Governadora alerta TJ e MP sobre dificuldade financeira

Em reunião com representantes do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Legislativo, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) abriu a discussão sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2013 e fez o alerta de que o Estado vive uma crise financeira. Ao expor as dificuldades, a chefe do Executivo deixou claro que, diante do problema, todos os poderes precisam colaborar.

Alex RégisObery Rodrigues, secretário de Planejamento e Finanças, fez uma exposição sobre as contas do Governo

Foram convocados para a reunião os presidentes do Tribunal de Justiça, desembargadora Judith Nunes, do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Valério Mesquita e da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta.  Segundo dados apresentados na reunião ocorrida na segunda-feira, 3, pelo secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, a estimativa é de que o Fundo de Participação do Estado (FPE) tenha queda de  R$ 174 milhões.

Mesmo diante do discurso governista de crise, a presidente do Tribunal de Justiça expôs a necessidade de ampliar em 20% o orçamento destinado ao órgão. Esse aumento significaria R$ 142 milhões a mais no orçamento do judiciário. Em 2012, o orçamento do TJ ficou em pouco mais de R$ 710 milhões. Outro pleito renovado, na ocasião, foi o de aumentar a parcela da PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), um benefício concedido administrativamente para pagamento de atrasados de um auxílio-moradia. 

Atualmente, além dos salários, membros do TJ e MP recebem à título de PAE uma verba fixada, este ano, em R$ 5 mil/mês (valor para cada juiz/promotor). Na reunião, em tom enfático,  Rosalba, segundo interlocutores, não se mostrou disposta a abrir exceções para atender determinados pleitos. Coube a Obery Rodrigues apresentar os números mês a mês, de janeiro de 2011 até agosto deste ano.

A queda dos repasses da União, segundo a governadora, torna a situação do Estado, delicada. No  entanto, segundo informações da secretaria de Comunicação do governo, não haverá problemas quanto ao pagamento de pessoal e da segunda parcela do 13º salário (o governo já pagou 40%),  pois essas são despesas elencadas como prioridade pela governadora. Contatado, Obery Rodrigues alegou não poder dar entrevista por estar entrando numa reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT).

Ao ouvir os pleitos, que considera inapropriados para o momento de crise, a governadora afirmou categoricamente que  "a crise é grande e pode se agravar ainda mais" e que, por isso, "vamos apertar os cintos, controlar os gastos e dividir responsabilidades". Ele convocou o legislativo, o judiciário e o TCE a contribuir para a contenção de despesas. A equipe econômica do governo apontou a necessidade de "arrocho", mas não chegou a sugerir onde cada poder deve fazer economia. Uma das preocupações é o pagamento da Gratificação de Técnico de Nivel Superior (GTNS), que dobra os salários de servidores do TJ.

Na reunião, a desembargadora Judith Nunes chegou a reclamar a necessidade de realização de concurso público para o  preenchimento das quase 100  vagas de juízes, que estão em aberto. A desembargadora foi lembrada que essa necessidade foi discutida e que o TJ implementou a GTNS. 

Definições de orçamento e repasse provocaram conflitos

Um dia depois da reunião com o governo e, antes mesmo de a mensagem do Executivo referente ao Orçamento 2013 chegar ao legislativo, o Ministério Público Estadual já entregou sua proposta aos deputados. Ontem, o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, apresentou a PEC, que é a mesma que foi encaminhada ao Governo do Estado, durante uma reunião extraordinária na Comissão de Finanças e Fiscalização. O total solicitado pelo MP ao Executivo é de R$ 267.094.000,00. 

A questão orçamentária vem gerando desentendimentos entre Judiciário, Ministério Público e o Executivo desde o ano passado. Em 2011, quando da elaboração do OGE 2012, o impasse  se deu pelo descompasso entre a proposta da administração estadual enviada para apreciação dos deputados na Assembleia Legislativa e o pleito do Tribunal de Justiça e do Ministério Público.

O Executivo havia fixado uma estimativa de R$ 689,556 milhões para as despesas do Tribunal de Justiça e de R$ 230,870 milhões para as do MP. Nos requerimentos enviados ao governo, no entanto, o TJ pediu R$ 766,417 milhões e o MP R$ 243,992 milhões. Com a discordância que - segundo o governo só foi revelada de última hora - a cúpula do Poder Executivo enviou à AL estimativas paralelas, apontando as divergências. Após debates acalorados, o OGE foi aprovado com emendas parlamentares, que estabeleceram um acordo.

Mas os conflitos entre o Judiciário e o Executivo continuaram este ano, com os reclames do Tribunal de Justiça quanto ao rito nos repasses orçamentários. Também houve desgaste entre os dois poderes quanto ao cálculo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. O entendimento do governo é de  que os gastos com a GTNS, paga pelo TJ, precisam ser incluídos como despesas de pessoal, o que não é feito atualmente pela Corte. 

