Paulo Prado diz que é cedo para falar sobre pirâmide; empresa nega irregularidades
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Paulo Prado, diz que as características do Telexfree, sistema de telefonia de voz sobre IP (VoIP, na sigla em inglês), sugerem prática de estelionato.
Imagem do site explica funcionamento do sistema
O Telexfree e a empresa responsável, a Ympactus Comercial LTDA., são investigados por Secretaria Nacional de Justiça, Procuradoria Geral da Fazenda e ministérios públicos de Bahia, Pernambuco, Acre, Mato Grosso, Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Há reclamações também no Rio Grande do Sul, segundo a Polícia Civil capixaba.
O advogado Horst Fuchs, representante da Ympactus, nega irregularidades.
Além de vender planos de minutos de telefonia VoIP, o Telexfree atrai interessados em atuar como promotores do serviço, que pagam por um kit de divulgação via internet com a promessa de ganhar dinheiro.
No inquérito instaurado em 25 de janeiro pela Promotoria de Justiça de Lucas do Rio Verde (MT), a promotora responsável, Fernanda Pawelec Vieira, argumenta que a atividade da empresa consiste em “evidente formação de pirâmide” e não em marketing multinível do produto oferecido pela empresa. A atividade predominante, segundo o despacho das promotora, “consiste na captação de recursos financeiros” em detrimento da venda dos pacotes VoIP.
“Toda a característistica de atuação pode nos levar a acreditar que seja uma modalidade de estelionato”, diz Prado ao iG , que ressalta ainda não ser possível tratar o caso como pirâmide financeira. Além de um inquérito civil e de encaminhamento para a área criminal, o MP-MT emitiu uma orientação para que todos os seus funcionários e prestadores de serviço cessassem todas as relação com a empresa.
“Virou uma febre, uma epidemia e, de uma hora para outra, verificamos pessoas conhecidas, até do laço de convívio, enfeitiçadas por essa chamada de dinheiro fácil”, afirma o procurador-geral. “Pessoas de todas as idades, inclusive idosos, vendendo veículos, colocando joias no penhor, fez todo o Ministério Público em geral e a própria Polícia Civil se alertarem.”
O Ministério Público da Bahia informou que o caso Telexfree é investigado pelo Núcleo de Crimes Cibernéticos do órgão. Em Minas Gerais, a queixa de uma família que se sentiu lesada pelo serviço foi encaminhada à promotoria criminal na última terça-feira (12).
Fuchs rejeita as suspeitas de estelionato e de formação de pirâmide financeira.
“Não é uma pirâmide porque é um sistema de pagamento de bonificação pela venda ou indicação de consumidores”, diz, argumentando que os divulgadores são obrigados a comprar os pacotes VoIP para poder atuar na promoção do produto. A receita da empresa, diz, vem do serviço de telefonia.
O advogado da empresa afirma também que a notificação envidada pelo MP da Bahia não dizia respeito a crimes cibernéticos.
Banco Central e CVM descartam conexão
O Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informaram que a atuação da Ympactus e o Telexfree não estão no escopo de suas atividades. Ambas instituições haviam sido notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (SNC), informou na terça-feira (12) o órgão.
A Procuradoria-Geral da Fazenda disse que está elaborando um parecer a pedidod da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae). O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também foi notificado.
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