quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Sancionada lei que proíbe fumar em locais fechados.

A lei que  acaba  com fumódromos em todo o país foi sancionada pela presidente Dilma Russeff, conforme a publicação feita no Dio Oficial da  União. A mudança  na legislação  estabelece que é proibido fumar em locais fechados,e que tenha acesso público ,mesmo que seja em ambiente  privados.
                                          
Ainda não foi definida o valor da multa caso  haja descomprimento da lei.mas, não  há prazo para mudança efetiva. Estados como São paulo ,Rio de Janeiro ,já têm leís estaduais  que proíbem  fumódromos  mas em ambiente  fechados.Mas , agora vale , para todo o território nacional.

Carga Tributária;

De acordo com o texto, aprovado á alíquota do IPI vai aumentar  o preço mínimo do cigarro deve subir cerca de 20% no início de 2012 ,chegando a 55%  em 2015 . Também será fixada um valor mínimo no varejo.

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