Outra 'queda de braço' se dá em relação aos retroativos de um auxílio-moradia, a chamada PAE. A proposta dos desembargadores e MPE é que o repasse aumente em 2013 e 2014 para cerca de R$ 26 milhões/mês, para liquidar a dívida.

AL aprova novas contratações do Tribunal

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o projeto que autoriza o Tribunal de Justiça a contratar, temporariamente, pessoal, por intermédio de convênio com o Ministério da Justiça. Além dessa proposição, os parlamentares também aprovaram  uma readequação de lei a chamada Lei Orgânica do Tribunal.

A urgência do TJ em aprovar os dois projetos de lei, levaram a presidente da Corte a ir até a Assembleia e se reunir com alguns integrantes da Mesa Diretora. Acompanhada de assessores, ela explicou as motivações para as duas matérias. Sobre a  autorização para contratação de servidores temporários em convênio com o Ministério da Justiça, a desembargadora disse que é apenas uma " formalidade já cumprida por tribunais de outros estados como Mato Grosso do Sul, Sergipe, Pernambuco, Bahia, Pará, São Paulo e Rio de Janeiro".

Já sobre as alterações da Lei Complementar nº 165/99, a presidente do TJRN disse se tratar da regulamentação de estruturas já existentes do Judiciário potiguar, da extinção de 20 cargos vagos de juiz substituto e da criação de um cargo de assistente judiciário por juiz nas comarcas do interior. O cargo de assistente é comissionado e as vagas serão preenchidas dentro de um cronograma previsto para quatro anos.

Segundo a presidente, no primeiro momento o Tribunal priorizará a designação de assistentes para as comarcas em que há juízes substitutos. A desembargadora Judite Nunes informou ainda que as mudanças não implicarão em aumento de despesa em função da extinção das vagas de juiz substituto que não podem ser preenchidas no momento. O edital do concurso público do Tribunal deverá ser lançado este ano, no entanto, a previsão é de que somente no início de 2014 os aprovados assumam as vagas.

Governo prevê queda de R$ 174 milhões no FPE

A governadora Rosalba Ciarlini prevê que o acumulado da queda no repasse do Fundo de Participação do Estado chegará a R$ 174 milhões até o final deste ano. Ela explicou que a baixa é consequência da redução ou desoneração do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), assegurado pelo Governo Federal a alguns segmentos, inclusive automóveis e linha branca. O IPI é um dos principais fontes do Fundo de Participação que é redistribuído pela União aos Estados e Municípios.

"Há uma crise e a previsão é de redução do FPE. Somado tudo deverá chegar a R$ 174 milhões de queda. Isso é pior em um Estado como o nosso, porque como São Paulo o FPE não representa nada, mas no Nordeste o FPE tem representação", analisou, chamando atenção que a seca, enfrentada no Estado, agrava ainda mais a crise.

A baixa na arrecadação do Fundo de Participação dos Estados reflete diretamente em reajustes prometidos e ainda não concedidos pelo Governo aos servidores. Rosalba Ciarlini admitiu que não tem previsão de quando começará a pagar o subsídio aos policiais militares inativos; aumento salarial já aplicado aos ativos. 

A chefe do Executivo definiu como a "escolha de Sofia" o fato de ter decidido pagar o subsídio para os policiais militares ativos e ainda não ter previsão para pagar os inativos. "O aumento dos subsídios para os ativos é em torno de R$ 11 milhões mês e dos inativos R$ 7 milhões por mês. E eu tive que fazer a escolha de Sofia. Os ativos são em torno de 10 mil famílias e os inativos 2 mil famílias. Optamos por um número maior. Estamos nos programando", avaliou.

Ela explicou que ainda não há previsão de quando pagará os policiais militares inativos. Rosalba Ciarlini afirmou que a queda na arrecadação gerou a demora para o pagamento do reajuste aos policiais militares inativos.

"Quando nós encaminhamos a Assembleia o projeto (do subsídio) fizemos todo planejamento para em julho pagar tudo (aos policiais militares ativos e inativos). Mas a expectativa dos recursos, em julho houve queda grande, que já havia ocorrido em maio e junho. Houve o efeito acumulado do IPI, que são repassados para Estados e município, em função da isenção de automóveis, da linha branca, de material de construção", destacou.

Posseiros ocupam Zona de Proteção

Alex Costa - Repórter

Quase mil famílias estão ocupando há duas semanas parte da Zona de Proteção Ambiental do Rio Doce (ZPA-9), que se localiza nos limites do município de Natal, já próximo a Extremoz. Vários tipos de materiais são utilizados para a delimitação dos terrenos que são tomados por posseiros. Estacas são enfeitadas com cordas de sisal, sacolas plásticas, tecidos e arames farpados. Em geral, cada lote ocupado tem em torno de 150 metros quadrados. Nas últimas duas semanas, as famílias já realizaram queimadas e desmatamento para ocupação do local.

