacci Engenharia tem como sócio Aluizio Dutra de Almeida, que trabalhava desde 1998 com o Henrique Alves -favorito para se eleger presidente da Câmara no mês que vem. Almeida deixou o cargo anteontem após a Folha revelar que a Bonacci recebeu recursos de emendas parlamentares do próprio Henrique Alves, além de verbas do Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra as Secas), órgão controlado politicamente pelo peemedebista. As conclusões da CGU sobre a Bonacci constam de ampla auditoria feita pelo órgão de controle do governo federal sobre dezenas de convênios do Dnocs. O trabalho apontou prejuízos totais de R$ 192 milhões em obras e levou à queda, em janeiro do ano passado, do diretor-geral do departamento, Elias Fernandes. Tanto ele quanto seu sucessor foram indicados por Henrique Alves. O nome da Bonacci aparecia sem despertar atenção naquele material, entre inúmeros envolvidos em irregularidades regionais. A CGU detectou irregularidades em três obras da empresa. Segundo a controladoria, a Prefeitura de Alto do Rodrigues (interior do RN) "direcionou" a contratação da Bonacci para assumir um convênio de R$ 630 mil do Dnocs na construção de 40 casas. Os auditores chamam atenção para um fato: as cinco concorrentes foram desclassificadas pela prefeitura e só a Bonacci recorreu da decisão. Apresentou então sua proposta e foi escolhida. Para a CGU, essa proposta, inclusive, descumpria itens do edital. Na cidade de Coronel Ezequiel, os auditores da CGU afirmam que houve superfaturamento de R$ 49,3 mil num contrato de R$ 142 mil que a empresa do ex-assessor de Henrique Alves assumiu para fazer barragens. Há, também ali, elementos que apontam favorecimento à empresa, diz a CGU. O processo licitatório era "constituído de folhas soltas colecionadas em pastas; não estava devidamente autuado, protocolado e numerado, em flagrante desrespeito à legislação vigente e comprometendo a integridade do procedimento", relatam os auditores da controladoria. A investigação do órgão federal também aponta direcionamento na contratação da Bonacci para tocar uma obra do Dnocs no valor de R$ 420 mil na cidade de São João do Sabugi, no interior do RN. A prefeitura da cidade deixou de entregar à CGU, segundo o relatório, "atas das sessões de recebimento das propostas, julgamento da habilitação, abertura e julgamento das propostas, muito menos os avisos de habilitação". Os auditores encontraram sobrepreços que somam R$ 55,7 mil nos serviços prestados -no caso, também construção de barragens. Editoria de arte/Folhapress OUTRO LADO O Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) disse em sua defesa, na própria auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União), que havia notificado as prefeituras sobre as irregularidades apontadas pelas investigações. A controladoria registrou essa defesa, dizendo que o Dnocs se "eximiu de qualquer responsabilidade", mas discordou da atitude da autarquia. "Deve-se registrar que a responsabilidade primária por fiscalização e acompanhamento do convênio é da competência do órgão repassador dos recursos." À Folha o atual diretor-geral do Dnocs, Emerson Daniel Júnior, afirmou, no último sábado, que "o papel do Dnocs, através do nosso setor técnico, é fiscalizar rigorosamente a execução física dos convênios". Um dos sócios da empresa, Fernando Leitão negou irregularidades nas concorrências e também existência de superfaturamentos. Afirmou que as licitações ocorreram de maneira correta e que a empresa hoje passa por dificuldades financeiras. Procuradas, as prefeituras que fizeram contratos com a Bonacci Engenharia não responderam até o encerramento esta edição. A reportagem tentou contato com Aluizio Dutra de Almeida, o ex-assessor do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), mas não houve retorno até a conclusão desta edição.