A lei que acaba com fumódromos em todo o país foi sancionada pela presidente Dilma Russeff, conforme a publicação feita no Dio Oficial da União. A mudança na legislação estabelece que é proibido fumar em locais fechados,e que tenha acesso público ,mesmo que seja em ambiente privados.
Ainda não foi definida o valor da multa caso haja descomprimento da lei.mas, não há prazo para mudança efetiva. Estados como São paulo ,Rio de Janeiro ,já têm leís estaduais que proíbem fumódromos mas em ambiente fechados.Mas , agora vale , para todo o território nacional.
Carga Tributária;
De acordo com o texto, aprovado á alíquota do IPI vai aumentar o preço mínimo do cigarro deve subir cerca de 20% no início de 2012 ,chegando a 55% em 2015 . Também será fixada um valor mínimo no varejo.
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