Alberto LeandroÁrea já está previamente dividida em lotes que medem 10x15 metros. Prefeitura de Natal afirma que fará desocupação esta semana

"Eu peguei um terreno grande para mim e estou dividindo com mais três amigos. Não há outra utilidade para essa mata, a não ser para desova de corpos", critica o taxista Wellington Oliveira Ferreira, de 37 anos. Posseiro de um dos lotes junto ao prolongamento da avenida Moema Tinoco, que segue para a BR-101 Norte, Wellington comparece diariamente ao local para efetuar a limpeza do terreno e evitar que um novo posseiro reivindique o pedaço de terra. Casado e com dois filhos, o novo terreno surge como uma nova esperança de vida para o homem.

"Se eu não vier todos os dias, o risco de perder o terreno para outra pessoa é grande. Quem mora de aluguel na zona Norte e sabe que há a possibilidade de ter um terreno próprio para construir a sua casinha, corre pra cá", afirma o taxista, morador no conjunto Vale Dourado, em Nossa Senhora da Apresentação. 

Quem ocupou e já perdeu o terreno em pouco menos de uma semana foi a doméstica Ana Cristina Silva, de 46 anos. Mãe de quatro filhos e avó de seis netos, a jovem senhora trabalha numa casa de família. Querendo fugir do aluguel de R$250 da casa onde mora em Nova Natal, Ana Cristina recomeça a luta para conseguir um novo lote na região. "Eu estou querendo evitar confrontos com quem tomou posse do meu terreno. Estou procurando um  novo terreno para mim. Se eu não achar ainda hoje, vou ter que voltar lá e esclarecer que eu cheguei primeiro", disse.

Muito lixo também divide espaço com os posseiros. Pneus abandonados, lixo orgânico e restos de obras se acumulam por alguns trechos da região conhecida como ZPA do Rio Doce. A lagoa que irriga a região, começa a sentir os efeitos da poluição, que pode se agravar com a ocupação em massa. Segundo informações do próprios posseiros, quase mil famílias já têm o seu terreno delimitado. Alguns já começaram o processo de desmatamento, através do corte de mata e das queimadas. 

"Apossar-se é a única solução para termos a nossa casa própria. Fugir do aluguel e ter essa renda aplicada para outros fins é a melhor alternativa para quem quer fugir do aluguel", alega Daniel Fernandes, de 23 anos, que  também visita diariamente o seu terreno próximo a área de hortas no Gramorezinho. Placas informando que "já tem dono" são colocadas em alguns terrenos e a ocupação segue a passos largos. Na manhã desta segunda-feira (03), quando a TRIBUNA DO NORTE visitou o local, dezenas de famílias caminhavam por entre as trilhas, na esperança de conseguir um pequeno lote.

O que é a ZPA-9?

A ZPA-9 é uma região localizada na região Norte da capital potiguar e que engloba os bairros de Lagoa Azul, Pajuçara e Redinha. A região compreende uma área de 739,24 hectares, sendo limítrofe com o município de Extremoz. Muito frágil devido ao solo de dunas e presença de um complexo de rios e lagoas, a Zona de Proteção Ambiental foi delimitada desde 1994, porém ainda segue em processo de regulamentação. O uso e a ocupação do solo de maneira sustentável é uma das propostas que estão sendo estudadas, observando-se os aspectos jurídicos, econômicos, ambientais e sociais. De acordo com a Semurb, a ZPA-9 deve ser dividida em três subáreas: a subzona de Preservação (SP), a subzona de Conservação (SC) e a subzona de Uso Restrito (SUR). 

Promotora ameaça entrar com ação contra Semurb

De acordo com a promotora do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Rossana Sudário, a informação de que vários posseiros estariam tomando conta de uma região importante para o equilíbrio natural da capital potiguar preocupou a promotoria. "Imediatamente eu requisitei que fosse feita uma averiguação. Constatamos o fato e encaminhamos uma denúncia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo", informou a promotora.

Segundo ela, um relatório foi solicitado para que haja uma intervenção imediata e a ocupação seja impedida. "Se demorarem a reagir, serei obrigada a instaurar uma Ação Civil Pública para que as providências necessárias sejam tomadas", alegou Rossana. De acordo com a promotora, a constante devastação da mata protegida e as queimadas quebram o equilíbrio natural do ecossistema.

Em contato com a Semurb, a TRIBUNA DO NORTE recebeu a informação de que a secretaria já está tomando as providências necessárias para intervir na ocupação irregular dos posseiros e prevê uma resolução ainda para esta semana. Amanhã, uma reunião com órgãos de gestão e policiamento ambiental do município deve ocorrer na sede do órgão para definir as medidas necessárias.

De acordo com a assessoria de imprensa do órgão que rege a área, a regulamentação da Zona de Proteção Ambiental número 9 (ZPA-9), instrumento que integra o Plano Diretor de Natal desde 1994, segue em processo de aprovação. A Semurb explicou também que as áreas que se enquadram como APP's,  são as margens do Rio Doce, que se estende por 14 km, e as áreas das quatro lagoas que integram a ZPA-9. 

Proprietários denunciam ocupação

"Não podemos intervir com uma multidão no local. É preciso que se faça alguma coisa, e depressa". Com preocupação, os proprietários do terreno que faz parte da ZPA-9 se surpreenderam com a ocupação repentina na maior parte da região. Em contato com o empresário Bruno Lyra, filho do proprietário do terreno, Daniel Menezes de Lyra, a TRIBUNA DO NORTE descobriu que várias denúncias já foram encaminhadas aos órgãos ambientais de Natal.

"Fomos a 6ª  Delegacia de Polícia, registramos queixa à Delegacia Especializada na Proteção ao Meio Ambiente (Deprema). Fomos também à Polícia Ambiental do RN (CIPAM) e à Semurb. Até agora, nenhuma providência foi tomada e a devastação da vegetação, bem como as queimadas estão se proliferando por toda a ZPA 9", reclamou Bruno Lyra.

De acordo com o empresário, a região é preservada pela família desde 1977, quando em parceria com o sócio Rodolfo Mauricio Garcia, o terreno foi adquirido pela família. "Já estamos discutindo há anos a ocupação sustentável do local e agora chegam esses posseiros. De certeza de que se não fosse a nossa fiscalização, o local já teria virado uma favela", alegou Bruno, que informou, por telefone, que vários boletins de ocorrência foram registrados ao longo dos anos, por motivo de ocupação irregular.

O processo de regulamentação da área continua e se agrava com ocupação irregular em massa de vários posseiros. "Pedimos socorro. Não podemos controlar um movimento daquelas dimensões. Há comerciantes e pessoas até de condições financeiras boas ocupando o lugar", finalizou.

Natal terá ‘renda extra’ de R$ 500 milhões com a Copa

Andrielle Mendes - Repórter

A Copa do Mundo de 2014 vai gerar cerca de R$ 500 milhões em negócios em Natal. Trata-se, segundo Caio Megale, economista do Itaú Unibanco, da 'renda adicional da economia' - efeito multiplicador do mundial de futebol. É como se o evento aumentasse em 50% todo o investimento aplicado na cidade-sede, que a menos de dois anos para o Mundial, corre para executar as obras de mobilidade. "Podemos dizer que o investimento em Natal será de R$ 1,5 bilhão, considerando não só o que está sendo aplicado nas obras, mas o seu efeito multiplicador na economia", afirma Caio Megale. 

As oportunidades geradas pela Copa e o seu impacto na economia serão apresentados pelo economista na próxima segunda-feira (10) durante o Seminário Itaú Empresas, no Hotel Pirâmide, em Natal.  O Itaú Unibanco está promovendo seminários semelhantes em todas as cidades-sede da Copa. Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília, São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte e Fortaleza já foram visitadas.  Megale vem para 'chacoalhar' o empresariado, como ele mesmo diz, e mostrar que as oportunidades não podem ser desperdiçadas. Segundo o banco, boa parte do impacto econômico da Copa do Mundo virá de grandes obras de infraestrutura. Mas os efeitos multiplicadores  espalharão os benefícios para pequenas e médias empresas.

Com o Mundial, o Rio Grande do Norte tem, segundo Megale, a chance de recuperar o fluxo de turistas estrangeiros. Mas não só isso. "Tem a chance de fechar parceiras e até de atrair indústrias estrangeiras, dada a visibilidade que terá durante a Copa". Para potencializar os ganhos e não deixar passar 'o cavalo selado', poder público e empresariado precisam fazer o seu dever de casa. Executar as obras de infraestrutura no tempo determinado e treinar mão de obra são apenas algumas das tarefas, afirma o economista. O impacto na economia pode ser maior ou menor dependendo da cidade. "De uma forma geral, o evento beneficia a cidade de duas formas: através do investimento em infraestrutura e mobilidade e  através do incremento no fluxo de pessoas", afirma.

Segundo dados do Itaú Empresas, a Copa atrairá para o Brasil três milhões de turistas. Uma pequena parte deles virá para o Rio Grande do Norte - o suficiente para aumentar em mais de 80% o fluxo de turistas internacionais no estado. O aumento do fluxo de turistas vai movimentar a economia como um todo, segundo Megale. A receita adicional deverá chegar a R$ 5 bilhões para as empresas em todo o país, beneficiando setores de hotelaria, transporte, comunicações, cultura, lazer e comércio varejista.

Segundo estudo liderado por Ilan Goldfajn, economista chefe do Itaú Unibanco, a Copa do Mundo deve ampliar o PIB em 1,5 ponto percentual e gerar cerca de 250 mil empregos no Brasil. Além disso, cerca de 165 milhões de potenciais consumidores no país devem gastar de US$ 3 bilhões a US$ 6 bilhões até 2014.

A instituição Financeira dá uma série de dicas para o pequeno e médio empresário que não quer errar na aposta. Avaliar se o setor em que está inserido será impactado, estudar profundamente o público consumidor e elaborar um plano de negócios que contemple as ações pré, durante e pós evento são apenas algumas delas.

Sebrae estima oportunidades para MPES

Um estudo encomendado  pelo Sebrae à Fundação Getúlio Vargas (FGV) também mostra como a Copa do Mundo poderá movimentar as micro e pequenas empresas. De acordo com o levantamento, o mundial vai gerar 356 oportunidades de negócios para as micro e pequenas em Natal, distribuídas em sete segmentos. Na lista, estão comércio varejista/ serviços, turismo e construção civil.

A maioria das oportunidades, porém, está concentrada no setor de Turismo  quando somado  à  área de produção associada ao Turismo (artesanato, cultura e gastronomia)  que responde por 30,8% das oportunidades geradas (110 das 356 oportunidades). Isoladamente, o setor perde para o  comércio varejista/serviços que responde por 22,7% das oportunidades (81 oportunidades). Com 59 oportunidades identificadas, a Construção Civil também figura entre os setores com mais oportunidades. Os segmentos foram eleitos de acordo com a vocação de cada estado.

A pretensão do Sebrae é desenvolver projetos específicos para cada segmento. A ideia é transformar as micro e pequenas em fornecedoras de produtos e prestadoras de serviços, já que não  podem competir diretamente com as grandes empresas em todas as áreas.

Funcionários do Itep entram em greve por tempo indeterminado

Nesta segunda-feira (3), os servidores do Itep do Rio Grande do Norte entram em greve. Os servidores paralisam as atividades por tempo indeterminado para pressionar o Governo do Estado a estabelecer um prazo para concluir um parecer ao anteprojeto que criará a Lei Orgânica e Estatuto do órgão. Segundo o Itep, o Executivo se negou a determinar o prazo.

 

A deflagração do movimento paredista ocorreu no dia 22 de agosto, após um dia inteiro de mobilizações, dentro da paralisação de 24 horas que visava chamar a atenção da população e Governo para a necessidade de conclusão das análises. Mas, segundo os servidores do Itep, "o Estado não deu, naquele momento e até agora, qualquer sinalização para o diálogo, apesar das insistentes tentativas feitas pelos representantes da categoria".

 

Com isso, os servidores deliberaram que o fim da greve por tempo indeterminado estará condicionado ao fechamento das negociações com o Sinpol e ao encaminhamento do projeto à Assembleia Legislativa, e não mais à apresentação de prazo para a conclusão do parecer ao anteprojeto.

 

Desder as 8h os servidores se reúnem em Assembleia Permanente no Auditório do Sinpol, em Natal, e na subsede do Sindicato, em Mossoró, quando decidirão sobre as mobilizações e ações que empreenderão na luta pelo Estatuto.

Carlos Eduardo tem 50% e Hermano Morais, 13,88%

A nova rodada da pesquisa Certus/TRIBUNA DO NORTE - a primeira depois do início do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão - mostra algumas variações nos percentuais de intenção de votos dos candidatos à Prefeitura de Natal. O ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) está com 50% e o deputado Hermano Morais (PMDB), com 13,88%. Fircaram praticamente empatados os deputados Fernando Mineiro (PT), com 6,5%, e Rogério Marinho (PSDB), com 6,25%. O professor Robério Paulino (PSOL) tem 1,13% e Roberto José (PCB), 0,75%. Ainda responderam "não sabe" 13,88% e "nenhum", 7,63%. Essas números são da sondagem estimulada. Os questionários foram aplicados nos dias 29 e 30 de agosto.

Na pesquisa Certus/TN anterior, aplicada nos dias 11 e 12 de julho, Carlos Eduardo estava com 55,71%; Rogério, com 7,43%; Hermano com 7,29%; Fernando Mineiro, com 5,14%; Robério, com 1,4% e Roberto, com 0.43%. Isso significa que Carlos Eduardo teve uma variação de 5,71 pontos percentuais para menos. Hermano Morais  subiu 6,59 pontos. Rogério Marinho variou negativamente dentro da margem de erro (1,18 pontos). Fernando Mineiro também mudou de percentual dentro da margem de erro (1,36 pontos, para mais).

Os números da sondagem estimulada revelam ainda que, nessa nova rodada da pesquisa, Carlos Eduardo tem um percentual maior entre as mulheres (56,41%), do que entre os homens (42,59%). Hermano Morais chega a 17,79% entre os homens e vai para 10,49% entre as mulheres.

O candidato do PT fica, entre os eleitores masculinos, com um índice que é praticamente o triplo (9,97%) do que tem entre as mulheres (3,5%). Rogério Marinho está na faixa dos 6 pontos percentuais nos dois gêneros.

Na distribuição por faixa etária, Carlos Eduardo chega ao maior percentual entre os que têm de 45 a 59 anos (52,07%) e ao menor entre os jovens de 25 a 34 anos (48,19%). Hermano Morais chega a 17,43% entre os eleitores de 16 a 24 anos e vai para 8,97% na faixa de 35 a 44 anos. 

Espontânea 

A nova pesquisa Certus/Tribuna do Norte também fez a sondagem espontânea, na qual não é apresentada a lista de candidatos aos entrevistados.

Neste caso, Carlos Eduardo tem 41,75%; Hermano Moraes, 10,50%; Fernando Mineiro, 4,63%; Rogério Marinho, 3,75%; Robério Paulino, 0,38% e Roberto José, 0,25%. Responderam outros nomes que não são candidatos 0,75%; "nenhum",  12,63%; e "não sabe", 25,37%.

Aumenta rejeição de quatro candidatos 

Os números da nova rodada da Pesquisa Certus/TRIBUNA DO NORTE mostram que os quatro candidatos com os maiores índices de intenção de voto para prefeito de Natal, tiveram um crescimento nos percentuais de rejeição. A nova sondagem aponta que o índice de Carlos Eduardo nesse item é de 14,63%. Próximo, está Fernando Mineiro, com 12%.

A rejeição de Rogério Marinho é de 10,25% e a de Hermano Morais de 7,12%. Roberto José foi rejeitado por 7,38% dos entrevistados e Robério Paulino por 5,25%. Ainda responderam que não têm rejeição contra qualquer dos candidatos 25,50% e que reijatam todos 9,13%.

O aumento do percentual dos que responderam rejeitar Carlos Eduardo foi 6,34 pontos. No caso de Hermano Morais, a rejeição cresceu 2,69 pontos. Fernando Mineiro teve um crescimento na rejeição de 2,43 pontos. Rogério Marinho também tem uma rejeição maior: aumento de 3,11 pontos percentuais.

Definição do voto

Entre os eleitores que foram entrevistados pelos pesquisadores da Certus, 65,76% disseram que fizeram uma opção definitiva para o pleito deste ano. Enquanto isso, 33,97% responderam que podem mudar de voto.

A maioria (68,25%) dos eleitores - independente da escolha que fizeram para o voto na sucessão municipal - afirmam que Carlos Eduardo vencerá a eleição. Há ainda os que afirmam convicção na vitória de Hermano (6%), de Rogério Marinho (2,88%)  e de Fernando Mineiro (1,75%).

Programas interferem no voto de 48,8% dos eleitores 

Os programas do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, que começaram a ser exibidos desde o último dia 21 de agosto pela manhã e a noite, são importantes para a definição dos votos de 48,89% dos eleitores natalenses. Esse foi o percentual de entrevistados que responderam  positivamente na pesquisa Instituto Certus/TRIBUNA DO NORTE à questão sobre a influência dos programas dos candidatos na definição do voto. Na mesma questão, 5,30% dos entrevistados consideraram "cedo para saber"  se definirão o voto a partir do que tem visto nos programas, enquanto 45,64% foram categóricos em afirmar que não definirão o voto através do que vêm no Horário Eleitoral Gratuito.

O percentual de influência dos programas sobre a definição dos votos corrobora os índices de audiência do horário eleitoral gratuito. A pesquisa mostra que 71,13% dos eleitores natalenses já assistiram pelo menos uma vez aos programas dos candidatos. Quanto a freqüência com que estes eleitores assistem aos programas, 26,44% afirmaram assistir "todos os dias"; 52,54% apenas "algumas vezes" e 20,67% "raramente". A audiência é praticamente uniforme, segundo a distribuição dos eleitores pelas zonas geográficas da cidade, com maior incidência entre aqueles da zona norte (75,17%) e menor na zona sul (66,84%).

Eleitores na faixa etária de 16 a 24 anos e com mais de 60 anos constituem a maioria do público que afirma assistir aos programas "todos os dias" ou mesmo apenas "algumas vezes". Também é nas faixas etárias dos mais jovens - 16/24 anos e 25/34 anos - e entre  eleitores da zona norte que se concentram os maiores índices de "muito interesse" pela campanha eleitoral em Natal.

No geral, quanto ao interesse pela campanha, 32,38% disseram ter "muito interesse", enquanto 51,25% disseram ter "pouco interesse" e 14,12% afirmaram não ter "nenhum interesse".os motivos alegados, pelos que tem pouco ou nenhum interesse pela campanha em Natal variaram entre "não gostar de politica" (26,94%), "não acreditar nos políticos (50%) e "a campanha não empolga" (10,27%). Um quarto item apresentado para o baixo interesse do eleitor em relação a campanha foi que "ela está mal feita/mal apresentada". 4,07% alegaram essa razão.

Em relação a essa "questão estética", a pesquisa também procurou levantar a opinião dos eleitores quanto a qualidade dos programas apresentados pelos candidatos a prefeito de Natal no Horário Eleitoral Gratuito. Para a pergunta "qual candidato tem apresentado o melhor programa", os resultados foram: 39,44% para Carlos Eduardo; 17,10% para Hermano Morais; 10,99% para Rogério Marinho; 7,16% para Fernando Mineiro; 0,87% para Robério Paulino. 19,90% não soube responder a esta questão e 3,84% disseram que nenhum dos candidatos apresentam bons programas.

Sete que disputam a reeleição estão entre os dez mais citados

A pesquisa do Instituto Certus/TRIBUNA DO NORTE também levantou as intenções de votos dos eleitores natalenses para a Câmara Municipal. Entre os dez candidatos citados pelos entrevistados, com maiores percentuais, três estão disputando pela primeira vez um mandato. Os outros sete são vereadores que buscam a reeleição.

Os três novatos são jovens, mas dois também são filhos de lideranças políticas com mandatos. O mais bem colocado entre eles é Rafael Motta, filho do deputado Ricardo Motta, presidente da Assembléia Legislativa, que aparece em quarto lugar na lista de citações para a Câmara de Natal. A professora Amanda Gurgel - conhecida pela intervenção que fez em uma audiência pública sobre a educação, divulgada no Youtube - aparece em sétimo e Dickson Nasser Jr. - o pai não disputará um novo mandato - é o décimo na lista.

Adriano Abreu

Guarda impede mais uma fuga no presídio de Alcaçuz

Leonardo Erys - repórter

"Seria uma fuga em massa". A afirmação do agente Eduardo Júnior e resume o que poderia ter acontecido na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na tarde de ontem, quando agentes penitenciários evitaram a fuga de 17 homens que já estavam em dois túneis abertos na quadra do Pavilhão 1.

reprodução/adriano abreuApós motim, presos foram levados à quadra do presídio para contagem. Na ocasião, direção fez vistoria nas celas, onde encontrou televisores. Unidade está impedida de receber mais detentos por decisão da Justiça

O plano foi descoberto quando 250 presos tomavam banho de sol na quadra do presídio. Depois que a fuga foi abortada, os apenados reagiram à ação da segurança do presídio e arremessaram pedras contra os agentes, além de atearem fogo em colchões. Parte da estrutura do pavilhão também foi destruída pela ação dos apenados. O Grupo Especial de Operações (GOE)  foi chamado  para controlar o motim. Após a contagem, foi constatado que nenhum detento conseguiu escapar.

Dez presos já estavam em um túnel, enquanto outro grupo de sete apenados tentava a liberdade em uma segunda galeria subterrânea. Eles já iniciavam a fuga, quando foram interrompidos pela ação dos agentes. 

De acordo com a diretora de Alcaçuz, Dinorá Simas, os túneis foram cavados durante o banho de sol em uma ação rápida. "Eles queriam chegar ao pátio principal e de lá usariam 'teresas' [escada improvisada com lençóis amarrados] para tentar passar pelo muro", detalhou. A ação, no entanto, foi contida pelos agentes penitenciários que, das escadas, perceberam a movimentação e impediram a fuga, por volta das 12h30.

Os detentos reagiram e teve início um motim na penitenciária.  Revoltados, os apenados derrubaram parte da estrutura de concreto do pavilhão para usar como armas contra os agentes. "Eles começaram a atirar pedras e atear fogo nos colchões", disse o agente penitenciário Eduardo Júnior. O agente explicou ainda que após a descoberta, os detentos começaram a tapar os buracos com água, pedras e areia. A equipe do GOE também foi acionada para atuar na operação. Em meio à confusão, o detento Sebastião Raimundo Fontes, preso há 10 anos e 11 meses, acusado de homicídio no município de Nísia Floresta, passou mal e teve convulsões. Ele foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Questionado se ação foi planejada por todos os detentos do Pavilhão 1 da unidade, o apenado nega. "Eu não tava sabendo de nada. Eu não tava no meio. Eu passei mal com a fumaça, as bombas e o spray de pimenta", diz.
 
Quando a rebelião foi controlada, os presos passaram pela recontagem onde foi constatado que não houve fugitivos. Na revista feita nas celas do Pavilhão 1, no entanto, foram encontradas 33 televisões e 22 aparelhos de som. Os eletrônicos foram retirados do pavilhão e amontoados na entrada da Penitenciária.

A diretora do presídio garante que a atitude dos apenados não ficará impune. Segundo Dinorá Simas, no que cabe à Alcaçuz, um processo administrativo será aberto. Em relação à Justiça, os presos também responderão. "Eles vão responder por danos ao patrimônio e tentativa de fuga por exemplo", explica. Caso sejam condenados pela lei, os presos podem aumentar o tempo na cadeia.

Os casos de revolta de apenados no Pavilhão 1 de Alcaçuz são constantes. Apenas nesse mês de agosto, é o segundo motim ocorrido na unidade prisional. No primeiro motim os presos de uma cela do pavilhão se rebelaram quando quatro detentos estavam sendo retirados do local para a progressão semiaberta. Os apenados chegaram a colocar fogo em alguns colchões e o Grupo de Operações Especiais (GOE) teve de ser chamado para controlar a situação.

Crianças sofrem à espera de cirurgias ortopédicas

Emanuel AmaralAbraão de Sousa chorou ao saber que não há previsão para cirurgia

Isaac Lira - Repórter

Luiz Felipe Vieira e  Abraão Mateus de Sousa têm 12 anos e até a última sexta-feira, 24 de agosto, não se conheciam. Além da idade, os meninos têm outras coisas em comum. Os dois são de Natal. Da mesma forma, ambos têm tido, desde o dia em que se conheceram, febre e crises de vômito constantes. Luiz Felipe e Mateus chegaram no mesmo dia ao Hospital Walfredo Gurgel, com fraturas no mesmo membro: o braço esquerdo. A febre é consequência da fratura, que não tem dia para ser tratada de forma adequada.

O caos na ortopedia da rede estadual de saúde passou a afetar também as crianças. Na clínica pediátrica do Hospital Walfredo Gurgel, cinco crianças esperam, sem perspetivas de serem atendidas, uma cirurgia para corrigir problemas em membros fraturados. Neste momento, com a paralisação do atendimento nos hospitais conveniados, que são o Memorial e Médico-cirúrgico, não há como precisar o dia exato em que serão atendidos. Até lá, esperam.

Os garotos estão na fila da Unidade de Gerenciamento de Vagas do Walfredo Gurgel. Quando um paciente chega ao Hospital com um membro quebrado e é necessário uma cirurgia, a equipe do Walfredo faz o primeiro atendimento e encaminha para o Memorial ou para o Médico-cirúrgico. Lá, a cirurgia é realizada, dentro de um convênio com o Município de Natal. Sem pagamento, os hospitais interromperam na última semana esse atendimento. Resultado: a fila de pacientes supera as 50 pessoas.

No caso de crianças, a espera traz mais conseqüências. Como se sabe, a calcificação do osso é mais rápida nesta faixa de idade e a demora pode fazer com que o osso "cole" numa posição errada. "As crianças podem ganhar seqüelas para toda uma vida por conta da demora em se resolver esse tipo de coisa", aponta o médico do Walfredo Gurgel, Sebastião Paulino. Os pais das crianças, algumas do interior, estão preocupados. "Estamos realmente sem saber se teremos o nosso problema resolvido", diz Francisca de Sousa, mãe de Abraão Mateus. 

A diretora do Walfredo, Fátima Pereira, disse que o Hospital não tem como resolver o problema dos pacientes à espera de atendimento nos corredores do Hospital, porque a responsabilidade pelas cirurgias é dos municípios. "Não temos como fazer esses procedimentos aqui. O Walfredo Gurgel faz unicamente o primeiro atendimento e as cirurgias relativas a fraturas expostas", explica.

Os dois hospitais conveniados deixaram de receber pacientes da rede pública na última semana. Eles alegam a falta de repasses por parte do Município. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou a secretaria de Saúde, mas não houve retorno das ligações.

Outro problema que se agravou com a crise da saúde no Estado foi o da UTI cardiológica do Walfredo Gurgel. Na última quinta-feira, quatro dos seis leitos foram impedidos de receberem novos pacientes pela própria equipe médica por falta de medicamentos e equipamentos para atender os pacientes. Ontem pela manhã apenas dois leitos continham usuários do serviço de saúde.

Um dos equipamentos em falta é o marcapasso provisório, necessário para estabilizar vários tipos de pacientes. O estoque também está no fim para o medicamento chamado noradrenalina. "Em alguns casos, o paciente pode até morrer pela falta desse medicamento. E estamos no fim do estoque. Na semana passada, faltou máscaras. Então, é uma situação muito difícil", aponta a médica Cristina Pita, que faz parte da equipe da UTI.

A diretora Fátima Pereira explicou que o setor será abastecido hoje e os atendimentos serão retomados. A unidade cardiológica do Walfredo Gurgel é a única UTI pública a tratar de problemas cardíacos.